Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação discute Plano Nacional de Cultura e aprova projetos de lei: Para reforçar a relação institucional entre o Poder Legislativo municipal e o Escritório do Ministério da Cultura em Pernambuco, que está empenhado em divulgar a importância do Plano Nacional de Cultura, às vésperas de ser renovado, representantes do Ministério da Cultura participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta terça-feira (20). O plano é decenal e é preciso que os municípios estejam adequados ao sistema nacional para receber os recursos das leis de fomento (Lei Aldir Blanc, por exemplo). “O Recife tem uma conquista importante que é o seu Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) funcionando, mas precisamos atualizar o plano nacional, para o sistema fluir como um todo”, disse o coordenador do escritório do MinC em Pernambuco, Carlos Augusto Pereira da Silva.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Educação discute nove projetos de lei: Parlamentares e assessores estiveram presentes na Sala das Comissões da Casa de José Mariano na tarde desta quarta-feira (25), para participar de uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife. Na ocasião, os vereadores discutiram nove projetos – oito dos quais foram aprovados.
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Comissão de Educação discute pareceres de projetos em tramitação: Os pareceres de 21 projetos que se encontram em tramitação na Câmara do Recife foram discutidos e votados nesta terça-feira (8) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes do Poder Legislativo. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo se manifestou favoravelmente a todos projetos de lei e projetos de decreto legislativo analisados. Além da presidente, participaram da reunião em formato híbrido a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o vereador Felipe Alecrim (Novo) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB) – este, como suplente.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Comissão de Educação distribuiu 71 projetos para emissão de pareceres: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizou reunião, na tarde desta terça-feira(14), para distribuição de 71 matérias legislativas, entre projetos de lei e de resolução. Entre eles, estavam dois do Poder Executivo, um que cria o Sistema de Incentivo à Cultura; e o que altera a lei municipal do Passe Livre. Participaram da reunião a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente do colegiado; a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Comissão de Educação distribui oito e aprova outros seis projetos de lei: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife realizou reunião, no final da tarde desta quarta-feira (30), em que houve distribuição de oito projetos de lei para serem analisados pelos vereadores e aprovação de outros seis. “É importante a garantia das reuniões deste colegiado que analisa as matérias legislativas e realiza debates de temas ligados à educação. O nosso trabalho contribui para a construção de uma cidadania crítica e uma sociedade melhor”, avaliou a presidente da comissão, vereadora Ana Lúcia (Republicanos). O vereador Hélio Guabiraba (sem partido) participou da reunião.
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Comissão de Educação e Simpere debatem reajuste salarial dos professores: Discutir o reajuste salarial dos professores da rede municipal do Recife. Foi com esse objetivo que a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes recebeu na tarde desta quinta-feira (8) o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere). Na reunião, foi definida uma proposta de criação de uma comissão parlamentar para tratar do assunto com a Prefeitura.
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Comissão de Educação emite pareceres e distribui projetos de lei: Nesta quarta-feira (30), por meio de videoconferência, a Comissão de Educação,Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife distribuiu três proposições e emitiu pareceres a 15 projetos de lei, dentre eles um do Executivo (PLE 19/2021), o qual objetiva instituir o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Recife/PE (RPV-Recife). A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), além de Cida Pedrosa (PCdoB), Liana Cirne (PT) e Hélio Guabiraba (PSB) participaram dos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Educação faz balanço e aprova 16 projetos de lei e dois de resolução: Ao realizar a última reunião do ano, na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal, apresentou o balanço das atividades desenvolvidas durante o exercício: foram 19 reuniões ordinárias e uma extraordinária, durante as quais recebeu para análise 324 proposições, entre projetos de lei Ordinárias (PLO), do Executivo (PLE) e de resolução (PRES). Também foram apresentados e votados 254 pareceres. Na reunião de hoje, o colegiado analisou e aprovou 16 projetos de lei Ordinária e dois projetos de resolução.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Comissão de Educação faz balanço de atividades: Ao fazer o balanço das atividades da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife neste primeiro semestre de 2013, o presidente vereador André Régis (PSDB) considerou que o grupo legislativo foi bastante produtivo. “Fomos bem sucedidos, pois realizamos diversas reuniões, com participação dos membros. Mantivemos o trabalho em dia e demos visibilidade à atuação dos vereadores”, avaliou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 27. Ele também anunciou que a comissão está aberta para atender à população e que qualquer cidadão que pretenda fazer críticas, sugestões e denúncias na área de educação terá espaço para fazê-lo, bastando para isso, vir pessoalmente à Casa de José Mariano.
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Comissão de Educação inicia trabalhos: Sob nova presidência, do vereador André Régis (PSDB), foi instalada na tarde desta terça-feira 05, na Câmara do Recife, a Comissão de Educação e Esportes. Informalmente, assessores da presidência da comissão já começaram a trabalhar durante o recesso parlamentar. Eles realizaram estudos para contextualizar a realidade do recife com outros estados do Nordeste e do país. A conclusão do presidente é de que “nossa situação é trágica e lamentável”. Por isso, estão sendo feitas visitas a escolas municipais para ver de perto a realidade de cada uma delas.
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