Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação aprova obrigatoriedade de certificado em braile nas escolas: Obrigar estabelecimentos de ensino do Recife a fornecerem diplomas e certificados em braile aos alunos com deficiência visual, como documentos comprobatórios de conclusão de curso. É esse o objetivo do projeto de lei nº 135/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A proposta foi uma das matérias analisadas pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife em uma reunião promovida virtualmente pelo colegiado na tarde desta terça-feira (1º). O grupo acatou o parecer pela aprovação da proposta formulado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Educação aprova introdução de assistentes sociais e psicólogos nas escolas: A necessidade de apoio psicológico e de assistência social para os estudantes da rede pública municipal de ensino foi tema de debate durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes desta quarta-feira (27). Reunidos na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, os vereadores do grupo deram parecer positivo ao projeto de lei nº 248/2017, que trata da matéria.
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Comissão de Educação aprova 17 projetos de Lei Ordinária além de um do Executivo e cinco PDLs: Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta terça-feira (20), quando analisou e aprovou 17 projetos de lei ordinárias (PLO), um projeto de Lei do Executivo (PLE) e 5 projetos de Decreto Legislativo (PDL). O PLE 26/2023, que tramita em regime de urgência, tem como objetivo contratar Parceria Público-Privada (PPP) que vai impactar na educação infantil do Recife. Outros projetos, de vereadores, que também receberam pareceres favoráveis, visam a combater preconceitos e promover a inclusão na rede municipal do ensino.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão de Educação aprova sete projetos e recebe professores do Simpere: A adoção de uma cartilha virtual sobre sinais de abuso em crianças e adolescentes a ser publicada no site da Secretaria de Educação do Município do Recife foi vista como medida positiva e, por isso, aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara Municipal. O colegiado se reuniu na tarde desta terça-feira (10), quando aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 204/2023, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que agora precisa da aprovação do plenário. Além desse, outros cinco projetos de lei Ordinária, um projeto de lei do Executivo (PLE) e três projetos de decreto legislativo (PDL) também foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Comissão de Educação aprova incentivos do Executivo ao desempenho educacional: Dois projetos de autoria da Prefeitura que têm como objetivo criar mecanismos para fazer a educação do Recife avançar foram analisados nesta quinta-feira (16) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo acatou os pareceres pela aprovação concedidos aos projetos de lei do Executivo nº 14/2022, que cria o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), e nº 16/2022, que institui o programa Primeiras Letras.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Educação aprova criação do Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (11) para votar pareceres a três projetos que tramitam na Casa. Todas as propostas foram aprovadas – dentre elas, o projeto de lei nº 151/2019, que visa instituir o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Tourette.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação aprova projetos de lei de Decreto Legislativo: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou dois projetos de lei e um Projeto de Decreto Legislativo em reunião realizada na Sala das Comissões, na tarde desta quarta-feira (12). Uma das matérias legislativas que passaram pelo crivo do colegiado foi o PLO 300/2019, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que diz: “É direito dos dependentes das vítimas de violência doméstica, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), prioridade na realização da matrícula escolar na Rede Pública de Ensino, nas unidades de ensino próximas às residências das vítimas”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Comissão de Educação aprova um Projeto de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo: Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade poderão ter a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da Rede Pública Municipal de Ensino do Recife. Esse é o teor do projeto de lei (PLO) 105/2021, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que foi aprovado na reunião virtual da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta terça-feira (11). Além desse, o colegiado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 09/2021, do vereador Romerinho Jatobá (PSB), que concede o Título de Cidadão do Recife ao padre Sérgio Lúcio Alho da Costa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Educação aprova criação de boletim escolar eletrônico: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes se reuniu na tarde desta terça-feira (9) para analisar e dar parecer a proposições em tramitação no colegiado. Na ocasião, foram discutidos cinco projetos, destes, quatro foram aprovados e um rejeitado. Outros 16 foram distribuídos entre os membros do grupo. Dentre as medidas aprovadas está o projeto de lei número 122/ 2018, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PRB), que cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da rede pública municipal do Recife.
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Comissão de Educação aprova parecer a projeto de fornecimento de absorventes em escolas: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (11) uma reunião na sede do Poder Legislativo para votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo – que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) – aprovou um parecer ao projeto de lei nº 311/2019, que trata do fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03

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