Câmara Municipal do Recife

Para Renato Antunes, projeto do IPTU é antecipação de receitas: Nesta segunda-feira (12), a Câmara do Recife votou o projeto de lei do Executivo nº 10/2021, que institui o Programa Emergencial de Pagamento do IPTU e da TRSD referentes ao exercício de 2021. Com o novo plano, os contribuintes que quitarem integralmente as taxas até 30 de abril de 2021 terão direito a uma redução de 10% sobre o débito. O vereador Renato Antunes (PSC), no entanto, se declarou contrário à proposta durante a reunião Ordinária remota. “Esse PLE foi vendido como programa de desconto, mas é antecipação de receita”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Parada da Diversidade de Pernambuco pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A “Parada da Diversidade de Pernambuco” que ocorreu pela primeira vez no dia 28 de junho de 2002, na Avenida Conde da Boa Vista, no Recife, já conta com um projeto de lei Ordinária para torná-la Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O projeto 20/2021 é de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB) e está tramitando na Casa. A matéria proposta pelo parlamentar tem como intuito provocar uma discussão sobre os direitos da comunidade LGBTQIA+ na cidade, dando-lhes visibilidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Parada da Diversidade de Pernambuco é patrimônio cultural imaterial do Recife: O vereador Hélio Guabiraba (PSB) é autor da lei municipal de número 18.874/2021 que torna a Parada da Diversidade de Pernambuco como patrimônio cultural imaterial do Recife. A Parada teve início na Avenida Conde da Boa Vista, em 28 de julho de 2002 em prol do respeito e visibilidade da população LGBTQIA+. Atualmente, ela acontece na Avenida Boa Viagem, mas sem edição presencial desde 2020 em decorrência da pandemia da covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Parada da Diversidade e celebração de 7 de Setembro são discutidos: Dois requerimentos de autoria do vereador Fred Ferreira (PL) foram debatidos e aprovados durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (30). O primeiro a ser defendido pelo autor, foi o nº 9.078/2025, que concede moção de repúdio à 24ª Parada da Diversidade de Pernambuco. Já a segunda proposição destacada, nº 9.077/2025, apresenta voto de aplauso ao evento realizado no dia 7 de setembro em Boa Viagem, que celebrou a independência do Brasil e promoveu a mobilização cívica da população. Em aparte, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) criticou os pedidos e declarou voto contrário.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Parada da diversidade em Dois Unidos é tema de projeto de lei: Depois de receber parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes o projeto de lei 196/2013, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que busca incluir no calendário municipal de eventos a Parada da Diversidade de Dois Unidos, aguarda análise da Comissão de Legislação e Justiça. A proposta é que o evento, que ocorre na Zona Norte e é a segunda maior LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) do Recife, seja realizado sempre no último domingo do mês de setembro
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Parceiros da Semana do Bebê são homenageados na Câmara: A Semana do Bebê é uma das principais estratégias do Fundo Internacional de Emergência para a Infância (UNICEF) para assegurar a atenção adequada a crianças de até seis anos de idade. No Recife, a quinta edição foi realizada no período de 20 a 26 de maio 2019, e contou com o envolvimento da sociedade civil. Diante da importância da ação, o vereador Eriberto Rafael (PTC) promoveu uma reunião solene, na noite desta quarta-feira (29) para homenagear os 58 parceiros que tornaram possível a realização do evento. A vereadora Aline Mariano (PP) presidiu a solenidade.
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Parecer 09-17 Dispensa - Cartões Vereador em PVC: Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / CQ Assessoria em Comunicação
Parecer 33-20 Dispensa - Carteiras de Vereador.pdf: Localizado em Transparência / … / Dispensa / Processo 67-2020
Parecer 34-12 Dispensa - Cartões Vereador em PVC.pdf: Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Clemente e Queiroz Comunicação Ltda
Parecer 35-20 Dispensa - Placas para Gabinetes de Vereador.pdf: Localizado em Transparência / … / Dispensa / Processo 106/2020

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