Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça aprova três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta segunda-feira (28), às 6h30, uma reunião extraordinária para analisar pareceres a três proposições de autoria da Prefeitura. Dentre eles, está o projeto de lei do Executivo nº 25/2020, que trata da reestruturação administrativa do município. A deliberação, que aprovou as medidas, foi conduzida pelo vereador Aerto Luna (PSB), presidente da comissão.Também estiveram presentes nos debates, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Renato Antunes (PSC), Eriberto Rafael (PP) e Almir Fernando (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Renato Antunes sugere repúdio a parlamentar envolvido em ato que adentrou igreja: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (8) um voto de repúdio formulado pelo vereador Renato Antunes (PSC) ao vereador de Curitiba Renato Freitas (PT-PR), que liderou um protesto contra o assassinato do imigrante congolês Moïse Kabagambe na capital paranaense no último sábado (5). O ato gerou críticas da arquidiocese local por ter adentrado a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no centro histórico curitibano. Na tribuna do plenário da Câmara do Recife, Antunes classificou a atitude de Freitas como um desrespeito à liberdade religiosa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Legislação e Justiça analisa 21 matérias legislativas: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião de forma virtual na manhã desta quinta-feira (23), quando analisou 21 matérias legislativas, sendo três projetos de Lei do Executivo (PLE), onze projetos de Lei Ordinária (PLO) e sete projetos de Decreto Legislativo (PDL). Os três do Executivo foram aprovados, além de oito PLOs e todos os PDLs. Além do presidente, participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Victor André Gomes elogia atuação do Conviva no incêndio que atingiu o Mercado da Encruzilhada: O vereador Victor André Gomes (União Brasil) elogiou a atuação da equipe do CONVIVA Mercados e Feiras Autarquia Municipal, em nome do diretor-presidente Gabriel Leitão, para a retomada das atividades do Mercado da Encruzilhada após ter sido atingido por um incêndio no dia 3 deste mês. Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (11), o parlamentar também destacou a importância da atenção do Poder Público para com os outros mercados públicos da cidade. “É necessário mantermos o debate sobre os mercados públicos aquecido aqui nesta Casa”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Michele Collins critica Estatuto das Famílias do Século 21: A vereadora Michele Collins (PP) criticou o projeto de lei que institui o Estatuto das Famílias do Século 21. Trata-se do PL 3369/15 proposto pelo deputado federal Orlando Silva, que já foi ministro de Esportes, e que segundo a parlamentar permite casamentos consanguíneos – entre parentes de uma mesma família – como pai com filhas, mães com filhos, irmão com irmão, e o que se denomina nos dias de hoje poliamor, ou seja, duas os mais pessoas poderiam casar e constituir família. Ela disse na tarde desta terça-feira (20), na Câmara do Recife, que esse projeto regulamenta a poligamia, o incesto e o poliamor. “Estou a procura da palavra e não encontro, é o apocalipse”. O PL deve ser votado amanhã (21) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
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Voto de aplausos a parlamentares causa polêmica: Um voto de aplausos dirigido aos deputados federais e senadores que aprovaram a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) motivou debate no plenário da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (30). A proposição é de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB) e foi debatida por ele, pelas vereadoras Liana Cirne (PT), Kari Santos (PT) e Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Osmar Ricardo pede reconhecimento pedagógico para servidores não docentes: Garantir o reconhecimento pedagógico dos servidores não docentes, para que eles sejam tratados em condições de igualdade com os professores das escolas e creches da rede municipal, foi o tema do discurso realizado pelo vereador Osmar Ricardo (PT), na reunião plenária híbrida da Câmara Municipal do Recife na manhã desta terça-feira (27). “Temos dois projetos de lei com essa finalidade e que correspondem à questão dos servidores não docentes. Essas propostas estão em tramitação nesta Casa Legislativa”, ressaltou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Comissão Executiva vai disciplinar uso do Plenário: O uso do Plenário da Câmara do Recife será alvo de debate da Comissão Executiva da Casa na próxima quinta-feira. A reunião será realizada para definir quais os usos que poderão ser dados ao recinto, uma vez que o atual Regimento Interno não trata deste tema. O vice-presidente da Comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB), entende que deve ser usado apenas para questões oficiais, como reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas.
Localizado em Comunicação / Notícias
CLJ vota pela aprovação de Conselho Municipal de Políticas Públicas para a população LGBTI+: A criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) foi pauta de uma reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal promovida nesta quarta-feira (18). No encontro, que ocorreu de forma remota, o colegiado acatou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei do Executivo nº 12/2022, que trata da matéria. A Comissão é presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Igualdade Racial aprova Protocolo de Combate à Discriminação nos Estádios: Sob a presidência da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e com a presença dos vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Júnior Bocão (PSB), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (4), e realizou a aprovação de um projeto de lei Ordinária (PLO) e a distribuição de outro. O PLO aprovado foi o nº 165/2024, que dispõe sobre o "Protocolo de Combate à Discriminação" nos Estádios e Arenas Esportivas do Município, de autoria do então vereador Ebinho Florêncio (Podemos). A proposta tem como objetivo criar um protocolo de etapas para combater condutas discriminatórias nos estádios e arenas esportivas e usa como referência o protocolo de três etapas da Federação Internacional de Futebol (FIFA).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09

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