Câmara Municipal do Recife

Secretário de Finanças fala sobre impactos municipais da Reforma Tributária: Através da Comissão de Legislação e Justiça, a Câmara Municipal do Recife deu sequência ao ciclo de debates com profissionais da área fiscal e do poder público, em busca de subsídios para prováveis alterações do Código Tributário Municipal, com base nas propostas da Reforma Tributária nacional, cuja lei principal já está aprovada no Congresso Nacional. Na tarde desta quarta-feira (21), o colegiado recebeu o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas. Ele falou sobre os impactos econômicos e fiscais da reforma tributária na economia como um todo, mas também sobre o consumo nos entes federativos, uma vez que haverá mudanças estruturais que levam à migração de tributação entre municípios, estados e a União.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Audiência discute a manutenção dos habitacionais no Recife: Na manhã desta sexta-feira (17), uma audiência pública teve como tema central a manutenção dos habitacionais existentes no Recife. O evento foi promovido pelo vereador Felipe Alecrim (PSC) e realizado no plenarinho da Casa. Segundo o parlamentar, o direito à moradia é assegurado pela Constituição Federal de 1988, devendo ser garantido tanto pelo Governo Federal, quanto por estados e municípios. “Dados do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS) de 2018, que é o levantamento mais recente do município, apontam que o Recife tem um déficit de 71.160 em moradias”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Desembargador é duplamente homenageado pela Câmara do Recife: Duplamente homenageado, o desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Valdir José Silva de Carvalho, recebeu o título de Cidadão Recifense e a Medalha de Mérito José Mariano, na manhã desta sexta-feira (27). “Um dos privilégios de atuar como parlamentar na Câmara do Recife é ter a bonita oportunidade de homenagear e reconhecer o trabalho de homens e mulheres que têm se destacado em nossa cidade por meio de uma atuação séria e comprometida, principalmente, em prol dos mais vulneráveis. O desembargador é uma destas importantes personalidades”, comentou a vereadora Aimée Carvalho (PSB), autora das duas proposições. Era exatamente 11h. quando o desembargador ingressou no plenário, conduzido pela parlamentar, para receber as duas comendas.
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Calçadas do Recife são tema de audiência na Câmara: Espaços públicos deteriorados e reduzidos, sem acessibilidade, planejamento, integração ou adequação à convivência social. As calçadas do Recife passam por diversos problemas – e eles não fogem à atenção da Câmara Municipal. Por iniciativa do vereador Jayme Asfora (PMDB), a Casa promoveu uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (1), na sede do Poder Legislativo. O evento serviu para debater a situação dos passeios, a questão da responsabilidade sobre eles e as soluções compartilhadas que podem viabilizar melhorias necessárias.
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Projeto de creches noturnas é debatido em audiência pública: Na manhã desta quarta-feira (11), o vereador Rinaldo Junior (PSB) realizou uma audiência pública, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, visando discutir um projeto em elaboração, de sua autoria, sobre as creches noturnas. A proposição, de acordo com o parlamentar, atenderia a demanda de famílias que apresentam atividades profissionais ou acadêmicas comprovadas no horário da noite, além de poder acolher crianças em situação de vulnerabilidade social.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Solene faz homenagem a grupos de dança do Recife: A Câmara Municipal do Recife promoveu na manhã desta quarta-feira (6), por iniciativa da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), uma homenagem aos grupos de Dança do Recife, em comemoração às datas simbólicas de aniversário de existência do Stúdio de Danças, Academia Fátima Freitas, Grupo Experimental de Dança e Companhia de Dança Artefolia. O plenário da Casa de José Mariano recebeu profissionais da dança, alunos e autoridades. A solenidade contou com várias apresentações artísticas e foi presidida pelo vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Renato Antunes debate política de educação para crianças com microcefalia: Com foco na inclusão de crianças com microcefalia, visando garantir a elas uma educação de qualidade, o vereador Renato Antunes (PSC) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira, 6, com representantes de famílias de pessoas com necessidades especiais e da Prefeitura do Recife. A preocupação dele é com as crianças que nasceram na epidemia da Síndrome Congênita de Zika Virus (microcefalia), entre 2014 e 2015, que no próximo ano estarão em idade de frequentar as creches e escolas públicas e particulares do Recife. Os estabelecimentos não estarão equipados em condições reais para receber as crianças e os educadores não estão com formação específica para desenvolver práticas pedagógicas ideais para a aprendizagem.
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Presidente da Câmara faz balanço de 2013: Ao fazer o balanço do funcionamento da Câmara Municipal do Recife, neste final de 2013, o presidente do legislativo municipal, vereador Vicente André Gomes (PSB), analisou que este foi um ano marcado por três grandes acontecimentos que determinaram os andamentos dos acontecimentos sociais e políticos. Todos, segundo ele, com reflexos na Casa de José Mariano: o primeiro, com consequência direta, a posse dos 39 vereadores, dos quais 16 em primeiro mandato; a posse do prefeito Geraldo Júlio, que assumiu a Prefeitura do Recife em solenidade realizada no dia primeiro de janeiro e, por fim, as manifestações de rua que se iniciaram no final do primeiro semestre, inicialmente pacíficas, mas que terminaram confundidas com as táticas do grupo Black Bloc.
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editais-empresas-vencedoras-2019.txt: Localizado em Transparência / … / Formato das Tabelas / Relatorios-03-02-2020
Obras da comunidade do Pilar são tema de audiência pública: Tratado pelos participantes de audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife como “grave problema institucional”, o atraso nas obras de requalificação urbanística da comunidade do Pilar foi debatido na manhã desta sexta-feira, no plenarinho. “A comunidade é o retrato das desigualdades sociais do Recife”, alertou a vereadora Marília Arraes (PSB), que comandou a audiência. Iniciadas em 2010, as obras foram avaliadas em R$ 39,4 milhões e os recursos, liberados pelo Governo Federal através do PAC 1. A previsão de conclusão era 2012, mas até agora só 20% foram concretizados.
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