Câmara Municipal do Recife

Audiência discute edital de licitação de contrato para limpeza urbana do Recife: Na audiência pública "Licitação do lixo", que aconteceu de forma remota por videoconferência nesta quinta-feira (27), promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), ele ressaltou o valor de R$ 1,12 bilhão previstos no edital de licitação do contrato da limpeza urbana do Recife. "Neste processo, são consumidos R$ 5 de cada R$ 100 gastos pela Prefeitura. São possivelmente os contratos mais caros de toda a gestão pública do município". Também participaram da audiência os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Rinaldo Júnior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Audiência discute empreendedor individual: Na tarde desta quinta-feira (15), o vereador Jurandir Liberal (PT) promoveu uma audiência pública, no plenarinho da Câmara, para discutir a Lei Complementar 128/09 que institui o Empreendedor Individual no País. Durante o encontro, ele anunciou que o prefeito João da Costa tinha acabado de assinar o decreto municipal regulamentador da legislação. "Com a iniciativa, cerca de 80% dos empreendedores individuais que trabalham com serviços, a exemplo de cabeleireiros e vendedores ambulantes, já podem se inscrever e ter direito a benefícios como aposentadoria e auxílio-maternidade".
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Audiência discute habitacional na Comunidade 21 de Abril: Através de um pedido da comunidade 21 de abril, localizada no bairro da Várzea, o vereador Davi Muniz (PROS) promoveu audiência pública na manhã desta sexta,8, para discutir a questão da construção de um habitacional a ser erguido na área. “Há 60 dias atrás, muitas pessoas estiveram em minha casa e, como representante do povo, tive a iniciativa de promover essa Audiência Pública. Verificamos a angústia dos que aqui se encontram, pois muito deles não vão continuar a morar na comunidade, após a construção do habitacional. Continuamos a escutar a comunidade e várias denúncias foram feitas e solicitamos à Cehab uma lista das pessoas cadastradas”, disse Davi Muniz.
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Audiência discute infraestrutura da Entra a Pulso: Para discutir problemas de infraestrutura e regularização fundiária da comunidade do Entra a Pulso, em Boa Viagem, a vereadora Isabella de Roldão (PDT), reuniu técnicos da Emlurb, Urb, Compesa, secretarias de Governo, de Saneamento, de Habitação e Fórum Prezeis, além de moradores, para discutir encaminhamentos. Na audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira 27, na Câmara do Recife, ficou acertado que em maio haverá novo encontro para apurar o que já foi feito. “Não adianta debater e não marcar prazos. Cada gestão que passa apresenta projetos que não se viabilizam. Estudos que sistematicamente são refeitos. O problema fundiário e de infraestrutura dessa comunidade é grave. Pedimos há dois meses a drenagem da área e não foi feita”.
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Audiência discute infraestrutura da Entra a Pulso: Para discutir problemas de infraestrutura e regularização fundiária da comunidade do Entra a Pulso, em Boa Viagem, a vereadora Isabella de Roldão (PDT), reuniu técnicos da Emlurb, Urb, Compesa, secretarias de Governo, de Saneamento, de Habitação e Fórum Prezeis, além de moradores, para discutir encaminhamentos. Na audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira 27, na Câmara do Recife, ficou acertado que em fevereiro haverá novo encontro para apurar o que já foi feito. “Não adianta debater e não marcar prazos. Cada gestão que passa apresenta projetos que não se viabilizam. Estudos que sistematicamente são refeitos. O problema fundiário e de infraestrutura dessa comunidade é grave. Pedimos há dois meses a drenagem da área e não foi feita”.
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Audiência discute instalação polêmica de shopping na praça de Casa Forte: A instalação de um shopping na praça de Casa Forte preocupa moradores da região, que dizem não ter sido consultados sobre a obra e apontam irregularidades em seu licenciamento. Por esse motivo, a Câmara do Recife promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir o tema por meio de videoconferência. A iniciativa do debate partiu do vereador Ivan Moraes (PSOL), por solicitação do coletivo social Amo Poço-Forte.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Audiência discute invasão de taxistas de outros municípios no Recife: A invasão de táxis de outros municípios dentro dos limites do Recife, prática que descumpre a lei municipal 17.782/2012, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 16, no plenarinho da Câmara Municipal, que ficou lotado. “Muito se questiona sobre a qualidade do serviço de táxi e o número ideal de permissões em nossa cidade. É obrigação do poder público oferecer um serviço digno; e direito do cidadão de utilizá-lo. Nunca teremos táxi de qualidade se, primeiramente, não encararmos os problemas que afetam os profissionais em suas condições de trabalho”, disse o vereador Aerto Luna (PRP), na abertura da audiência.
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Audiência discute megatendências identificadas pela ONU e seus impactos nas famílias: Mudanças climáticas e degradação da natureza, desigualdades sociais, rápida urbanização, mudanças populacionais e revolução tecnológica. Essas são as cinco “megatendências” – grandes transformações que afetam economia e sociedade globalmente – identificadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que foram alvo de debate em uma audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quarta-feira (15). A discussão, uma iniciativa da Frente Parlamentar pela Primeira Infância, deu ênfase aos impactos dessas megatendências nas famílias – cujo Dia Internacional é celebrado justamente em 15 de maio. A presidente da Frente, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), conduziu a audiência.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Audiência discute metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023: Por meio de videoconferência, foi realizada uma reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira (28), para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, pela Administração Municipal, relativas ao 3º quadrimestre de 2023. O encontro foi presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a presença da secretária municipal de Finanças, Maíra Fischer, além do vereador Jairo Britto (PT), do diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento, e assessorias de parlamentares. Segundo a Prefeitura, o nível de endividamento de curto e médio prazo do Recife permanece com avaliação máxima pelo Tesouro Nacional (Nota A) e dentro das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Audiência discute na Câmara regularização dos templos religiosos: O vereador Luiz Eustáquio (PT) presidiu na manhã de hoje, 30, audiência pública que busca uma solução para regularizar as igrejas evangélicas no Recife junto à prefeitura. Segundo o parlamentar, a grande maioria dos templos religiosos está irregular e sob ameaça de fechamento. Pastores e fiéis lotaram o plenarinho da Câmara. “Entendemos a relevância das instituições religiosas no enfrentamento da violência e na construção de uma cultura de paz. Devemos formar uma comissão com representantes dos vereadores, das igrejas e do poder público para discutir que mudanças precisam ser feitas e encontrar uma solução”, sugeriu Eustáquio.
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