-
Comissão dos Direitos da Mulher aprova sete projetos de lei
-
Sete projetos de lei que buscam reforçar a luta de combate à violência de gênero, assim como também objetivam valorizar a qualificação da mão de obra feminina, foram aprovados em reunião realizada na tarde desta terça-feira (27) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A reunião ocorreu sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença da vereadora Elaine Pretas Juntas (PSOL).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
06
-
Comissão dos Direitos da Mulher discute projetos de lei
-
Na Câmara do Recife, uma reunião promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu dois projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Aline Mariano (PP), o grupo deu parecer pela aprovação ao projeto nº 33/2019, que veda a nomeação de pessoas condenadas no contexto da lei Maria da Penha para cargos em comissão da administração municipal. Também recebeu parecer positivo o projeto nº 77/2019, que visa obrigar aplicativos de mobilidade urbana a possibilitar às usuárias mulheres optar por motoristas do mesmo sexo.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão dos Direitos da Mulher aprova dois e distribui três projetos de lei
-
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou a criação, no Recife, do “Programa de Cooperação Sinal Vermelho”, proposto pelo vereador Doduel Varela (PSL), que poderá funcionar como uma ferramenta de acolhimento e de enfrentamento à violência de gênero. Ele está previsto no projeto de lei número 126/2021, que recebeu parecer favorável do colegiado e agora está apto a ser votado no plenário da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
06
-
Comissão dos Direitos da Mulher aprova nove projetos de lei
-
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião na tarde desta terça-feira (30), quando analisou, votou e aprovou nove projetos de lei Ordinária (PLO) que ficaram aptos para apreciação em plenário. Entre eles, está o PLO número 36/2024, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que cria o “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município do Recife. Ele visa fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade e adoecimento mental por meio de atendimento telefônico realizado por profissionais capacitados.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
04
-
Comissão dos Direitos da Mulher aprova quatro projetos de lei
-
Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (27), a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Recife aprovou quatro projetos de lei e distribuiu mais um para análise e emissão de parecer, pelo relator. A reunião foi presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e contou com a presença das vereadoras Dani Portela (PSol) e Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
04
-
Comissão dos Direitos Humanos aprova projeto que obriga emissão de boletim médico diário de pacientes
-
A obrigatoriedade da emissão de boletins médicos diários, para familiares ou responsáveis, sobre o estado dos pacientes tratados em unidades de saúde públicas ou privadas pode virar lei no Recife. O projeto de nº 193/2015, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), foi aprovado pela Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) na Câmara do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão dos Direitos Humanos aprova 15 projetos
-
Em reunião realizada na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (25), A Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente da Câmara do Recife aprovou 15 projetos de lei sobre variados temas. Estiveram presentes à reunião a presidente da comissão, vereadora Michele Collins (PP), e o vereador Jadeval de Lima (PTN).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão dos Direitos Humanos aprova projeto que obriga ‘botão de pânico’ no transporte coletivo
-
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (30), na Casa de José Mariano, para debater e distribuir projetos de lei. O grupo discutiu 14 projetos ao total, e aprovou, dentre outros, o PLO 182/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), que trata da obrigatoriedade do chamado ‘botão de pânico’ em veículos do transporte público municipal.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão dos Direitos Humanos discute 15 projetos de lei
-
A Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (22), na Sala das Comissões, para discutir 15 projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. O grupo, que é presidido pela vereadora Michele Collins (PP), aprovou 11 das propostas apresentadas. Outros 29 projetos foram distribuídos aos relatores para serem analisados.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão dos Prédios-Caixão visita edifício em Boa Viagem
-
A Comissão Especial de Monitoramento dos Prédios-Caixão em Situação de Risco no Recife da Câmara Municipal esteve na tarde desta quinta-feira, 22, no Edifício Emílio Santos, em Boa Viagem. No mês de maio, as 32 famílias que residem nos três blocos foram orientadas pela Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec) a deixar seus apartamentos devido à verificação de risco estrutural nos blocos A, B e C do condomínio, financiado pela Caixa Econômica Federal, em 1990.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife