Câmara Municipal do Recife

Audiência discute o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho: Instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a data de 28 de abril refere-se ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Desde maio de 2005, o Dia foi estabelecido no Brasil por meio da Lei nº 11.121. E na manhã desta sexta-feira (28), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) promoveu uma audiência pública para discutir o tema na Casa. “O 28 de Abril representa um marco na luta da história dos trabalhadores”, afirmou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Audiência discute ocupação ambiental: Um projeto de lei de autoria do Executivo em tramitação na Câmara foi discutido nesta sexta-feira, 11, durante uma audiência pública, convocada pela Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito. A matéria estabelece normas para a construção ou reforma nas áreas próximas a parques e praças da cidade, os chamados Setores de Sustentabilidade Ambiental 2. A iniciativa do debate foi do vereador Carlos Gueiros (PTB), integrante da Comissão. “Esta audiência vai servir para orientar nosso parecer”.
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Audiência discute pautas trabalhistas do SAMU: “Quem cuida de quem cuida da população do Recife?” Foi essa a pergunta que norteou uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal nesta terça-feira (31), por meio de videoconferência. O debate, cuja iniciativa partiu da vereadora Dani Portela (PSOL), procurou tratar das dificuldades trabalhistas que têm afligido os servidores e as servidoras do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) da capital. Durante a discussão, foram ouvidos tanto representantes da categoria como da gestão municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Audiência discute política municipal de combate ao crack: “No Brasil, o crack está presente em 97% dos municípios mas 91% deles não têm política pública de enfrentamento a este tipo de droga”. Os dados foram apresentados pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, que promoveu na manhã desta quinta-feira (12) no Plenarinho da Casa, uma audiência pública sobre a política municipal de combate ao crack e o funcionamento das Comunidades Terapêuticas no Recife.
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Audiência discute política municipal dos cursos profissionalizantes: O plenarinho ficou tomado por estudantes, instrutores, representantes de escolas e poder público para debater a política municipal dos cursos profissionalizantes. O evento, realizado na manhã desta quinta-feira (14), foi promovido pelo vereador Fred Ferreira (PSC). “Temos que fazer a diferença e sabemos que o caminho é árduo. Mas, com muita luta e união de todos aqui, chegaremos a um denominador comum para ajudar na capacitação dos jovens. É importante criarmos esse link com a gestão para podermos saber as ações empreendidas e o que pode ser feito”, pontuou o parlamentar.
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Audiência discute políticas públicas para população com deficiência: No último dia 27, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou uma audiência pública externa no Instituto de Cegos- Instituto Antônio Pessoa de Queiroz, sobre o "Dia Nacional de Luta da Pessoa Com Deficiência". Logo no início, foi exibido um vídeo com audiodescrição sobre experiências das pessoas com deficiência e suas dificuldades para acessarem direitos básicos e exercerem funções simples na sociedade. Após a exibição do material, o vereador Ivan Moraes apresentou questionamentos à mesa, especialmente aos representantes da Prefeitura do Recife sobre políticas públicas para a população com deficiência no Recife.
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Audiência discute privatização da refinaria Abreu e Lima: Por iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT), uma audiência pública com o tema “A privatização da refinaria Abreu e Lima e o impacto no preço dos combustíveis” ocorreu na tarde desta segunda-feira (10). O evento foi transmitido via videoconferência e contou com a presença de parlamentares e representantes de órgãos e sindicatos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Audiência discute reajuste do servidor: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife convocou para amanhã às 10 horas no plenarinho da Casa uma audiência pública com servidores e secretários da administração municipal para discutir a mensagem enviada semana passada pelo Executivo sobre o aumento e o plano de cargos carreira e salários de algumas categorias, como auditores.
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Audiência discute regulamentação de lei que proíbe veículos de tração animal: Desde 2013, o Recife possui uma norma que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado no município. Entretanto, a Lei nº 17.918/2013, que trata do assunto, nunca foi regulamentada pelo Poder Executivo. Para discutir o problema, a Câmara do Recife realizou, por iniciativa do vereador Romero Albuquerque (PP), uma audiência pública nesta quinta-feira (23).
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Audiência discute regulamentação do transporte por aplicativo em motocicletas: A tentativa de definir uma regulamentação municipal do transporte de passageiros e de mercadorias por aplicativo em motocicletas foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (16), no plenarinho da Câmara do Recife. Por iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o debate tratou sobre o crescimento da categoria após a pandemia da covid-19, a importância da regulamentação dos motociclistas que trabalham por aplicativo, assim como a atenção que os profissionais precisam ter no trânsito para evitar acidentes e tragédias.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08

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