Câmara Municipal do Recife

Ana Lúcia defende criação da Semana Municipal do Atleta Paralímpico: O Recife está mais perto de passar a contar, no seu calendário oficial, com uma semana dedicada ao incentivo ao atleta paralímpico. Nesta segunda-feira (23), a Câmara Municipal aprovou em primeira discussão o projeto de lei nº 41/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que visa a criar o evento. Caso seja aprovada em segunda discussão e sancionada pelo Executivo, a Semana Municipal do Atleta Paralímpico será celebrada anualmente, na semana do dia 22 de setembro, Dia Nacional do Atleta Paralímpico. Na ocasião, a parlamentar também pediu ao prefeito do Recife a autorização da construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no conjunto habitacional Encanta Moça, localizado no antigo aeroclube da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Direitos Humanos aprecia proposições e debate parceria entre Prefeitura e sistema prisional: A vereadora Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife, conduziu os trabalhos, por meio de videoconferência, na tarde desta segunda-feira (28). Os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB) acompanharam a reunião. Seis projetos foram distribuídos, sete analisados e, na ocasião, a Comissão contou com a participação de um convidado que abordou problemas que estariam ocorrendo em uma parceria realizada entre a Prefeitura e o sistema prisional.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Wanderson Florêncio repercute Dia da Leitura: Desde 2013, o Recife comemora o Dia Municipal da Leitura no dia 15 de março. Autor da Lei 17.924/2013, que estabelece a data, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (15) para repercutir o assunto e enaltecer a leitura.
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Chico Kiko faz elogios à gestão do Executivo Municipal: O vereador Chico Kiko (PP) fez elogios à gestão municipal na reunião virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta terça-feira (9). “Como sempre faço, aproveitei as primeiras horas da manhã para fazer uma visita às comunidades e, assim, acompanhar e fiscalizar os serviços da Prefeitura. Eu tenho constatado que a população está sendo beneficiada com diversas obras. Eu não poderia deixar de informar a sociedade que as comunidades estão sendo contempladas com diversas obras”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Rinaldo Junior pede que Celpe cumpra lei municipal: A lei municipal nº 18.736/2020, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), sancionada pelo prefeito Geraldo Julio, dispõe sobre a suspensão do corte de água e energia elétrica durante 120 dias no Recife devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo o parlamentar, a referida lei estaria "sendo descumprida pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A Celpe tem respondido aos cidadãos que a Aneel já autorizou o corte. A Câmara Municipal do Recife aprovou uma lei importantíssima e precisa ser cumprida”. O assunto foi debatido nesta terça-feira (4), na reunião ordinária do Poder Legislativo, via videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Fiscalizadores de velocidade não devem multar em horários de pico, defende Marco Aurélio: O vereador Marco Aurélio (PRTB) se dirigiu ao plenário da Câmara do Recife nesta segunda-feira (13) para defender um projeto de lei de sua autoria que estabelece a não incidência de multas por excesso de velocidade registradas por fiscalizadores eletrônicos de trânsito em horários de pico. O projeto, de nº 40/2017, aborda o funcionamento de radares e sensores eletromagnéticos e define os horários compreendidos entre as 6h30 às 8h e entre as 17h30 às 19h como aqueles em que os motoristas ficariam isentos da fiscalização.
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Jungmann debate revisão do Plano Diretor e Lei do Uso do Solo: Ele foi revisado em 2008, mas por falta de leis complementares, muita coisa ainda não saiu do papel. Ela é bem mais velha: criada há 18 anos, nunca foi atualizada. O primeiro é o Plano Diretor do Recife; a segunda, a Lei de Ocupação de Uso do Solo. Esses instrumentos que são as peças fundamentais para o planejamento urbano, pois visam organizar os espaços da cidade, foram tema de audiência pública promovida pelo vereador Raul Jungmann (PPS), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 18. Os debates foram transmitidos ao vivo, via online.
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Fred Ferreira repercute projeto de lei de deputado federal: O vereador Fred Ferreira (PL) repercutiu a aprovação de um projeto de lei, votado na semana passada na Câmara dos Deputados, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e que tem como um dos proponentes o deputado federal André Ferreira. “Esse projeto, que agora vai para o Senado e depois volta para a Câmara, vai garantir um desconto de 50% nas contas de água para famílias com renda per capita inferior a R$ 700, cadastradas no CadÚnico, deficientes físicos ou ainda idosos beneficiários do BPC [Benefício de Prestação Continuada]”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (4).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Paulinho da Força Sindical pode receber título de Cidadão do Recife: O título que prestigia ou reconhece o trabalho de uma pessoa que tenha prestado serviços relevantes ao município, o de Cidadão do Recife, poderá ser entregue ao presidente nacional da Força Sindical e deputado federal pelo Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, também conhecido como Paulinho da Força, caso seja aprovado na reunião plenária de hoje, da Câmara Municipal do Recife, o projeto de Decreto Legislativo 38/2013. De autoria do vereador Marco Aurélio Medeiros, do mesmo partido do ex-metalúrgico, o projeto diz que a honraria deve ser entregue “em reconhecimento à seriedade, dedicação e profissionalismo com que ele sempre exerceu sua carreira, contribuindo para com a sociedade”.
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Câmara tem projeto para Baile Municipal: Por causa dos festejos do Carnaval a Câmara Municipal do Recife fecha temporariamente nesta sexta-feira e só volta ao expediente normal na quinta-feira, 23, com o funcionamento dos gabinetes e atendimento ao público. A próxima reunião ordinária está marcada para 27 de fevereiro, às 15h. As comemorações carnavalescas, na Casa de José Mariano, foram antecedidas pela apresentação de um projeto de lei de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), que insere no Calendário Oficial do Recife, o Baile Municipal, a ser realizado no período compreendido a partir do trigésimo dia que antecede o sábado de Carnaval.
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