Câmara Municipal do Recife

Comissão de Finanças da Câmara avalia o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura: Para apresentar a demonstração e fazer avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife no terceiro quadrimestre de 2009, a Comissão de Finanças da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 26 de fevereiro, no plenarinho. O resultado exposto pelo secretário de Finanças municipal, Marcelo Barros, foi positivo: a receita total ficou em R$ 2.271.840, 0,56% acima da prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), frente a despesas que somaram R$ 2.172.177, quase 4% menores do que o esperado, representando economia. O resultado orçamentário positivo foi de R$ 99 milhões de reais.
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Comissão de Finanças distribui 48 projetos de lei para relatores: Depois de um semestre em que zerou a pauta dos projetos de lei, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 14, para distribuir os novos projetos que já cumpriram o prazo regimental de emendas. Ao todo, 48, deverão receber pareceres dos relatores antes de seguirem para votação em plenário. “Estamos retomando os trabalhos da comissão após o recesso parlamentar com a determinação de acelerar a avaliação e não deixar nada pendente. São projetos de lei de muito interesse da população do Recife e essa é nossa forma de contribuir para agilizar a tramitação das matérias”, disse o presidente da comissão, vereador Jairo Brito (PT).
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Comissão de Finanças distribui projetos: Onze projetos distribuídos, destes três de autoria do Executivo, foram analisados durante a reunião da Comissão de Finanças realizada no tarde desta quarta-feira, 25. Os vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB), Almir Fernando (PCdoB), Marcos Di Bria (PTdoB) , Marcos Menezes (DEM) ,além do presidente do grupo, Marco Aurélio (SDD), compareceram ao encontro.
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Comissão de Finanças e Orçamento fecha acordo com auditores: Através da intermediação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife os auditores fiscais e representantes do prefeito João da Costa chegaram a um entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, sobre o projeto que cria o plano de cargo dos auditores do Tesouro Municipal. Eles se encontraram em reunião realizada no plenarinho da Casa de José Mariano, a segunda promovida em dois dias pela comissão de vereadores, para discutir a matéria de autoria do Poder Executivo. “O prefeito nos autorizou a fazer o acordo desde que não haja impacto financeiro adicional no reajuste salarial. E esse plano não tem impacto, ele é factível e a administração tem interesse em aprová-lo”, disse o secretário de Finanças, Petrônio Magalhães.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova novo marco legal da arborização do Recife: O projeto de lei do Executivo nº 11/2022, que propõe uma nova lei de arborização para o Recife, teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal nesta quarta-feira (11). Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo se reuniu de forma híbrida a partir da Sala das Comissões do Poder Legislativo. Na ocasião, também foram discutidas as emendas parlamentares apresentadas ao novo marco legal.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Comissão de Finanças e Orçamento aprova projetos do Executivo: Dois projetos de lei do Executivo, o 23/2019 e o 15/2019, receberam aprovação da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC). O grupo se reuniu na tarde desta segunda-feira (2) na Sala das Comissões da Câmara do Recife para deliberar sobre estas duas propostas do Executivo. O 23/2019 altera a Lei nº 16.856/ 2003, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Recife – STCP/Recife e o 15/2019, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Recife, em favor da Autarquia de Trânsito e Transportes Urbanos – CTTU. Estiveram presentes à reunião os vereadores Aerto Luna (PSB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Comissão de Finanças e Orçamento vota pacote de projetos do Executivo: Os pareceres dados a oito projetos de lei do Executivo foram discutidos e votados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta quarta-feira (30). Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo se reuniu de forma remota para deliberar pela aprovação de todas as propostas. As matérias incluem a autorização de um empréstimo de até R$ 200 milhões para a segurança municipal, um incremento de 195 cargos do quadro de servidores da Secretaria da Saúde e a criação de 340 cargos efetivos para a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e para a Autarquia de Urbanização do Recife (URB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão de Finanças e Orçamento analisa aditamento ao parecer de projeto do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência nesta quinta-feira (27), e aprovou uma emenda modificativa, através de aditamento ao parecer ao projeto de lei do Executivo 12/2023. A proposta visa instituir o Grupo Ocupacional de Promoção dos Direitos das Mulheres do município. Além do presidente do colegiado, o vereador Samuel Salazar (MDB), estiveram presentes os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Osmar Ricardo (PT), Chico Kiko (PP) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Comissão de Finanças e Orçamento é instalada: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara foi instalada na manhã desta quinta-feira, 03, para o biênio 2011/2012. A reunião de instalação foi convocada, durante reunião plenária, pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), por ser o mais idoso entre os membros, como manda o Regimento Interno do legislativo municipal. Na ocasião, foram eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão. Carlos Gueiros foi reconduzido ao cargo de presidente. Os parlamentares presentes elegeram Estéfano Menudo (PHS) para a vice-presidência da comissão.
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Comissão de Finanças e Orçamento é instalada: Uma das mais importantes comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife, a de Finanças e Orçamento, a quem compete dar parecer sobre todas as matérias de caráter financeiro da Prefeitura do Recife, além de avaliar os projetos de vereadores, que tenham impacto nas finanças públicas, realizou reunião de instalação na manhã desta segunda-feira, 4 de fevereiro, na Sala das Comissões. Ela é formada por oito membros, tendo o vereador Jairo Brito (PT) como presidente e a vereadora Priscila Krause (DEM), como vice.
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