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Isabella de Roldão propõe Programa Auxílio Creche aos pais que tenham filhos na educação infantil.
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Uma creche é um estabelecimento educativo que ministra apoio pedagógico e cuidados às crianças com idade até aos três anos. Conforme o país e o seu sistema educativo, a creche pode integrar-se na educação pré-escolar ou na educação infantil. Para conscientizar os pais e o poder público da importância da criança na creche e o acesso à pré-escola, que a vereador Isabella de Roldão (PDT) propôs o projeto de lei que institui o programa "auxílio creche" que apóia mensalmente, com recursos financeiros, as mães que tenham filhos em idade, nas despesas com creche e prestação de serviço similar no Recife, que está em tramitação na Câmara Municipal do Recife.
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Menudo quer lavanderias controlando substância tóxica
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Usada em todas as lavanderias, na lavagem a seco, a substância química percloroetileno pode causar câncer. Atento ao perigo que o uso do produto representa, o vereador Estéfano Menudo (PSB) encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal do Recife estabelecendo que as lavanderias situadas nos shoppings centers, hipermercados, hospitais, dentre outras instaladas em ambientes públicos que utilizam ar condicionado, somente poderão utilizar produtos contendo a substância tóxica em qualquer concentração, se possuírem sistema de absorção de gases capaz de esgotar o percloroetileno residual do tambor de lavagem.
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Projeto sobre Momento do Frevo nas rádios gera debate
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Um projeto determinando que as rádios do Recife sejam obrigadas a tocar frevo durante 3 minutos em sua programação gerou debate e discussões acaloradas entre os vereadores da Câmara. De autoria de Marco Aurélio (PTC), o projeto institui que as rádios, sem distinção executem o frevo em suas programações. Tramitou no tempo regimental e recebeu emenda da Comissão de Legislação, determinando que cada emissora poderia escolher o horário em que veiculará o Momento do Frevo. Embora tenha recebido o reconhecimento dos parlamentares como fundamental para o incentivo da cultura recifense, a bancada evangélica questionou a obrigatoriedade de tocar o frevo, alguns com letras consideradas inadequadas. Um pedido de vista do vereador Carlos Gueiros (PTB), seguido de outros vereadores, adiou a votação.
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Merenda escolar vai ser feita na escola
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Em razão de uma denúncia da vereadora Priscila Krause (DEM), acerca da falta de licitação para diversos contratos de fornecimento de merenda escolar, o vereador André Ferreira (PMDB) informou na tarde desta terça-feira 28, na Câmara do Recife, que a partir do segundo semestre a merenda escolar passará a ser feita na própria escola, sem a interferência de empresas terceirizadas, como vinha sendo feito há mais de doze anos.
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Vereadores lembram dia do Empregado Doméstico
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Durante a reunião desta quarta-feira, 27, os vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Múcio Magalhães (PT) prestaram homenagem ao dia dos Empregados Domésticos, profissão somente reconhecida no país em 1972 e cujos direitos foram ampliados em 1988 com a nova Constituição Federal. O trabalho doméstico é a atividade que mais ocupa mulheres, chegando a 15% o total de ocupação feminina.
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Solenidade homenageia os Centros Comunitários da Paz (Compaz)
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Numa iniciativa conjunta de três parlamentares, a Câmara Municipal realizou reunião solene na tarde desta quinta-feira (11), em homenagem aos Centros Comunitários da Paz (Compaz) e a todos os seus colaboradores, pelos relevantes e valorosos serviços prestados à cidade do Recife. A solenidade ocorreu dois meses depois de a Prefeitura do Recife ter recebido o Prêmio de Serviço Público, o mais alto prêmio de política pública da Organização das Nações Unidas (ONU), num reconhecimento do Compaz enquanto iniciativa que melhor contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e de excelência no serviço público.
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2024
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04
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Tadeu Calheiros discursa em prol da valorização de profissionais da enfermagem
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Posicionar-se a favor do piso nacional do salário de profissionais de enfermagem e pela valorização desses trabalhadores na capital pernambucana. Foi com esse objetivo que o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) discursou na tribuna virtual da Câmara do Recife nesta terça-feira (27), durante a reunião Ordinária remota. Na ocasião, ele pediu aos demais vereadores que incentivem deputados federais a votarem a favor do piso e que solicitem à Prefeitura a cumprir um acordo firmado com a categoria na gestão anterior.
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2021
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04
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Audiência Pública analisa os impactos da Reforma Administrativa
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A chamada reforma administrativa (PEC 32/2021) pretende modificar direitos dos servidores e empregados públicos da administração pública direta e indireta. A proposta encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados. E, diante dessas possíveis alterações, o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu audiência pública, na manhã desta sexta-feira (21), via videoconferência, para tratar do tema.
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2021
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05
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Lei de Aderaldo Pinto obriga postos a manterem equipamento de calibragem
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Manter a pressão correta dos pneus dos veículos é um pré-requisito para mantê-los seguros e econômicos, além de evitar que eles emitam mais poluentes do que o necessário. Levando isso em consideração, o vereador licenciado Aderaldo Pinto (PSB) apresentou em 2021 um projeto para assegurar que os postos de abastecimento de combustíveis do Recife mantenham equipamentos de calibragem em suas dependências de forma gratuita. Aprovada pela Câmara e sancionada pela Prefeitura, a matéria já se tornou lei e se encontra em vigor desde o final de dezembro.
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2022
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01
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Uso da área do Hospital da Tamarineira será debatido em audiência pública
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Para analisar o projeto de lei da vereadora Priscila Krause (DEM), que impede qualquer intervenção que comprometa o patrimônio ambiental e cultural da área do Hospital Ulysses Pernambucano (Hospital da Tamarineira) e as repercussões da instalação de um shopping center no local, foi marcada uma audiência pública para o dia 24 de março. A audiência será convocada em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente e de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife.
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Câmara Municipal do Recife