Câmara Municipal do Recife

Cida Pedrosa discute emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Autora de 18 emendas que foram aprovadas ao projeto de lei do Executivo número 11/2021, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) escolheu duas de sua autoria para debater na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (8). Essas emendas, justamente as que terminaram sendo rejeitadas no plenário virtual, foram as seguintes: a aditiva de número 135, que criava um título próprio para incluir as políticas sobre as mulheres na lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). E a outra, a de número 127, que visava a melhoria nas estruturas e atendimento dos Centros de Atenção Psicossociais (CAPS) mantidos pela Prefeitura do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Luiz Eustáquio promove debate sobre lei dos templos religiosos: No momento em que a Prefeitura do Recife está elaborando uma minuta para projeto de lei que tratará da regularização e funcionamento dos templos religiosos no município, o vereador Luiz Eustáquio (Rede) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 19, para debater a Lei Municipal 17.773/2012, que estabelece requisitos para a regularização, edificação e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto. O plenarinho ficou lotado de pastores e demais fiéis evangélicos. “A representatividade de um templo para os fiéis e a sociedade é um grande atrativo para a propagação da fé religiosa em nosso município, que, além da fé, transmite sentimento de paz e realiza ações de diversos fins para o bom desenvolvimento social”, considerou Eustáquio.
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Escola do Legislativo promove curso sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Políticos e Preservação Eleitoral da Gestão Pública”: A Escola do Legislativo do Recife promoveu o curso “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Políticos e Preservação Eleitoral da Gestão Pública”, na manhã desta quinta-feira (22), no plenarinho da Casa de José Mariano. A abertura do evento contou com a presença do presidente da Escola do Legislativo, vereador Zé Neto (PROS). O curso é direcionado aos servidores (as) da Casa durante cinco quintas-feiras (22/02, 29/02, 07/03, 14/03 e 21/03) e ministrado pelo Diretor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, e pelo doutor em Direito Eleitoral, José Guerra. Fizeram parte da mesa, Robertson Barros, coordenador geral da Escola do Legislativo do Recife, e Rafael Branco, coordenador pedagógico.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Luiz Eustáquio destaca projeto do Executivo: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) comemorou a aprovação do projeto de lei do Executivo de número 22/2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos que indica e dá outras providências, e disse que a proposta de reajuste foi possível pela abertura de diálogo entre Prefeitura do Recife, trabalhadores e o Poder Legislativo. “É importante ressaltar como é bom quando você consegue ter diálogo com o Poder Executivo e negociar sobre a remuneração”, disse o parlamentar na reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (9).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Falta de atualização cadastral gerou cortes na saúde do município, diz Ivan Moraes: A suspensão nos repasses a 26 equipes de agentes comunitários de saúde do Recife, publicadas em uma portaria do Ministério da Saúde, foram repercutidas no plenário Câmara do Recife nesta terça-feira (3). O assunto foi levado à tribuna da Casa pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), que teceu críticas à gestão da Prefeitura no setor.
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Ivan Moraes pede união de todos os democratas no segundo turno: O vereador Ivan Moraes (PSOL) congregou na tarde desta terça-feira (9), na Câmara do Recife, a todos os democratas a se unirem neste segundo turno das eleições presidenciais, em 28 de outubro, em torno do projeto democrático. Para ele, o pleito se configura como uma disputa entre democracia e fascismo "e por isso todos devem se unir para combater um perigo real".
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de políticas para refugiados e migrantes: Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta quarta-feira (24) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Ao todo, foram votados dez pareceres, todos pela aprovação. Dentre as matérias em análise, estava o projeto de lei nº 198/2020, que visa instituir bases para a elaboração da “Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Migrantes e Refugiados” no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Chico Kiko repercute reunião sobre reabertura das academias de ginástica: O vereador Chico Kiko (PP) repercutiu, durante reunião ordinária da Câmara do Recife realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (9), conversa com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Guilherme Calheiros. Na ocasião, segundo o parlamentar, foi abordada a questão da reabertura das academias de ginástica. “Fiquei muito feliz com a repercussão e destaque na mídia sobre o retorno das academias. São ambientes bem mais higienizados do que supermercados, lojas e salões de beleza, por exemplo. Fazer exercícios reduz a taxa de obesidade e sedentarismo, fatores que têm influenciado na quantidade de óbitos por covid-19”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Almir Fernando celebra futebol de várzea: Com o objetivo de incentivar a prática esportiva nas comunidades, o vereador Almir Fernando (PCdoB) quer instituir o Dia Municipal do Futebol de Várzea. A data será comemorada, anualmente, em 19 de julho e fará parte do calendário oficial de eventos da cidade. O projeto de lei número 323/2021 está em tramitação na Câmara do Recife e já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Davi Muniz cria projeto de Educação Inclusiva: Uma proposta que visa tornar o sistema de ensino do Recife mais inclusivo às pessoas com deficiência se encontra em tramitação na Câmara do Recife. De autoria do vereador Davi Muniz (PSB), o projeto de lei nº 258/2019 estabelece multas para infrações aos direitos de pessoas com deficiência, como a recusa de matrícula de aluno ou o não oferecimento de atendimento educacional especializado gratuito.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12

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