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Comissão de Legislação e Justiça aprova três projetos de lei do Executivo
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta segunda-feira (28), às 6h30, uma reunião extraordinária para analisar pareceres a três proposições de autoria da Prefeitura. Dentre eles, está o projeto de lei do Executivo nº 25/2020, que trata da reestruturação administrativa do município. A deliberação, que aprovou as medidas, foi conduzida pelo vereador Aerto Luna (PSB), presidente da comissão.Também estiveram presentes nos debates, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Renato Antunes (PSC), Eriberto Rafael (PP) e Almir Fernando (PCdoB).
Localizado em Comunicação / / 2020 / 12
Renato Antunes sugere repúdio a parlamentar envolvido em ato que adentrou igreja
A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (8) um voto de repúdio formulado pelo vereador Renato Antunes (PSC) ao vereador de Curitiba Renato Freitas (PT-PR), que liderou um protesto contra o assassinato do imigrante congolês Moïse Kabagambe na capital paranaense no último sábado (5). O ato gerou críticas da arquidiocese local por ter adentrado a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no centro histórico curitibano. Na tribuna do plenário da Câmara do Recife, Antunes classificou a atitude de Freitas como um desrespeito à liberdade religiosa.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 02
Audiência pública debate políticas públicas para pessoas com deficiência no Recife
Pelo menos 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, representando cerca de 24% da população do país, de acordo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Recife, por sua vez, é uma das capitais com o maior número de deficientes, se comparada com as outras. Baseado em dados como esses, o vereador Tadeu Calheiros (MDB) promoveu audiência pública na tarde desta terça-feira (10), para dar efetivação das políticas públicas para pessoas com deficiência no município do Recife. O debate reuniu representantes da Associação Beneficente de Pessoas com Deficiência; Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD); Conselho Municipal de Assistência Social; e da Defensoria Pública de Pernambuco.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 12
Victor André Gomes elogia atuação do Conviva no incêndio que atingiu o Mercado da Encruzilhada
O vereador Victor André Gomes (União Brasil) elogiou a atuação da equipe do CONVIVA Mercados e Feiras Autarquia Municipal, em nome do diretor-presidente Gabriel Leitão, para a retomada das atividades do Mercado da Encruzilhada após ter sido atingido por um incêndio no dia 3 deste mês. Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (11), o parlamentar também destacou a importância da atenção do Poder Público para com os outros mercados públicos da cidade. “É necessário mantermos o debate sobre os mercados públicos aquecido aqui nesta Casa”, disse.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 09
Fiel católico Berg Lira recebe Título de Cidadão do Recife
Nome ligado ao movimento local da Renovação Carismática, o fiel católico e empresário Lindenberg Silva de Lira Borba recebeu o Título de Cidadão do Recife nesta quinta-feira (20), na Câmara Municipal. A reunião solene, promovida por iniciativa do vereador Felipe Alecrim (Novo), celebrou a trajetória do homenageado na comunidade católica, em especial no apoio a pessoas em sofrimento emocional. O vereador Alcides Cardoso (PL) presidiu a cerimônia.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 06
Michele Collins critica Estatuto das Famílias do Século 21
A vereadora Michele Collins (PP) criticou o projeto de lei que institui o Estatuto das Famílias do Século 21. Trata-se do PL 3369/15 proposto pelo deputado federal Orlando Silva, que já foi ministro de Esportes, e que segundo a parlamentar permite casamentos consanguíneos – entre parentes de uma mesma família – como pai com filhas, mães com filhos, irmão com irmão, e o que se denomina nos dias de hoje poliamor, ou seja, duas os mais pessoas poderiam casar e constituir família. Ela disse na tarde desta terça-feira (20), na Câmara do Recife, que esse projeto regulamenta a poligamia, o incesto e o poliamor. “Estou a procura da palavra e não encontro, é o apocalipse”. O PL deve ser votado amanhã (21) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
Localizado em Comunicação / Notícias
Audiência pública debate sobre alagamentos no Recife
Presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife, o vereador Zé Neto (PROS) promoveu audiência pública, de forma virtual, com o tema "O impacto das chuvas no Recife e como o planejamento urbano sustentável pode evitar alagamentos". Durante o encontro, na manhã desta sexta-feira (9), ele apresentou as ações que a Prefeitura do Recife deverá desempenhar para minimizar os problemas. Destacou os altos índices de crescimento urbano, impermeabilização dos solos e escoamento ineficiente. Participaram do debate, técnicos da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), da Defesa Civil do Recife, da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), representantes de bairros, além dos vereadores Alcides Cardoso (DEM), Chico Kiko (PP), Felipe Alecrim (PSC).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 04
Legislação e Justiça analisa 21 matérias legislativas
Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião de forma virtual na manhã desta quinta-feira (23), quando analisou 21 matérias legislativas, sendo três projetos de Lei do Executivo (PLE), onze projetos de Lei Ordinária (PLO) e sete projetos de Decreto Legislativo (PDL). Os três do Executivo foram aprovados, além de oito PLOs e todos os PDLs. Além do presidente, participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / / 2023 / 11
Voto de aplausos a parlamentares causa polêmica
Um voto de aplausos dirigido aos deputados federais e senadores que aprovaram a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) motivou debate no plenário da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (30). A proposição é de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB) e foi debatida por ele, pelas vereadoras Liana Cirne (PT), Kari Santos (PT) e Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / / 2025 / 06
Osmar Ricardo pede reconhecimento pedagógico para servidores não docentes
Garantir o reconhecimento pedagógico dos servidores não docentes, para que eles sejam tratados em condições de igualdade com os professores das escolas e creches da rede municipal, foi o tema do discurso realizado pelo vereador Osmar Ricardo (PT), na reunião plenária híbrida da Câmara Municipal do Recife na manhã desta terça-feira (27). “Temos dois projetos de lei com essa finalidade e que correspondem à questão dos servidores não docentes. Essas propostas estão em tramitação nesta Casa Legislativa”, ressaltou.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 09