Câmara Municipal do Recife

Comissão Suprapartidária define novas ações em relação ao Edifício Holiday: A Comissão Suprapartidária para acompanhar os riscos que envolvem o Edifício Holiday se reuniu no final da tarde desta quarta-feira (13) com o objetivo de definir as próximas ações do colegiado. A reunião ocorreu a pedido do presidente, vereador Aerto Luna (sem partido), após anunciar, na tribuna da Casa, a decisão judicial da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital para a desocupação do prédio, em cinco dias. Ficou acertada a intermediação do grupo, junto à Prefeitura, destinada à garantia dos direitos sociais dos moradores, bem como o acompanhamento da recuperação do prédio, entre outros pontos. Pela manhã os vereadores visitaram o local e conversaram com moradores.
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Frente Parlamentar debate o tema Habitação e Centro: Um paradoxo é constatado quando se discute a questão da moradia no centro do Recife: “É muita gente sem casa e muita casa sem gente”. Essa constatação, que remete não só à questão do déficit habitacional, como também à grande quantidade de imóveis sem ocupação na área central da cidade, foi tema de debate da reunião pública que a Frente Parlamentar pelo Centro do Recife promoveu nesta segunda-feira (27), a segunda desde que foi instalada, no dia 23 de agosto passado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Comissão da Mulher recebe o primeiro projeto de lei: Para corresponder aos propósitos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher o primeiro projeto de lei que tramitará no colegiado não poderia ser mais emblemático do que o de número 70/2017, de autoria do Poder Executivo. Ele propõe a criação do Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do Recife, na Prefeitura do Recife, que vai originar cargos efetivos cujos preenchimentos serão feitos exclusivamente por mulheres.
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Câmara do Recife recebe visita da Câmara de Arcoverde: Os desafios do Poder Legislativo em tempos de pandemia, a maior aproximação com a sociedade, a transparência e a modernização como fatores fundamentais no exercício do mandato. Estes assuntos nortearam o encontro entre os presidentes da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), e da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira (PSB), nesta quinta-feira (7), na Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
André Régis critica estrutura da rede escolar: O vereador André Régis (PSDB) criticou a estrutra da rede escolar municipal, afirmando que a realidade é distinta do que se afirma. Para ele, o montante investido não se reflete na qualidade da educação apresentada pelos alunos da rede, que ele classificou de analfabetos funcionais, incapazes de interpretar um texto. “As escolas distribuem tablets e ensinam robótica, mas muitos alunos sequer receberam fardamento. A rede é baseada na ausência de planejamento. Fui a escolas em que as salas apresentavam 34 graus, calor insuportável. Discutimos aqui medidas pontuais, quando se deveria discutir uma nova rede de ensino”.
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Parlamentares acirram debate político: O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) repercutiu no plenário da Câmara do Recife as recentes decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), condenando as contas do ano de 2014 da Presidente da República, conhecida como pedaladas fiscais – empréstimos feitos bancos públicos para pagar contas do governo, proibido por lei. Também comentou sobre o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TCE) sobre o recebimento de dinheiro para campanha do PT ano passado. Segundo ele, os dois julgamentos desfavoráveis à presidente abrem caminho para o impeachment ou impugnação do mandato presidencial.
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Vereadores celebram aprovação de abono para profissionais da educação do Recife: O plenário da Câmara Municipal do Recife aprovou, em duas votações, nesta segunda-feira (1º), o projeto de lei do Executivo nº 39/2025, que autoriza e disciplina o pagamento de abono, de natureza indenizatória e transitória, aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino que se enquadrem no disposto no art. 5º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021. No plenário, os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Ana Lúcia (Republicanos) destacaram a importância da matéria e também o trabalho conjunto entre Prefeitura, Governo Federal e categoria profissional. A matéria segue para sanção do prefeito.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Câmara vota projeto para construção de Centros Municipais de Educação Infantil: O projeto de lei que cria cinco Centros Municipais de Educação Infantil no Recife deve ser votado na próxima segunda-feira, 6, na Câmara. O PL 18/2010 recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento com algumas modificações. “Após análise minuciosa verificou-se a necessidade de aperfeiçoar o projeto no intuito de garantir que os investimentos municipais sejam diluídos em um lapso de tempo maior que o inicialmente proposto. Algumas alterações precisam ser feitas no bojo do texto”, esclareceu o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão.
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Goretti Queiroz homenageia cena autoral da música no Recife: Às vésperas do Dia Nacional do Músico, quando tradicionalmente também se comemora a padroeira da categoria, Santa Cecília, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) homenageou a cena autoral do Recife, que é considerada uma das mais consistentes do País. Goretti realizou uma reunião solene, no plenário da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (21) e entregou diploma ao mérito a 47 artistas (cantores e compositores), divulgadores, técnicos de som, bandas e entidades ligadas à música, como forma de reconhecimento ao trabalho artístico.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova projeto de lei do AME São João: A Comissão de Finanças e Orçamento analisou e aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) número 21/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João do Recife. Ele se destina à concessão de benefício financeiro, que busca contemplar agremiações, atrações artísticas e técnicos que atuaram no Ciclo Junino do Recife, na programação oficial, em uma ou mais edições, nos anos de 2018, 2019 e 2020.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

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