Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova seis projetos de lei do Executivo: Redução do ISS para o setor de eventos. Fonte de receita para políticas destinadas às mulheres do Recife. Redução do ITBI. Assuntos de projetos de lei do Executivo (PLE) que foram aprovados em plenário na Câmara Municipal do Recife. Ao todo, a Casa aprovou seis PLE´s, além de inúmeros requerimentos que constavam nas 20 páginas da pauta de votação das reuniões Ordinária e Extraordinária que ocorreram nesta terça-feira (20). Os projetos de lei seguem para sanção do prefeito João Campos (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Climatização do transporte público em debate na Câmara: Por iniciativa do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), a Câmara do Recife discutiu nesta sexta-feira (15) a necessidade de climatização dos meios de transporte público de passageiros do município. O parlamentar é autor do projeto de lei nº 360/2017, que visa obrigar a instalação de equipamentos de ar-condicionado nesses veículos. O debate aconteceu por meio de uma audiência pública realizada no plenarinho da Casa de José Mariano.
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Dani Portela agradece aprovação de projeto de lei e fala sobre Marielle Franco: Ao ocupar a tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (15), a vereadora Dani Portela (PSOL) disse que “hoje foi um dia importante e histórico, pela aprovação de um projeto de lei que trata da violência contra a mulher. Para mim esta não é uma luta fácil”. Ela se referia ao PLO 62/2021, de sua autoria, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas”. Ela aproveitou o discurso para falar sobre a vereadora carioca que foi assassinada há quatro anos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Reunião Solene homenageia os porteiros: Os porteiros e porteiras representam uma profissão fundamental em edifícios e empresas. E na manhã desta quinta-feira (6), por meio de uma reunião solene na Câmara Municipal do Recife, receberam uma homenagem cuja iniciativa partiu do vereador Rinaldo Junior (PSB). O plenário da Casa de José Mariano foi tomado por diversos profissionais e entidades representativas. Na ocasião, 95 porteiros e porteiras receberam um certificado. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) presidiu a solenidade.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Prazo da Comissão de Revisão do Plano Diretor é prorrogado: Com a Câmara Municipal do Recife funcionando através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), em que as discussões e votações ocorrem por meio de solução tecnológica, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor foi obrigada a suspender os trabalhos presenciais temporariamente. O presidente do colegiado, Rodrigo Coutinho (SD), solicitou através de requerimento, e os vereadores aprovaram, a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 180 dias. “A prorrogação tem como objetivo finalizar a revisão da Lei do Plano Diretor. Fizemos a solicitação apoiados no artigo 125, parágrafo primeiro, e artigo 129, do Regimento Interno da Casa”, explicou. O novo Plano Diretor está proposto no projeto de lei do Executivo número 28/2018.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Ivan Moraes repercute retorno do Carnaval: Depois de dois anos sem a realização de grande eventos na cidade, por causa da pandemia do coronavírus, o Carnaval do Recife voltou esse ano e foi tema de pronunciamento do vereador Ivan Moraes (PSOL), durante a reunião plenária desta segunda-feira (27).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Câmara aprova pedido de apuração de ameaças à vereadora Liana Cirne: No dia 29 de maio, a vereadora Liana Cirne (PT) foi agredida com spray de pimenta disparado por um policial militar, durante a manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro realizada no Recife. E o caso não parou por aí: nas semanas seguintes, ela teria sido alvo de uma campanha de ódio na Internet por conta do ocorrido. Com isso, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher apresentou à Câmara Municipal o requerimento nº 5152/2021, que pede ao Ministério Público de Pernambuco que apure as ofensas e ameaças dirigidas à parlamentar. O pedido foi aprovado pela Casa nesta segunda-feira (14), durante a reunião Ordinária remota.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Reunião pública marca Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: Celebrado nesta quarta-feira (21), o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi tema de uma reunião pública na Câmara do Recife promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). No plenarinho da sede do Poder Legislativo, representantes da sociedade civil organizada e do poder público municipal discutiram os desafios da capital pernambucana para efetivar os direitos de crianças e adolescentes com deficiência.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Liana Cirne pede transcrição e voto de aplauso a discurso de Lula: O discurso proferido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 10 de março em São Bernardo do Campo (SP) foi alvo de dois requerimentos da vereadora Liana Cirne (PT), colocados em pauta nesta segunda-feira (22), durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife. Por meio das propostas, a parlamentar pediu voto de aplausos ao pronunciamento e sua transcrição nos anais da Casa. Ambas as matérias, entretanto, receberam pedidos de vista do vereador Alcides Cardoso (DEM), devendo retornar à pauta somente na semana que vem.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Formação das comissões da Câmara atendeu ao critério da proporcionalidade: Ao anunciar a composição das 14 comissões permanentes que fazem parte da Câmara Municipal do Recife, o presidente, vereador Romerinho Jatobá (PSB) afirmou que a Comissão Executiva – a quem cabe constituir os colegiados - buscou o critério da proporcionalidade. “É essa relação de proporcionalidade que representa o voto do eleitorado recifense. A composição parlamentar que está aqui representada foi escolhida pelo povo e essa escolha deve ser espelhada nas comissões também”, disse. Através do ato número 01/2021, lido na reunião Ordinária realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (9), foi oficializado o nome dos participantes das comissões para o biênio 2021/2022.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02

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