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Legislação e Justiça aprova recursos para obras emergenciais
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Reunida na tarde desta segunda, 12, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou seis matérias e distribuiu 16 entre os membros do grupo. Na ocasião, estavam presentes os vereadores Raul Jungmann (PPS), Felipe Francismar (PSB), Aerto Luna (PRP) e Romerinho Jatobá (PR).
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Legislação e Justiça aprova projeto para alunos portadores de TDAH
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Cinco Projetos de Lei Ordinária, 1 Projeto de Lei do Executivo e um Projeto de Decreto Legislativo foram aprovados na pauta da Comissão de Legislação e Justiça, reunida na tarde de hoje, 25. O Projeto de Executivo, (PLE 47/2014), aprovado na Comissão, autorizará o Poder Executivo a transferir as bibliotecas de Afogados e Casa Amarela para a Administração Direta. “Sabemos que as bibliotecas são ambientes sadios e, com a proposta de passar para a Administração Direta, serão muito mais aproveitadas.”, enfatizou o vereador Felipe Francismar (PSB).
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Legislação e Justiça aprova distribuição de tablets para os estudantes
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A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Executivo (PLE 46/2013), que institui o Programa Rede de Aprendizagens. A reunião realizada na tarde desta segunda, 11, contou com a presença dos vereadores Romerinho Jatobá (PR),Raul Jungmann (PPS), Felipe Francismar (PSB), Henrique Leite(PT) e o presidente, Aerto Luna (PRP). Ao total, 6 matérias foram aprovadas e 10 distribuídas entre os membros da Comissão.
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Legislação e Justiça aprova sete projetos de lei e dois decretos legislativos
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Um conjunto de nove matérias legislativas, entre elas seis projetos de lei do Executivo (PLE), um projeto de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL) foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (9). A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com as presenças da vereadora Michele Collins (PP), e dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2023
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11
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Legislação e Justiça aprova projeto de emenda à Lei Orgânica
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Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (14), por videoconferência, e aprovou o projeto de emenda à Lei Orgânica (PELO) número 1/2024. A proposição altera a redação do artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre a substituição do prefeito nas hipóteses de impedimento ou ausência do município.
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2024
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03
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Legislação e Justiça aprova PL que dá publicidade a estágios na PCR
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Projeto de Lei 305/17, da vereadora Michele Collins (PP) recebeu aprovação da Comissão de Legislação e Justiça. O presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP) disse que a proposta tem por objetivo dar publicidade no site da Prefeitura de Recife às vagas de estágios dirigidas a universitários. A Comissão analisou nesta segunda-feira, 27, na Câmara de Recife, cinco projetos de lei, sendo que três foram aprovados, um foi retirado de pauta e outro teve pedido de vista. Participaram da reunião, além do presidente, os vereadores Eriberto Rafael (PTC), Almir Fernando (PCdoB), Wanderson Florêncio (PSC), Rodrigo Coutinho (SD), e Marília Arraes (PT).
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Legislação e Justiça aprova duas proposições do Executivo e oito de diversos parlamentares
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Por meio de videoconferência, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (23), para analisar e aprovar duas proposições do Executivo e oito de autoria de diversos parlamentares. Estiveram presentes os vereadores Zé Neto (PSB), presidente do colegiado, além de Samuel Salazar (MDB), Michele Collins (PP), Liana Cirne (PT) e Rinaldo Junior (PSB).
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2024
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05
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Legislação e Justiça aprova criação da Frente Parlamentar pela Renda Básica
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A Comissão de Legislação e Justiça aprovou por unanimidade a criação da Frente Parlamentar pela Renda Básica, no âmbito da Câmara Municipal do Recife. O colegiado se reuniu na tarde desta terça-feira (23) para analisar e votar, exclusivamente, o projeto de resolução número 04/2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB). A composição dessa frente, agora, será feita em plenário, durante reunião Ordinária.
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2021
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02
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Legislação e Justiça aprova Táxi Amigo do Ciclista
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Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada hoje à tarde (18), na Câmara, quatro matérias foram aprovadas e 12 distribuídas. Estiveram presentes no encontro, os vereadores Felipe Francismar (PSB), Henrique Leite (PT), Romerinho Jatobá (PR), Raul Jungmann (PHS) e o presidente da Comissão, Aerto Luna (PRP).
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Legislação e Justiça aprova projeto que declara Música Gospel como Patrimônio Cultural
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou 10 proposições durante reunião, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (17). Cinco matérias foram aprovadas, dentre elas, o projeto de lei número 363/ 2021, de autoria do vereador Júnior Tércio (Podemos) que declara a Música Gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Participaram do encontro os vereadores Felipe Francismar (PSB), Fabiano Ferraz (Avante) e a vereadora Andreza Romero (PP).
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2021
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11
Câmara Municipal do Recife