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Comissão de Direitos Humanos faz balanço do semestre
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Na última reunião do período legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente, do Consumidor, do Contribuinte e do Apoio Comunitário, da Câmara Municipal do Recife, realizou balanço dos trabalhos realizados neste semestre. De fevereiro até agora foram emitidos 36 pareceres, dos quais 28 aprovados, quatro rejeitados e outros quatro que se encontram em pendência. “Mesmo assim, vamos dar um prazo até segunda-feira, 21, para ouvirmos os autores dos projetos que estão em aguardo. Vamos colher alguns dados e buscar um aperfeiçoamento dos textos. Em seguida, daremos pareceres desses quatro”, afirmou a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão.
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto sobre formação moral de crianças e adolescentes
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Presidida pela vereadora Natália de Menudo (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (1º), na Casa de José Mariano, para distribuir nove projetos em tramitação aos relatores e votar o parecer ao projeto de lei nº 101/2025. De autoria do vereador Alef Collins (PP), também membro do grupo e presente na reunião, a matéria obteve votação favorável na Comissão.
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2025
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Comissão de Direitos Humanos visita palafitas nos Coelhos
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A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife, vereadora Michele Collins (PP), junto ao vice-presidente do colegiado, vereador Ivan Moraes (PSOL), visitou nesta quinta-feira(16), as palafitas localizadas no bairro dos Coelhos, centro do Recife. O convite para a atividade partiu do Movimento Nacional de Luta por Moradias (MNLM), que se reuniu com a Comissão a menos de um mês.
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Comissão de Direitos Humanos recebe moradores dos Coelhos
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A Comissão de Direitos Humanos, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu-se na tarde de hoje (20), na Câmara. O objetivo foi esclarecer aos moradores dos Coelhos sobre o andamento dos habitacionais construídos para a comunidade que foi atingida recentemente por um incêndio. O encontro contou com a participação do Secretário de Habitação, Eduardo Granja e Renata Sena, Secretária Executiva da pasta, dos vereadores Wanderson Florêncio (PSDB), Jayme Asfora (PMDB) e Eriberto Rafael (PTC), além de representantes da comunidade.
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Comissão de Direitos Humanos debate atendimento a crianças com doença neuromuscular
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife recebeu, na tarde desta segunda-feira (3), membros da Associação de Amigos e Portadores de Doenças Neuromusculares (DONEM). Durante a reunião, realizada na Sala de Comissões da sede do Poder Legislativo, foi discutida a necessidade de destravar o atendimento público de saúde para crianças com doenças como a Atrofia Muscular Espinhal.
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Comissão de Direitos Humanos analisa 20 novos projetos
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A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente e do Apoio Comunitário da Câmara, vereadora Aline Mariano (PSDB), distribuiu 20 novos projetos de lei durante a reunião da comissão, na manhã desta quinta-feira, 14, entre eles o que pune com multa de até R$ 10 mil e perda do alvará de funcionamento os estabelecimentos comerciais que venderem produtos falsificados no Recife. O projeto é de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM) e o relator da matéria na comissão será o vereador Marcos di Bria (PTC) .
Outro projeto, este de Aline Mariano, proíbe a venda de carne previamente moída nos supermercados do Recife.
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Comissão de Direitos Humanos apoia mobilização de servidores
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Às vésperas de uma nova campanha salarial dos servidores municipais, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife vai se reunir com os funcionários da Secretaria de Ação Social e do Instituto da Ação Social e Cidadania (Iasc) nesta segunda-feira pela manhã, na Sala das Comissões. O objetivo, no entanto, não se limita a discutir as questões salariais, mas definir estratégias e planos de ações que permitam melhorar as condições de trabalho visando atender bem a população e a valorização dos profissionais.
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Comissão de Direitos Humanos discute projetos e iniciativa por acessibilidade
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (29) para debater 12 projetos de lei que se encontram em tramitação no Legislativo municipal. O encontro, que aconteceu na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, ainda serviu para discutir uma iniciativa do grupo que deve fomentar a acessibilidade na Câmara.
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Comissão de Direitos Humanos realiza reunião e aprova projetos de lei
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife analisou cinco projetos de lei ordinária (PLO) e distribuiu outros dois para análise e emissão de pareceres em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (27). Além disso, adiou a discussão de um projeto de resolução (PRE) para discussão na reunião da próxima semana.
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2021
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09
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Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprova seis projetos de lei
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Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião em formato híbrido – presencial e por videoconferência - na tarde desta quarta-feira (5). Entre as proposições aprovadas está o projeto de Lei Ordinária (PLO) número 139/2025, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres menores de 60 anos responsáveis por pessoa com deficiência ou necessidade de cuidados especiais nas unidades de saúde do município do Recife.
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Câmara Municipal do Recife