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Comissão de Finanças se prepara para tramitação da LDO
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Com vistas a facilitar a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que chegará à Câmara Municipal do Recife até o final deste mês, a Comissão de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico vai realizar esforço concentrado para esvaziar as gavetas e não deixar projetos de lei com pendências de pareceres técnicos. A decisão foi tomada na reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 17. “Estou propondo uma força tarefa para que todos os componentes da comissão possam analisar os projetos de lei que nos chegaram desde o início do período legislativo”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB).
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Comissão de Finanças vai realizar audiência sobre contas de 2018
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano vai realizar na próxima quarta-feira (27), às 10h, uma audiência pública para analisar as contas do Poder Executivo municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2018. Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), a Comissão avaliará, no plenarinho da Câmara do Recife, o cumprimento das metas fiscais do período. Segundo o parlamentar, como o terceiro quadrimestre encerra o ano fiscal, será possível fazer um balanço final de 2018.
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Comissão de Finanças vai realizar reunião pública sobre Código Tributário
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Uma reunião pública com a presença do secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Roberto Pandolfi, será agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, ainda sem data prevista, para aprofundar as discussões sobre o projeto de lei número 13/2013, do Poder Executivo, que altera os dispositivos da Lei Municipal 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que é o Código Tributário. A realização da reunião foi decidida pelo vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão. Ele também vai pedir a reabertura do prazo para recebimenmto de emendas, que terminaria nesta quarta-feira, 15, por mais 10 dias, para acolher novas sugestões que ampliem os propósitos da matéria legislativa.
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Comissão de Finanças volta a discutir emendas do PPA e da LOA
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Na corrida contra o tempo para discutir e votar os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se pela segunda vez num espaço de uma semana, em caráter extraordinário, para analisar as emendas apresentadas a essas duas matérias pelos vereadores. A reunião, na manhã desta quarta-feira, 23, deu continuidade à anterior e prevaleceram as discussões sobre a emenda número 28 proposta pelo vereador Múcio Magalhães (PT). A emenda tem por objetivo criar uma reserva financeira, na ordem de R$ 50 milhões, para dar condições de garantir o aumento salarial dos servidores públicos municipais no próximo ano, superior à reposição inflacionária e margem para implantação escalonada dos planos de cargos e carreiras já existentes.
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Comissão de Finanças vota a favor de mudanças na lei do Recentro
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife realizou uma reunião extraordinária remota nesta quinta-feira (7) para discutir um aditivo ao parecer do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 57/2023, que visa a promover mudanças na lei do Recentro. Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo aprovou o aditivo para acrescentar na zona de abrangência do plano de incentivos fiscais a região do bairro da Boa Vista que compreende a rua da Imperatriz, a praça Maciel Pinheiro e o pátio de Santa Cruz.
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2023
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Comissão de Finanças vota emendas à LOA e ao PPA
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Os projetos de lei que revisam a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 do Recife e o Plano Plurianual (PPA) do município do período 2014-2017 foram temas centrais de um encontro da comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano. Reunido na Sala de Comissões da Câmara nesta sexta-feira (18), o grupo votou as emendas dos vereadores do Recife aos dois projetos do poder executivo, que vão ser levados ao plenário na semana que vem.
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Comissão de Finanças zera pauta de 2013
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Na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 19, a Comissão de Finanças e Orçamento distribuiu para análise e parecer dos seus integrantes, os 24 Projetos de Lei recebidos durante o recesso parlamentar, zerando, assim, a pauta referente ao ano de 2013. O encontro de trabalho do grupo legislativo teve a participação do presidente Jairo Brito (PT), da vice-presidente Priscila Krause (DEM) e de Estéfano Menudo (PSB).
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Comissão de Grandes Eventos discute Ciclo Junino do Recife
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A Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife, da Câmara Municipal, promoveu reunião, na manhã desta quarta-feira (6), para avaliação do Ciclo Junino de 2023. Participaram do encontro, que ocorreu de forma remota, representantes da Prefeitura e de entidades ligadas às quadrilhas juninas. Segundo o presidente do colegiado, vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o objetivo da reunião foi colher subsídios para levar à Conferência Municipal de Política Cultural da cidade que ocorre este mês.
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2023
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09
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Comissão de Grandes Eventos escuta especialistas da área de saúde
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Na quarta reunião de debates com especialistas e representantes da sociedade civil organizada para debater a viabilidade ou não da realização do Carnaval de 2022, a Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife ouviu o chamado “eixo sanitário”. A reunião ocorreu de forma híbrida, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (13), sob a presidência do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). “A reunião de hoje é, talvez, a mais esperada desta comissão, pois vai ouvir quem entende de saúde”, disse o presidente.
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2021
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Comissão de Igualdade Racial aprova projeto que veda a nomeação de cargos em comissão de pessoas condenadas pelos crimes de racismo e homofobia
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A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (8), para fazer a análise de três projetos de lei Ordinária, que foram aprovados. Entre as propostas aprovadas, está o PLO de nº 119/2023, do vereador Zé Neto (PSB), que dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (crimes resultantes de preconceitos por racismo e homofobia). Estiveram presentes a presidente do colegiado, vereadora Jô Cavalcanti (PSOL), e o vereador Luiz Eustáquio (PSB).
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2025
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Câmara Municipal do Recife