Câmara Municipal do Recife

Comissões aprovam AME Carnaval para ambulantes e catadores: Na tarde desta segunda-feira (7), três Comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões para analisar e dar o parecer pela aprovação ao projeto de lei do Executivo número 06/2022. Trata-se do AME Carnaval do Recife 2022, que concede benefício financeiro aos comerciantes informais e catadores de reciclável que atuam no Carnaval da cidade e preencham os demais requisitos previstos na lei, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos nesse ano. A proposição segue agora para votação em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Comissões aprovam ampliação de cargos efetivos na saúde do Recife: O projeto de lei do Executivo (PLE) de número 37/2023, que cria cargos efetivos na Secretaria de Saúde para concurso público e seleção pública, com o objetivo de ampliar e qualificar a atenção básica da rede municipal de saúde foi aprovado por duas comissões permanentes da Câmara do Recife, em reuniões realizadas nesta quinta-feira (26). Pela Comissão de Finanças e Orçamento participaram o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Chico Kiko (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB). Já pela Comissão de Saúde estiveram presentes a presidente do grupo, vereadora Natália de Menudo (PSB) e o vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Comissões aprovam crédito especial à Lei Aldir Blanc: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7), por videoconferência, para analisar e aprovar cinco projetos de lei, sendo um de autoria do Executivo (PLE 25/2024), para implementação e operacionalização da Lei Federal nº 14.399, de 08 julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Em seguida, a Comissão de Finanças e Orçamento também concedeu parecer favorável ao projeto do Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Comissões aprovam criação de novos cargos para o SAMU: As comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife deram pareceres favoráveis à aprovação do projeto de lei que cria cargos efetivos e comissionados, bem como funções gratificadas, para ampliação e modernização do serviço móvel de urgência (SAMU). Tramitando em regime de urgência, o projeto é de autoria do Poder Executivo e seguirá para primeira votação na sessão ordinária de segunda-feira, 6.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões aprovam o Programa ProMorar Recife: As comissões de Planejamento Urbano e Obras, Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal do Recife, analisaram e aprovaram os pareceres concedidos a três projetos de lei do Executivo (PLE) que estão tramitando na Casa em regime de urgência. Na pauta, o PLE nº 35/2022, que cria o Gabinete de Gerenciamento do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar Recife) e o PLE nº 34/2022, que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de até U$ 260 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Programa. As proposições devem ser votadas no plenário durante a reunião Ordinária da próxima segunda-feira (12).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Comissões aprovam o projeto de lei que cria o Ame Carnaval do Recife: Três comissões temáticas permanentes da Câmara Municipal do Recife deram importante contribuição para que as agremiações e demais atrações artísticas que atuaram no carnaval do Recife em 2020 recebam este ano um benefício financeiro diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos, por força da pandemia de covid-19. Em reuniões Extraordinárias realizadas por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (15), elas aprovaram o projeto de lei do Executivo número 01/2021, que agora está apto para ser votado em Plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Comissões aprovam parecer de projetos do Executivo: Os projetos de lei de números 11, 12 e 13/2019, todos de autoria do Poder Executivo, que dizem respeito às remunerações dos servidores públicos municipais, gratificações, criações e extinções de cargos, tiveram pareceres aprovados pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, que se reuniram em separadamente e em caráter extraordinário na manhã desta quarta-feira (19).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões aprovam PLE 24/2025: Na manhã desta quarta-feira (24), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões para analisar o projeto de lei do Executivo (PLE) número 24/2025: Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. A proposição dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissões aprovam PLE que disciplina indenizações aos proprietários de veículos de tração animal: Na manhã desta quarta-feira (20), três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões para deliberar sobre várias proposições: Saúde; Finanças e Orçamento; e Legislação e Justiça. Em comum, os colegiados aprovaram o projeto de lei do Executivo (PLE) número 19/2025, que disciplina o pagamento de indenizações aos proprietários de veículos de tração animal e de animais utilizados para carga ou trânsito montado no Recife, no âmbito do Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Comissões aprovam PLE que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos: As comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões, em caráter extraordinário, na tarde desta segunda-feira (30). Os colegiados analisaram e votaram favoravelmente ao parecer pela aprovação ao projeto de lei do Executivo (PLE) nº 3/2026, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. Os vereadores apresentaram 433 emendas ao PLE, destas, nove foram aprovadas, além de duas emendas apresentadas pelo Poder Executivo.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 03

Resultado da busca por recife