Câmara Municipal do Recife

Oposição faz balanço e cobra respostas a pedidos de informação: A vereadora Aline Mariano (PSDB) rebateu na tarde desta terça-feira, 09, no plenário da Câmara do Recife críticas feitas pela bancada da situação. Segundo ela, aliados do governo tentam desqualificar as ações dos integrantes da oposição afirmando que “nosso discurso é vazio, mas não dá para esconder que todas as nossas denúncias foram embasadas em fatos reais, que começam a surgir nos relatórios do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Pernambuco”.
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Secretário apresenta diretrizes do Plano de Mobilidade à Comissão: O secretário de Planejamento Urbano do Recife, Antônio Alexandre, e técnicos do Instituto Pelópidas Silveira apresentaram à Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, as diretrizes do Plano de Mobilidade da cidade. O presidente da Comissão, vereador Gilberto Alves (PSD), informou que esta exposição serviu para dar conhecimento aos parlamentares sobre o ponto em que o Plano se encontra, antes da elaboração final do documento. Depois de concluído, o Plano será encaminhado à Casa Legislativa, em forma de Projeto de Lei do Executivo, ocasião em que receberá emendas e será alvo de discussões por meio de audiências públicas. O projeto de lei do Executivo deve chegar à Câmara em maio. A reunião aconteceu hoje (03), na sala das comissões da Casa José Mariano e contou com a participação de dezesseis vereadores.
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Câmara realiza audiência pública com conselheiros tutelares: Uma semana depois que o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei número 59/2013, que dispõe sobre os conselhos tutelares do Recife e estabelece direitos e deveres dos seus membros, a Câmara Municipal realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 26, para debater a vigência da lei federal 12.696/2012, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao mesmo tema. “Nosso objetivo é realizar um encontro propositivo para escutar os participantes e retirar alguns encaminhamentos, para fazermos um adendo ao projeto de lei em tramitação nesta casa”, disse o vereador Osmar Ricardo (PT), que coordenou a reunião.
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Ana Lúcia critica veto a projeto para monitorar índice de massa corporal de estudantes: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) criticou, na reunião Virtual da Câmara do Recife desta terça-feira (1º), o veto do prefeito ao projeto de lei número 79/2019, de sua autoria, que versa sobre o monitoramento do Índice de Massa Corporal (IMC) dos alunos das escolas da rede pública municipal. Ela explicou que o objetivo da proposição é a prevenção e os cuidados com a saúde das crianças e adolescentes. O veto foi mantido pela maioria dos presentes no plenário virtual.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão do Plano Diretor debate Mobilidade e Acessibilidade Urbana: Discussão transversal a todos os capítulos do projeto de lei do Plano Diretor do Recife, a deficiência da Mobilidade e da Acessibilidade Urbana foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (11) pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor da Câmara Municipal. “São dois temas muito importantes para a cidade. O Recife está praticamente travado quando se fala de trânsito e, além disso, não temos uma segurança para quem anda de bicicletas. Já o segundo assunto também precisa de discussão, pois os prédios públicos são inacessíveis aos portadores de necessidades especiais. As ruas e calçadas não oferecem boas condições para os cadeirantes se deslocarem”, afirmou o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão.
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Jornalista Evaldo Costa é cidadão recifense: O jornalista Evaldo Costa nasceu em Parari, na Paraíba, mas, como ele mesmo diz, foi no Recife que viveu a maior parte de sua vida, e onde teve oportunidade de estudar, construir uma carreira e exercer uma militância política e social pela qual conquistou grande reconhecimento. E na tarde desta quarta-feira,14, a Câmara concedeu ao comunicador o Título de Cidadão do Recife, numa iniciativa da vereadora Vera Lopes (PPS). O plenário da Casa ficou repleto com a presença de amigos, familiares, políticos, colegas e ex-colegas de profissão. O vereador Alfredo Santana (PRB) presidiu a solenidade.
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Oito comissões analisam projetos do Executivo: Numa reunião em conjunto de oito comissões, que contou com a presença de 14 vereadores e três secretários municipais e o Controlador Geral do Município, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 21, para debater, discutir e esclarecer projetos de lei que foram encaminhados em regime de urgência, na semana passada, pelo Poder Executivo. Apesar do debate unificado, cada comissão irá apresentar o seu próprio parecer. “A reunião permitiu o direito de fala não só aos parlamentares e representantes do Poder Executivo, como também aos representantes dos movimentos sociais que puderam colocar suas dúvidas e fazer questionamentos. Discutimos todas as emendas apresentadas nos oito projetos avaliados. O Recife saiu ganhando”, comentou o vereador Aerto Luna (PRP), que presidiu a reunião.
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Racismo no século 21 é debatido em audiência pública: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) promoveu uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (5), no plenarinho da Casa de José Mariano, para debater o tema: Racismo no Século 21. De acordo com o parlamentar, o motivo do debate é o sofrimento do povo negro. “Não é uma luta de hoje. É de muitos anos”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Câmara do Recife vai promover Semana da Renda Básica para debater tema: Instituída na Câmara do Recife neste mês, a Frente Parlamentar da Renda Básica vai promover uma série de debates para discutir o tema. A Semana da Renda Básica será realizada nos dias 7, 8 e 9 de abril e vai contar com a participação de especialistas e integrantes de movimentos sociais e sindicais. Presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), a Frente reuniu-se nesta terça-feira (23) para definir os detalhes do evento, que deve colher propostas para a implementação do benefício na capital.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Pela primeira vez o ISS é a principal fonte de arrecadação do município: As quedas contínuas no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vão provocar uma mudança histórica na arrecadação do município. Pela primeira vez, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que segue em tendência de alta, deve assumir o posto de principal fonte de recursos do Recife. Esses e outros dados foram divulgados pela Secretaria de Finanças nesta quinta-feira (27), durante uma audiência pública sobre a avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2018. O evento, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano.
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