Câmara Municipal do Recife

Marco Aurélio Filho pede a senadores que não aprovem retirada de recursos do Sesc e do Senac: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (22) dois requerimentos do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) que solicitam a membros do Senado Federal a retirada de dois artigos do projeto de lei de conversão (PLV) nº 09/2023, que desviam 5% dos recursos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Na tribuna da Casa, o parlamentar defendeu os pedidos, que são dirigidos ao presidente do Senado e à bancada pernambucana de senadores.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Meio Ambiente aprova 10 projetos de lei, entre eles um novo licenciamento para cemitérios: O licenciamento de cemitérios e crematórios no município do Recife estará sujeito a uma nova legislação, se depender da Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife, que aprovou o projeto de lei (PLO) 49/2023, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB). A proposição moderniza a legislação vigente, visando contemplar as necessidades da população, ampliar a capacidade de investimentos em novos empreendimentos tecnologicamente seguros e capazes de atingir a demanda necessária em nosso município, e possibilitar a geração de novos empregos.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Luiz Eustáquio critica câmeras por reconhecimento facial e enaltece o Pedala Casa Amarela: Na manhã desta terça-feira (12), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) subiu à tribuna durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife para parabenizar o passeio ciclístico Pedala Casa Amarela. “Eu quero homenagear, nesta manhã, o Pedala Casa Amarela que é um pedal muito importante e um dos maiores em nossa cidade”. Ele aproveitou a ocasião para tecer criticas as câmeras de reconhecimento facial e citou exemplos de outras cidades em que os equipamentos falharam e incriminaram pessoas inocentes.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Zé Neto convida para audiência pública sobre avanço do mar: O avanço do mar e as consequências para o Recife. Tais assuntos foram abordados pelo vereador Zé Neto (PROS) durante reunião plenária virtual da Câmara Municipal, nesta terça-feira (9). O parlamentar também convidou a todos para participar de uma audiência pública sobre o tema, no próximo dia 17, às 9h, transmitido ao vivo pelo site institucional e canal do Youtube da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Câmara promove cerimônia de posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito do Recife: Nesta quarta-feira (1º), às 15h, a Câmara Municipal do Recife dará posse aos vereadores, prefeito e vice-prefeito da cidade, durante reunião solene que será realizada no plenário da Casa. Na ocasião, será eleita a Comissão Executiva que comandará o Poder Legislativo Municipal pelos próximos dois anos. Todo o evento será transmitido ao vivo pelo site institucional ( www.recife.pe.leg.br).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Fred Ferreira chama atenção para contenção de barreira no Brejo da Guabiraba: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (26), o vereador Fred Ferreira (PL) fez um alerta sobre a contenção de uma barreira localizada no Brejo da Guabiraba, Zona Norte, que “está em situação periclitante”. Segundo ele, a barreira está protegida por uma lona, mas com as recentes chuvas, a lama escorreu e entrou nas casas que ficam próximas ao local. “A lama invadiu todas as casas e ficou a quase um metro do chão. Venho chamar a atenção da Prefeitura do Recife porque a situação que está lá é mais uma tragédia anunciada”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Osmar Ricardo reclamou da situação do Saúde Recife e do canal Santa Terezinha: Durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (16), o vereador Osmar Ricardo (PT) relatou casos de servidores municipais que foram prejudicados pela falta de atendimento do Saúde Recife. Ele também chamou a atenção para o período chuvoso e pediu que a Prefeitura realoque cerca de 40 pessoas que moram em palafitas sobre o canal Santa Terezinha, em Santo Amaro, área central da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Reunião solene marcará reinício dos trabalhos legislativos: O último dia do recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife será nesta quarta-feira, 31 de janeiro, e os trabalhos legislativos começam em seguida, com a reunião solene de instalação da Segunda Sessão Legislativa, no dia primeiro de fevereiro, às 10h. Tem sido uma praxe contar com a presença do prefeito do Recife nessa reunião solene, mas Geraldo Julio tem a prerrogativa de enviar um substituto. Em todo o caso, o artigo 54, inciso sétimo, da Lei Orgânica, estabelece: “remeter mensagem e plano de governo à Câmara, por ocasião de abertura da Sessão Legislativa, expondo a situação do Município”.
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Casas de festas infantis precisam ter mais de uma saída de emergência: As casas de festas, espetáculos e eventos infantis do Recife não poderão ter apenas uma porta de saída de emergência. No mínimo duas, pela lateral ou nos fundos. Os estabelecimentos também precisam definir um plano de evacuação em caso de incêndio e outros sinistros. É o que prevê o projeto de lei número 151/2015, do vereador Marcos di Bria (PSDC), que está à espera de análise das comissões de Legislação e Justiça; de Segurança Pública; de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Legislação e Justiça aprova doze projetos: Na reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife quinze projetos foram analisados, dos quais doze receberam aprovação e três foram rejeitados. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP) distribuiu mais 52 projetos de lei para serem avaliados pelos vereadores Wanderson Florêncio (PSC) e Eriberto Rafael (PTC), ambos membros do colegiado para que elaborem seus pareceres.
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