Câmara Municipal do Recife

Michele Collins vai pedir ao prefeito João Campos isenção fiscal para o terceiro setor: Um dia depois de o projeto de lei do Executivo (PLE) número 44/2023 ser aprovado em plenário, a vereadora Michele Collins (PP) afirmou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (14), que encaminhará um requerimento ao prefeito João Campos pedindo os mesmos benefícios previstos naquela matéria legislativa para as organizações civis do terceiro setor. O PLE 44/2023 dispõe sobre o Plano de Incentivo Fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Secretário municipal explica Plano de Convivência com a Pandemia no Recife: O Plano de Convivência com a Pandemia, que terá como objetivo a reabertura das atividades econômicas no Recife, foi a base dos debates da reunião realizada pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara do Recife, com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Guilherme Calheiros. Ele garantiu que o plano específico do Recife será apresentado na próxima semana, depois que forem ouvidos os setores empresariais e associações, e estiverem definidos todos os protocolos de cada setor. “A flexibilização das atividades será gradual e levará em conta todas as atividades que classificamos com base nas gerações de empregos e de renda, sendo avaliado também o grau de risco de contaminação de cada uma delas”, informou. A reunião ocorreu de forma remota na tarde desta quarta-feira (3), e foi transmitida por videoconferência pelo site da Câmara.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Criação de Frente Parlamentar para Enfrentamento à AIDS foi destaque em Audiência Pública: A criação na Câmara de uma Frente Parlamentar para o Enfrentamento à Epidemia da Aids foi destaque hoje (3), da Audiência Pública que marcou o Dia Mundial da Luta Contra a AIDS, lembrado na data de 1º de dezembro. A Audiência, promovida pelo Presidente Jurandir Liberal (PT) em parceria com a Secretaria Especial da Mulher do Recife e Movimento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, DST/AIDS de Pernambuco, contou com a presença de organizações feministas, entidades e militantes. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, em Pernambuco são 17.459 casos de AIDS, sendo 5.736 mulheres e 11.219 homens. Já no Recife, 7.244 pessoas estão infectadas com o vírus.
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Câmara debate crescimento da mortalidade materna no Recife: Através de iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), a Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta terça-feira (13), audiência pública que debateu a mortalidade materna e a situação das maternidades públicas da capital pernambucana. “Foi um debate importante porque está havendo uma tendência de crescimento ascendente de casos desde 2001. Tivemos dois anos melhores, recentemente, entre 2016 e 2017, mas o problema persistiu em 2015 e a tendência é que este pico se repita em 2018”, afirmou. O plenarinho da Casa de José Mariano ficou lotado, pois a discussão atraiu pessoas da área de saúde, mães com crianças nos braços e representantes do movimento de direitos reprodutivos.
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Enfermeiros participam de reunião pública: Os enfermeiros com especialização em obstetrícia participaram de reunião pública na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 20, para debater dois temas que atingem a categoria: a valorização desse profissional capacitado para fazer o acompanhamento das parturientes e a falta de leitos nas unidades de saúde que atendem pelo SUS. “A Câmara se sente envolvida com essa discussão e por isso abre espaço para o debate espontâneo, para que ele ocorra sem o resíduo do medo. Recebemos todos para ouvi-los democraticamente”, disse o vereador Vicente André Gomes (PSB), também presidente da casa, que patrocinou a reunião. O plenarinho ficou lotado.
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Secretário de Saúde do Recife presta esclarecimentos à Câmara sobre novo coronavírus: O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, esteve na Câmara do Recife nesta terça-feira (17) para tratar da pandemia da doença covid-19 e esclarecer aos vereadores as medidas adotadas pela Prefeitura para proteger o município. No plenário da Casa, ele afirmou que o Poder Executivo atua tanto para conter a expansão do novo coronavírus que causa a enfermidade, como no preparo para mitigar suas consequências na saúde da população. E, além disso, adiantou que mais medidas de restrição social, como as já adotadas pela Prefeitura, podem vir a ser praticadas na capital. "Países que se anteciparam e não esperaram a transmissão comunitária estão colhendo os melhores resultados."
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Projetos criam semanas de prevenção ao trabalho infantil: Preocupada com a exploração de mão de obra infantil e a falta de políticas públicas coordenadas e integradas de empregadores, governos, trabalhadores e sociedade, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) listou, hoje (24), os projetos de lei de autoria dela sobre o tema. Ao todo são quatro projetos em tramitação na Câmara do Recife. Um deles dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Medidas de Apoio às Formas de Erradicação ao Trabalho Infantil. Outro institui no Calendário de eventos da Cidade do Recife, a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador a ser realizada na primeira semana do mês de dezembro.
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Pastor Aurivan Marinho é Cidadão do Recife: A Câmara Municipal concedeu o Título de Cidadão do Recife ao pastor Aurivan Marinho, na manhã desta terça-feira, 20. A autora da proposição, vereadora Michele Collins (PP), justificou a honraria destacando que se trata de “um ato de reconhecimento a um líder religioso que tem realizado um importante trabalho de evangelização na cidade”. Elencou as atividades desenvolvidas pelo homenageado como conferencista em congressos nacionais, presidente da Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil (AIECB) - “colaborando com cerca de 300 igrejas, congregações e campos missionários de vários estados”, afirmou a vereadora.
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Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus discute saneamento e água: A descoberta de traços do novo coronavírus no sistema de saneamento em diversas cidades do mundo provocou uma reunião, nesta quarta-feira (15), da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara do Recife. Presidido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), o grupo debateu o tema com gestores da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Secretaria de Saneamento da capital. O abastecimento de água, necessário para a prevenção à covid-19, também foi discutido na ocasião.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Frente Parlamentar debate a Gestão Compartilhada do Centro: Para conversar com especialistas sobre Gestão Compartilhada, refletindo como esse conceito pode ajudar a desenvolver o centro do Recife de forma colaborativa, a Frente Parlamentar pelo Centro do Recife realizou mais uma reunião pública, de forma virtual, na manhã desta sexta-feira (12). “Esta é a nossa sexta reunião, que encerra o ciclo de palestras e debates. Como em todas as outras, teremos importantes declarações que estão sendo registradas em relatórios para a construção de um documento a ser entregue ao Poder Executivo e às instituições parceiras. Nossos encontros vêm contando com a participação de estudantes e professores, de representantes do comércio formal e informal, de entidades de classe, de movimentos sociais, de empresários, num único propósito: o de reabilitar o centro do Recife”, disse a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que preside a Frente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11

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