Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife aprova Auxílio Emergencial e outro benefício aos permissionários do Mercado da Encruzilhada: Num esforço concentrado de todas e todos parlamentares, a Câmara Municipal do Recife aprovou, na reunião plenária desta segunda-feira (11), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) número 29/2023, que tramitou em regime de urgência. Ele foi elaborado em decorrência do incêndio ocorrido em 3 de setembro no Mercado da Encruzilhada e institui a suspensão do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado durante o período em que ocorrerem os serviços de restauro e/ou reforma para a recuperação do equipamento, e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados pelo incêndio.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Romerinho Jatobá entregará Título de Cidadão do Recife a Leonardo Framil: Por iniciativa do vereador Romerinho Jatobá (PSB), presidente da Câmara Municipal, o Título de Cidadão do Recife será entregue ao executivo da área de tecnologia, Leonardo Framil. Trata-se da comenda que se destina a reconhecer as pessoas que tenham relevantes serviços prestados ao município ou a sua gente. A proposta, que ainda falta ser aprovada em plenário, já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Três projetos de lei são aprovados na Câmara e seguem para sanção do prefeito: A Câmara Municipal do Recife aprovou em duas discussões por unanimidade, no plenário da Casa, três projetos de lei Ordinária (PLO), durante as reuniões plenárias de segunda (19) e terça-feira (20). Agora, os projetos seguem para a sanção do prefeito. Uma das proposições é a de nº 36/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que institui a Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres no Calendário Oficial do Município.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Parlamento Metropolitano do Recife homenageia ex-prefeito João Paulo: Dez personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife foram homenageadas, na noite desta sexta-feira (9), pelo Parlamento Metropolitano. Entre elas, o ex-prefeito do Recife João Paulo, que recebeu do presidente da entidade, vereador Josenildo Sinesio (PT), a Medalha do Mérito Metropolitano Pelópidas Silveira.
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Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida é debatida em reunião pública: Na tarde desta segunda-feira (13), uma reunião pública foi realizada, no plenarinho, para tratar da Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida, numa iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB). Marta Almeida foi uma educadora e coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU) em Pernambuco, que morreu no dia 13 de setembro de 2023, aos 44 anos, vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral). A Semana foi inserida no Calendário Oficial do Recife e ocorrerá anualmente em setembro no período que compreende o dia 13.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Vereadora repercute reunião contra o aborto e em favor da vida: A vereadora Michele Collins (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, organizadora da reunião pública "Contra o aborto e em favor da vida", realizada na Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (30), repercutiu no Plenário da Casa o resultado do encontro. Ela lamentou que um momento especial foi tumultuado por manifestantes que tentaram impedir que a reunião continuasse, "porque vieram com o intuito de não deixar o evento acontecer". No entanto, ela informou que apesar disso, a reunião, que contou com a presença da missionária norte-americana Gianna Jessen, acabou sendo feita em outro espaço da Casa, na Sala da Presidência.
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Affini Júnior, do Instituto Vitaliza, é homenageado na Câmara do Recife: Como forma de reconhecimento ao trabalho de inclusão e cidadania para crianças carentes do Recife feito pelo Instituto Vitaliza, a vereadora Aline Mariano (PSDB) propôs, na manhã desta sexta-feira, 27, a entrega da Medalha do Mérito José Mariano para o empresário Antonio Carlos Affini Júnior, criador do instituto, pelos serviços prestados ao menos favorecidos. O Instituto Vitaliza, criado em 2008, foi pensado para fazer da prática do basquete uma oficina de cidadania e já atendeu centenas de crianças de 8 a 16 anos. Hoje a ONG atende 120 jovens de várias partes da cidade. As aulas acontecem em três colégios da capital pernambucana, mas o diretor presidente do Vitaliza anunciou que irá levar o projeto para Paratibe, em Paulista, e Petrolina, interior do estado.
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Câmara Municipal cria Medalha para homenagear patrono: Dentro das comemorações do centenário da morte do abolicionista José Mariano, patrono da casa legislativa, a Câmara Municipal do Recife vai homenagear este ano as pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao município. A comenda foi instituída pela Mesa Diretora, através do Decreto Legislativo número 13/2012, e será concedida a personalidades indicadas pelos vereadores. Os nomes, porém, precisarão ser examinados por uma comissão especial formada por cinco membros e depois homologados pelo presidente da Câmara, vereador Jurandir Liberal (PT).
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LOA e PPA já estão tramitando na Câmara do Recife: As propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) já estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Enviadas pelo prefeito Geraldo Júlio, elas já podem receber emendas dos vereadores a partir desta terça-feira, 3 de outubro. Na justificativa da LOA, o Chefe do Executivo argumentou que: “Partindo de orientações que refletem a filosofia e os valores básicos do Governo, o orçamento proposto promove o envolvimento da população em geral e dos atores sociais públicos e privados, de modo a assegurar um modelo de gestão em que as decisões se respaldem na vontade do cidadão”.
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Audiência debate cumprimento da lei sobre serviços social e de psicologia na rede pública de educação básica: Na manhã desta quarta-feira (24), o vereador Ivan Moraes (PSOL) e a vereadora Dani Portela (SOL) promoveram uma audiência pública, no plenarinho da Câmara do Recife, para debater o cumprimento da lei federal nº 13.935/2019, que trata da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Representantes de conselhos profissionais, Prefeitura e educadores participaram do evento.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08

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