Câmara Municipal do Recife

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar elege novo vice-presidente e faz deliberações: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB) reuniu-se, por videoconferência, nesta quarta-feira (7). Em pauta, uma nova eleição para a vice-presidência do colegiado e recomendações da Justiça sobre a atuação de vereadores em fiscalizações. A reunião contou com a presença dos vereadores Chico Kiko (PSB), Zé Neto (PSB) e Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Ética vai incluir Decoro Parlamentar: A exemplo do que já funciona no Congresso Nacional, a Câmara Municipal do Recife passará a ter, a partir do próximo ano, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado, que já estava previsto no novo organograma da Casa de José Mariano, não incorporava na nomenclatura os termos “decoro parlamentar”, mas coube ao vereador Gilberto Alves (PSD) fazer a proposta de alteração junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. É ela quem está elaborando um novo texto com as regras de conduta dos vereadores e as normas de funcionamento da Câmara que valerão a partir do próximo ano.
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Comissão de Ética vai incluir Decoro Parlamentar: A exemplo do que já funciona no Congresso Nacional, a Câmara Municipal do Recife passará a ter, a partir do próximo ano, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado, que já estava previsto no novo organograma da Casa de José Mariano, não incorporava na nomenclatura os termos “decoro parlamentar”, mas coube ao vereador Gilberto Alves (PSD) fazer a proposta de alteração junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. É ela quem está elaborando um novo texto com as regras de conduta dos vereadores e as normas de funcionamento da Câmara que valerão a partir do próximo ano.
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Comissão de Finanças analisa emendas da LOA: Uma semana depois de ter iniciado as discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife voltou a se encontrar na tarde desta terça-feira, 7, para prosseguir na análise das emendas que os vereadores apresentaram ao projeto de lei que vai definir a o orçamento da Prefeitura do Recife para 2018. Foram analisadas 49 emendas. O colegiado voltará a se reunir, em esforço concentrado, nas tardes destas quarta-feira e quinta-feira, para fazer a avaliação de uma por uma das propostas que ainda aguardam discussão para alterar o texto original.
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Comissão de Finanças analisa dezessete projetos: Em reunião que contou com a presença de todos os membros, a Comissão de Finanças e Orçamento analisou dezessete projetos de lei. Destes, doze foram aprovados, quatro rejeitados e um retirado de pauta. O encontro realizado nesta segunda-feira (6), na Câmara Municipal do Recife, presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), contou com a presença dos vereadores Rinaldo Júnior (PRB), Aerto Luna (PRP), Alcides Teixeira Neto (PRTB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Comissão de Finanças analisa sete projetos: Sete projetos em tramitação na Câmara do Recife foram analisados nesta terça-feira (17), pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Dentre os textos cujos pareceres foram aprovados pelo grupo, está o projeto de nº 310/2017, que institui a Semana da Paz no calendário de comemorações oficiais do município.
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Comissão de Finanças analisa 18 projetos em reunião: Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo – o que reduz a abrangência das isenções fiscais nos eventos de grande faturamento e o que altera a estrutura organizacional da Administração Indireta, criando empregos na URB-Recife – foram aprovados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. A reunião que analisou os projetos ocorreu na manhã desta quarta-feira, 2, no gabinete do vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão.
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Comissão de Finanças analisa emendas à LOA: Durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), na tarde desta quarta-feira (7), foram discutidas e analisadas as seis emendas restantes ao Plano Plurianual (PPA), bem como as 140 emendas propostas pelos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA), 2018/2021. A expectativa agora é que nas próximas reuniões da Comissão sejam aprovados os relatórios contendo os pareceres dos membros do colegiado.
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Comissão de Finanças analisa sete projetos de lei e aprova seis: Em reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (24), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou sete projetos de lei. Seis foram aprovados e um, rejeitado. Entre os aprovados dois são de autoria do Poder Executivo: o de número 09/2021, que institui a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife; e o 13/2021, que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Finanças analisa 43 Projetos de Lei: A comissão de Finanças e Orçamento se reuniu na manhã desta terça-feira (16) em caráter extraordinário. Com a participação dos vereadores Jairo Brito (PT), Priscila Krause (DEM) e Eurico Freire (PV), foram analisados 43 Projetos de Lei, sendo que 27 deles foram aprovados. Outras 23 matérias foram distribuídas para avaliação do grupo legislativo.
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