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Comissão de Educação aprova auxílio emergencial do São João
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O projeto de lei do Poder Executivo nº 21/2021, que dispõe sobre o Auxílio Municipal Emergencial (AME) do São João, foi analisado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. A proposta visa instituir um benefício financeiro à cadeia produtiva cultural do ciclo junino, diante da impossibilidade de realização das festividades em 2021, por conta do agravamento da pandemia de covid-19. Na ocasião, o colegiado acatou o relatório pela aprovação feito pela presidente do colegiado, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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2021
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06
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Comissão de Educação aprova criação de comissões de prevenção à violência contra crianças e adolescentes
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Criar, em cada escola pública ou privada localizada no Recife, uma Comissão de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. É esse o objetivo do projeto de lei nº 137/2022, cujo parecer pela aprovação foi acatado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal nesta terça-feira (7), em reunião híbrida. O colegiado é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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2022
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06
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Comissão de Educação aprova proibição de cobrança de ingresso diferenciado por gênero
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O Recife pode vedar a cobrança de valores diferentes para homens e mulheres para a entrada de atividades culturais realizadas no município. A proibição, disposta no projeto de lei nº 117/2019, recebeu na tarde desta quarta-feira (22) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara.
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Notícias
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Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para turismo
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Todos os anos, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer da Prefeitura do Recife deverá promover cursos de capacitação para jovens e adultos nas áreas de recepção, apoio ao turista e difusão cultural. É isso que quer o projeto de lei nº 277/2019, que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. A matéria recebeu nesta quarta-feira (4) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa, durante reunião promovida na Sala das Comissões do Poder Legislativo.
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Notícias
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Comissão de Educação aprova criação do Dia Municipal das Feiras Livres
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião híbrida nesta terça-feira (24) para discutir e votar pareceres a 14 projetos que se encontram em tramitação no Poder Legislativo. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o colegiado acatou o parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 146/2022, do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que visa a instituir o dia 25 de agosto como o Dia Municipal das Feiras Livres.
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2022
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05
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Comissão de Educação aprova 17 proposições
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (11), e fez a análise e aprovação de 17 proposições, sendo 12 projetos de lei Ordinária, quatro projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução. O colegiado também realizou a distribuição de 24 proposições para serem analisadas outro encontro. A reunião contou com a presença da presidente do grupo, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e com o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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2024
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03
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Comissão de Educação aprova cinco proposições
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (9), e aprovou um projeto de lei Ordinária e três projetos de decreto legislativo. Estiveram presentes a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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2022
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05
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Comissão de Educação aprova Programa de Qualificação para Mães Atípicas
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se, em caráter extraordinário, na tarde desta segunda-feira (11), e realizou a análise e aprovação de 12 proposições, além da distribuição de outras 21. Dentre os projetos aprovados, está o de nº 180/2025, que institui Programa QualificaMãe Recife – Programa de Qualificação para Mães Atípicas. O encontro foi presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença do vereador Felipe Alecrim (Novo).
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2025
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08
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Comissão de Educação aprova 14 projetos e recebe representantes dos ADIs
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife debateu, em reunião híbrida promovida na tarde desta terça-feira (11), o reconhecimento pedagógico dos auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) da rede municipal de ensino. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o colegiado recebeu um grupo de representantes da categoria, que defendeu a necessidade de um projeto que trate do assunto. Na ocasião, também foram discutidos os pareceres a 14 matérias legislativas que tramitam na Casa de José Mariano.
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2022
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10
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Comissão de Educação aprova projeto que obriga bares a auxiliar mulheres em risco
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Os bares, restaurantes e casas noturnas do Recife podem ganhar uma nova incumbência: prestar auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco. A determinação é alvo do projeto de lei nº 147/2019, que recebeu um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (26). Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo se reuniu para discutir esse e outros seis projetos que tramitam na Câmara.
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Câmara Municipal do Recife