Câmara Municipal do Recife

Cartaz contra discriminação sexual é aprovado em primeira discussão na Câmara: Depois de ter recebido parecer favorável de duas comissões, o projeto de lei 49/2018, de autoria do vereador Jayme Asfora (PROS), foi aprovado em primeira discussão pelo plenário da Câmara Municipal do Recife na tarde desta segunda-feira (17). Ele dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos municipais afixarem cartaz ou placa informando a proibição e a punição para toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória com base em orientação sexual ou identidade de gênero.
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Audiência pública debate uso da maconha medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras: Na semana que marca a passagem do Dia Nacional da Maconha Medicinal, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (28) para refletir sobre o tema "O uso da Maconha Medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras”. A parlamentar também é autora do projeto de lei número 285/2023, que propõe a instituição do "Dia Municipal de Conscientização Sobre o Uso da Maconha Medicinal” que, caso aprovado, será comemorado anualmente no dia 27 de novembro. Essa, também, é a data do Dia Nacional da Maconha Medicinal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Legislação e Justiça aprova quatro projetos do Executivo: Quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo (PLE) – um deles correlacionado às políticas femininas; outro referente à gestão dos equipamentos urbanos e dois ao interesse do servidor público municipal - foram aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta sexta-feira (18). As propostas, que agora precisam de aprovação do plenário da Câmara Municipal do Recife, foram analisadas em reunião presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Gleide Ângelo recebe Medalha do Mérito José Mariano: Jennifer Kloker, Élio Meneses, Maria Alice. Os nomes dessas vítimas de homicídios de grande repercussão em Pernambuco têm um ponto em comum: seus casos foram alvo do trabalho da delegada Gleide Ângelo, que trouxe justiça às famílias de todos eles. Famosa pela investigação de crimes complexos, Gleide Ângelo foi homenageada nesta quarta-feira (24) na Câmara do Recife, onde recebeu a Medalha do Mérito José Mariano – a mais alta comenda concedida pela Casa. A iniciativa pela honraria coube à vereadora Michele Collins (PP).
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Projeto de PPP na atenção primária é debatido na Câmara do Recife: Na Câmara Municipal do Recife, sociedade civil e poder público discutiram, na tarde desta segunda-feira (19), o “Projeto da Prefeitura do Recife de PPP na atenção primária do município”. A audiência pública aconteceu no plenarinho da Casa, por iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). “Essa parceria público-privada preocupa a mim e a todo o segmento da saúde. Acreditamos que nada melhor do que a gente poder debater e chamar as partes envolvidas para tirar dúvidas e dar sugestões”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Vereadores se reúnem com equipe de transição: Após a abertura do período extraordinário, realizada na manhã desta quarta-feira, 26, vereadores e representantes das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento se reuniram, no Gabinete Especial da Câmara, com secretários da equipe de transição do prefeito eleito Geraldo Júlio. Eles discutiram sobre os três projetos de lei do Executivo encaminhados a Casa em regime de urgência e que devem ser votados até esta sexta-feira.
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Tadeu Calheiros enaltece democracia e destaca papel qualificado da oposição: No discurso realizado durante a reunião solene de Instalação da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (1º), o vice-líder da Oposição da Câmara, vereador Tadeu Calheiros (Podemos), ressaltou, inicialmente, que a democracia prevalece, falou da necessidade de mais diálogo com o Executivo e agradeceu a presidência da Casa de José Mariano pelo direcionamento dos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Líder do governo antecipa debate sobre educação: Para antecipar o debate sobre a implementação de um terço de aula-atividade, em sua integralidade nas escolas municipais, o líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN), trouxe hoje para a Câmara do Recife as propostas da Secretaria de Educação do Município. O primeiro passo, segundo ele, é definir estratégias, uma vez que serão necessárias discussões coletivas na rede de ensino. Para implementação de da aula-atividade os espaços físicos deverão ser adequados, revisar a matriz curricular, ampliar quadro de professores, redefinir o fazer pedagógico.
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Vereadores querem mais fiscalização a bancos: Os vereadores da Câmara do Recife querem que suas leis aprovadas e sancionadas, que se referem à segurança nas agências bancárias, sejam efetivamente cumpridas pelos bancos, e mais que isso, fiscalizadas pela Dircon, órgão municipal competente para isso. O vereador Maré Malta (PSD) disse na tarde desta terça-feira 28, no plenário da Câmara do Recife que a Federação Brasileira de Bancos não toma providência e não cumpre as leis existentes na cidade. “Estamos vivendo um filme de terror. Só em 2012, em 45 dias, tivemos 13 assaltos, cinco a cada dia. É um absurdo que as leis aprovadas nesta Casa não sejam cumpridas e muito menos fiscalizadas”.
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Ronaldo Lopes sugere serviços no bairro de Dois Unidos: O vereador Ronaldo Lopes (PSC) subiu à tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (29), para destacar dois requerimentos de sua autoria (5810/2023 e 5811/2023). A primeira proposição é dirigida à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) para providenciar a execução dos serviços de limpeza de toda a extensão do canal, margens e recuperação das canaletas na rua Engenheiro Célio de Carli, no bairro de Dois Unidos. A segunda dirige indicação à Autarquia de Urbanização do Recife (URB) para providenciar o serviço de construção de muro de arrimo em toda a extensão na mesma localidade.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05

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