-
Veto a projeto de Inácio Neto é debatido em plenário
-
O veto do prefeito João da Costa ao projeto de lei número 17/2012, provocou a reação do autor da matéria, vereador Inácio Neto (PSB), na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira, 7. “É com indignação que convoco os meus pares para derrubar o veto ao projeto de lei que foi aprovado em votação pelo conjunto dos vereadores e pelas comissões temáticas, mas que quando chegou à Prefeitura do Recife, para sanção, foi vetado”, disse o vereador. O projeto veda a cobrança de valores superiores nas creches, escolas e todas as instituições voltadas para o ensino localizadas no município do Recife às crianças portadoras de necessidades especiais.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Veto da Prefeitura gera discussão na Câmara
-
O veto parcial da Prefeitura a uma proposta de autoria do vereador André Régis (PSDB) foi alvo de um debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (6), durante a reunião plenária. O projeto de lei nº 36/2016, que cria o Selo Escola Verde na rede municipal de ensino, teria um de seus artigos vetado pelo Poder Executivo sob a alegação de inconstitucionalidade. A votação, no entanto, foi prejudicada pela falta de quórum.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Veto do Executivo mantém honorário dos advogados do município
-
Um veto do poder executivo a uma emenda ao projeto 11/2011, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração, manteve a remuneração de 20% dos honorários advocatícios da Fazenda Municipal nos processos jurídicos contra o município em que atuarem. A emenda do vereador Carlos Gueiros (PTB), relator do projeto na Comissão de Finanças, propunha que a remuneração caisse para 10% e que fosse dividida pelo mesmo número de parcelas do principal da dívida, quando o contribuinte perder a ação.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vetos do Executivo a projetos de lei serão votados hoje
-
Na reunião ordinária desta segunda-feira, 16, os vereadores da Câmara Municipal do Recife irão analisar o veto total do prefeito João da Costa a projetos de lei de autoria do ex-vereador Luciano Siqueira (PCdoB), Luiz Eustáquio (PT), Doutora Vera Lopes (PPS) e Aline Mariano (PSDB). Como essas matérias já tramitaram na Casa José Mariano, o Regimento Interno determina que o veto a elas terá votação secreta no plenário, com maioria absoluta. Isso significa no mínimo 19 votos favoráveis de um colegiado de 37 vereadores. No caso de ser secreta é porque ninguém precisa tornar pública a sua preferência.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vetos do Executivo geram debate na Câmara
-
Dois vetos parciais do Executivo a projetos de lei de autoria do próprio Executivo geraram debates na reunião plenária desta terça-feira, 21, e acabaram sendo retirados de pauta pelo líder do Governo, vereador Josenildo Sinesio (PT) depois de questionamentos levantados pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vetos do Executivo geram debate no plenário
-
Três vetos totais a projetos de lei da vereadora Aline Mariano (PSDB) foram discutidos na reunião plenária desta terça-feira, 17, e mantidos por 16 votos a 9. A autora das matérias questionou os argumentos do Executivo e disse que vai reapresentar as propostas com adequações para que elas possam ser sancionadas pelo prefeito.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vetos do Executivo provocam debate
-
Durante a reunião plenária desta segunda-feira, 20, os vereadores e vereadoras do Recife apreciaram vetos do prefeito Geraldo Julio a 32 projetos de Lei de autoria dos parlamentares, elaborados entre os anos de 2013 a 2016. A pedido dos autores, três matérias foram retiradas da pauta de votação e o restante, ou seja, 29 vetos foram aceitos por maioria absoluta do plenário.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vetos do Executivo são mantidos em plenário
-
Na sessão desta segunda-feira (3), sete vetos do Executivo foram colocados para votação. O líder do Governo na Casa, Josenildo Sinesio (PT), pediu aos colegas pela manutenção dos vetos e todos foram acatados. Por 14 votos a 7, os parlamentares mantiveram as rejeições a três projetos do vereador Osmar Ricardo (PT), entre eles o que autoriza a prefeitura a instituir a coleta do óleo vegetal comestível junto com a coleta seletiva e o que obriga a instalação de lixeira nos ônibus do transporte coletivo de passageiros. Já a proposta que dispõe sobre a organização e implementação do Grêmio Livre Estudantil nas escolas do Ensino Fundamental e Médio da rede pública recebeu veto parcial.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vetos do Executivo serão votados na reunião ordinária
-
Após a decisão da Comissão de Legislação e Justiça de zerar os pareceres aos vetos do Poder Executivo, as matérias começam a chegar ao plenário para votação do colegiado. Na reunião ordinária desta terça-feira, 26, cinco serão apreciados. De acordo com o Regimento Interno, os vetos terão que ser apreciados em discussão única, por maioria absoluta e votação secreta.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Vetos do prefeito serão votados hoje na Câmara
-
O veto dado pelo prefeito João da Costa a seis projetos de lei que já tramitaram na Câmara Municipal do Recife será discutido na reunião de hoje à tarde, prevista para começar às 15h. São três projetos da vereadora Aline Mariano (PSDB), um da Doutora Vera Lopes (PPS), um de Luiz Eustáquio (PT) e o outro de Alexandre Lacerda (PTC). O assessor especial legislativo, Paulo Rogério Nascimento, explicou que a votação das proposições será secreta e para reverter a opinião do prefeito é necessário obter maioria absoluta como determina o Regimento Interno, que obriga também esse procedimento para eleição da Comissão Executiva e cassação de vereadores.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife