Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes defende emendas à LDO ligadas à saúde da população em situação de rua: A Câmara do Recife discutiu e votou, nesta segunda-feira (15), o projeto de lei do Executivo nº 13/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Durante a reunião ordinária remota, o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez uso da palavra para defender a aprovação de duas emendas ao projeto que haviam sido apresentadas por seu mandato. Os dispositivos, que ficaram de fora da LDO, procuravam reforçar ações de saúde voltadas para a população em situação de rua da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Frente de Discussão do Porte de Arma para agentes da Guarda Municipal é instalada na Câmara: Contando com nove vereadores integrantes, a Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife foi instalada na Câmara do Recife em reunião promovida nesta terça-feira (22), na sede do Poder Legislativo. Na ocasião, foram eleitos como presidente e vice-presidente da Frente os vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Marco Aurélio Filho (PRTB), respectivamente.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Ana Lúcia defende contrato temporário e concurso: “Sempre defenderei o servidor de carreira concursado, mas não posso deixar de dizer que o Projeto de Lei do Executivo 03/18, dilatando o tempo de contratação temporária para 4 anos com possibilidade de renovação por mais quatro – antes eram dois anos com mais dois anos – não significa dizer que não haverá concurso”, esse é o entendimento da vereadora Ana Lúcia (PRB), que também é professora da rede. Ela disse hoje, 26, na Câmara do Recife, que ano passado teve concurso para professores. O Projeto de Lei foi aprovado em primeira e segunda discussões.
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LOA e PPA serão debatidos em audiência pública nesta quinta-feira: A audiência pública que vai analisar os projetos de lei que nortearão as ações, receitas e despesas do futuro prefeito do Recife, para o próximo ano, será realizada nesta quinta-feira, no plenarinho da Câmara Municipal, às 15h. Inicialmente, ela estava prevista para hoje, mas a Comissão Executiva comunicou que ela foi transferida para amanhã, estendendo também o prazo para recebimento de emendas.
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Natália de Menudo destaca importância de Conselho: Sobre o projeto do Executivo que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), a vereadora Natália de Menudo (PSB) enalteceu, na tribuna de hoje (22), que não existe motivo para alvoroço em relação à criação do colegiado e lamentou a falta de humanidade entre as pessoas.
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Finanças e Orçamento aprova projetos de lei que estabelecem a LOA e o PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta segunda-feira (22) para avaliar o Projeto de Lei do Executivo número 34/2021, que institui o Plano Plurianual (PPA) do município do Recife para o período de 2022 a 2025; e também o projeto de lei do Executivo número 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022. Esse último é o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dois foram aprovados com emendas e agora estão aptos a serem votados em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Alcides Cardoso questiona Prefeitura sobre sobras de vacina: O vereador Alcides Cardoso (DEM) pediu atenção para as sobras das vacinas que estão sendo disponibilizadas no combate ao coronavírus. O assunto foi abordado por ele na manhã desta terça-feira (25), durante reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, via videoconferência. De acordo com o parlamentar, o Ministério da Saúde orienta que as sobras devem ser direcionadas aos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunizações.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Almir Fernando destaca inauguração do primeiro centro de convivência em saúde mental: O vereador Almir Fernando (PSB) destacou, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (2), a inauguração do Centro de Convivência Recomeço Fátima Caio, na Caxangá, Zona Oeste, que foi efetivado em junho deste ano, com o objetivo de diminuir o estigma associado à dependência química e transtornos psíquicos, além de possibilitar a reinserção social do usuário ao cotidiano. Segundo ele, o cidadão recifense que, a partir dos 18 anos, estiver em sofrimento psíquico, poderá ser atendido pelo Centro por meio de oficinas artísticas e sem internação.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 07
André Ferreira homenageia empresário com Medalha José Mariano: A maior comenda do Poder Legislativo Municipal, a Medalha de Honra ao Mérito José Mariano, foi entregue ao empresário Edivaldo Guilherme dos Santos, proprietário dos Supermercados Arco-Íris, por iniciativa do vereador André Ferreira (PMDB). A solenidade de entrega, sob a presidência do vereador Eduardo Marques (PTB), ocorreu na manhã desta quarta-feira, na Câmara Municipal do Recife e contou com a presença de empresários, representantes de entidades comerciais, políticos e funcionários das empresas do homenageado. Na abertura, foi executado o Hino Nacional e uma comissão formada por vereadores – além do autor do requerimento, Amaro Cipriano Maguari (PDT), Maré Malta (PSD) e Alfredo Santana (PRB) – conduziu o empresário ao plenário.
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Comissão distribui 28 projetos para análise: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 28 projetos de lei para análise dos relatores e apresentou outros 20 pareceres de matérias já apreciadas pelos vereadores, sendo quatro pela rejeição, três vetos do Executivo e 13 pela aprovação. A reunião, realizada nesta quarta-feira, 7, foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com as presenças de Alfredo Santana (PRB), que também é vice-presidente da comissão; Priscila Krause (DEM) e Múcio Magalhães (PT).
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