Câmara Municipal do Recife

Representantes da PCR comparecem à Câmara para explicar projetos de lei: Para esclarecer dúvidas sobre oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo que chegaram à Câmara Municipal do Recife sem exposição de motivos, representantes da Prefeitura do Recife estiveram em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 29, na Câmara do Recife, que contou com a presença de 14 vereadores. Os projetos de lei, que estão tramitando desde o dia 17, são de diversas áreas de interesse como transporte, meio ambiente, urbanismo e legislação tributária. “O nosso chamamento para este encontro foi para darmos encaminhamento adequado à tramitação dessas matérias. Não entendemos qual o interesse e finalidades dos projetos e por isso fizemos essa convocação”, explicou o vereador Aerto Luna, presidente da Comissão de Legislação e Justiça, que também presidiu a reunião.
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CLJ vota pareceres e busca zerar pauta do semestre: A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (6) uma reunião em formato híbrido para discutir pareceres dados pelos relatores a projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o grupo votou favoravelmente a seis projetos de lei e acompanhou os pareceres pela rejeição dado a outras quatro propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Projeto quer instalar piso tátil em calçadas: Reduzir acidentes e preservar a integridade física de todo cidadão. Foi com este objetivo que o vereador Inácio Neto (PTN) apresentou um projeto de lei que determina a colocação de piso tátil em torno dos equipamentos urbanos instalados nas áreas de circulação do Recife, como calçadas, parques e passeios públicos. A matéria foi aprovada esta semana na Casa de José Mariano.
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Liana Cirne faz análise de projeto sobre uso de elevador por pessoas com deficiência: A vereadora Liana Cirne (PT) analisou o projeto de lei nº 118/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que altera a Lei Municipal nº 18.076, de 10 de dezembro de 2014, que estabelece normas de prevenção de acidentes a serem cumpridas pelos condôminos e/ou administradores nos elevadores dos edifícios do Recife. O assunto foi debatido na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, desta terça-feira (25), via internet.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Luiz Eustáquio comenta visita da Frente e redução da maioridade penal: A visita que a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras Drogas irá realizar no estado de Alagoas, foi ressaltada hoje (18), pelo presidente do grupo, vereador Luiz Eustáquio (PT). Uma comitiva de vereadores do Recife irá amanhã (19) conhecer o funcionamento e a estrutura do Estado para acolhimento e recuperação de dependentes químicos.
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André Régis cobra funcionamento de orquestra sinfônica: Durante o ano de 2013, o vereador André Régis (PSDB) vinha discutindo, na tribuna da Câmara, sobre os problemas enfrentados pela Orquestra Sinfônica do Recife. E, durante a Reunião Plenária de hoje, 1, o assunto foi abordado novamente. Segundo o parlamentar, os músicos continuam enfrentando dificuldades no que se refere às apresentações. “A orquestra sinfônica mais antiga do Brasil estava no caminho da extinção. Trouxemos o problema para a Casa, fizemos uma Audiência Pública e, naquele momento, a esperança surgiu. Fizemos uma demanda na audiência reclamando que a orquestra não tinha um site, nem programação anual. O prefeito fez uma visita aos músicos e mostrou-se decidido em investir na orquestra. Inclusive, aprovamos na Casa um reajuste para o grupo. Mas o problema que trago hoje é que a orquestra parou. A última apresentação aconteceu em dezembro do ano passado”, disse.
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Zé Neto propõe capacitação de alunos para prevenir acidentes: Em cada início de ano letivo, os estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental terão treinamento sobre noções básicas de prevenção de acidentes e de primeiros socorros. É o que propõe o projeto de lei nº 15/2023, de autoria do vereador Zé Neto (PROS) e em tramitação na Câmara Municipal do Recife. “Com o conhecimento adequado, os alunos poderão, além de tomar medidas preventivas, auxiliar, em situação mais simples, os profissionais habilitados nos primeiros socorros”, destaca o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Verba Indenizatória 2015: Localizado em Transparência / Verba Indenizatória
“Forrozão do Galo” é incluído no Calendário Oficial de Eventos do Recife: Para reconhecê-lo como um evento tradicional e cultural do Recife, o “Forrozão do Galo” foi incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município pela lei de número 19.128/2023, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). O “Forrozão do Galo” foi criado em 2008 e realiza dois dias de festas juninas gratuitas no polo do Galo da Madrugada, o maior bloco de Carnaval do mundo, no centro do Recife. A legislação identifica a grande importância da festividade para a promoção da cultura nordestina, para a celebração do Ciclo Junino, para a geração de emprego e renda, e para o fortalecimento do turismo cultural na cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
André Régis comenta votação sobre sistema político: O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou ontem (26), por 267 votos a 210 e 5 abstenções, o sistema eleitoral distrital proposto pelo relator da PEC da reforma política. Nesse modelo, conhecido como “distritão”, os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos. O fato foi lamentado hoje (27), na tribuna, pelo vereador André Régis (PSDB).
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