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Solenidade celebra os 10 anos de fundação do Escritório Bevilaqua
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A primeira empresa júnior jurídica de Pernambuco, o Escritório Bevilaqua, criada na Faculdade de Direito do Recife, foi homenageada na Câmara Municipal pelos 10 anos de criação, através de proposta de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a reunião solene realizada nesta segunda-feira (13), teve como objetivo reconhecer a atuação e função social da entidade, que oferece serviços jurídicos a baixo custo a micro e pequenos empreendedores. O nome do Escritório é em homenagem ao jurista Clóvis Bevilaqua, responsável pela elaboração do Código Civil de 1916.
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2023
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02
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Audiência Pública analisa emendas a LOA e ao PPA
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Na Audiência promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta quinta-feira (25), para discussão pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas, Ricardo Jorge Vieira, fez considerações acerca da crise econômica, mas ressaltou que apesar disso o esforço de arrecadação da Prefeitura do Recife sobre o ISS (Imposto Sobre Serviço), que pulou de R$ 799 milhões para R$ 846 milhões compensou eventuais perdas com outros impostos e repasses.
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Notícias
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Audiência discute revitalização do centro
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O centro do Recife precisa ser revitalizado e para isso depende de parcerias entre os setores público e privado. Esta foi uma das principais conclusões da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (18), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Luciano Siqueira (PC do B), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico do legislativo municipal. “Precisamos fazer conviver harmonicamente a preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e histórico com os elementos de renovação da cidade. E isso passa pela recuperação da capacidade de abrigar moradias e também escolas, que são fundamentais para dar vida a esta parte da cidade”.
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Projeto de lei para campanha de doação de sangue é aprovado
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A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) debateu o projeto de lei número 91/2021, de sua autoria, que assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue em notificações, boletos e demais correspondências emitidas pela administração direta e indireta, pelas concessionárias municipais e pelas empresas terceirizadas prestadoras de serviços públicos para o município do Recife. “Esse projeto visa mobilizar a sociedade e desmitificar a doação de sangue. Há muitos mitos, em torno das doações, que precisamos desfazer”, afirmou a parlamentar, na reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (8), pela Câmara Municipal do Recife.
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2023
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05
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Ivan Moraes aborda edital de programas para a Rádio Frei Caneca
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Discutir a necessidade da assinatura dos contratos e o pagamento dos 44 programas selecionados em edital de ocupação da grade da Rádio Frei Caneca FM, da Prefeitura do Recife. Foi este um dos assuntos do pronunciamento do vereador Ivan Moraes (PSOL), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, transmitida por videoconferência, nesta segunda-feira (18). Ele destacou o requerimento de sua autoria de nº 1691/ 2020 que trata do tema e também abordou a questão dos cachês atrasados dos artistas que se apresentaram no carnaval.
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2020
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05
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Felipe Alecrim pede e Câmara aprova voto de aplauso a Dom Fernando Saburido
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (20) um voto de aplauso formulado pelo vereador Felipe Alecrim (PSC) ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido pelos 22 anos de ordenação episcopal e 13 anos como arcebispo. O parlamentar lembrou que, no último dia 10, o religioso completou 75 anos de idade e, seguindo as regras da Igreja Católica, apresentou sua carta de renúncia – mas ocupa o arcebispado até que o Papa Francisco indique um novo nome para o cargo.
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2022
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06
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Cena nacional preocupa vereadores
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As recentes denúncias contra o presidente da república e a instabilidade política foram motivo de discursos na Câmara do Recife às vésperas do recesso parlamentar neste mês de julho. O primeiro a discursar foi o vereador André Régis (PSDB), tema aliás que ele vem debatendo na Casa há algum tempo. Ele alertou para qual ambiente político vamos encontrar em agosto quando os trabalhos legislativos retornarem. “Não é possível prever. Já temos outro ex-ministro (Geddel Vieira) preso”.
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Osmar Ricardo rebate críticas ao PT
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O vereador Osmar Ricardo (PT) rebateu as críticas feitas pelo Prefeito em reportagem publicada na imprensa local. Citou hoje na Câmara do Recife a entrada do Ministério Público na questão da Vila Naval e Parque dos Manguezais, solicitando um projeto de lei específico que preveja a preservação do patrimônio público e que tenha a participação popular na sua elaboração para não tornar outro Cais Estelita.
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Michele Collins discute requerimentos relativos à pandemia de covid-19
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Defender quatro requerimentos de sua autoria relativos à pandemia provocada pelo novo coronavírus e as regras para o seu enfrentamento. Foi com esse objetivo que a vereadora Michele Collins (PP) se pronunciou nesta segunda-feira (18), durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência. Todas as proposições foram aprovadas pelos parlamentares.
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2020
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05
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Câmara aprova extinção de cargos comissionados na prefeitura
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Aprovado em primeira e segunda discussão hoje na Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo (PLE 10), extinguindo 160 cargos comissionados e criando 150, seguiu para sanção do Prefeito. Pelo projeto ficam extintos os 77 cargos de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA3; 61 de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA4; e 22 de Apoio e Assessoramento (CAA), símbolo CAA5. Uma parcela desses se transforma em 20 cargos de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA2; 60 de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA3, e 70 de Direção e Assessoramento Superior (CDA), símbolo CDA4. A proposta, segundo esclarecimentos do Poder Executivo, está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2014 e os dois anos subsequentes.
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