Câmara Municipal do Recife

Comissão de Finanças aprova obrigação de coleta de baterias no comércio: O problema do descarte de pilhas e baterias foi debatido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta terça-feira (5). Presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), o grupo se reuniu na Casa de José Mariano para analisar 16 pareceres a projetos de lei – dos quais 13 foram aprovados. Um dos projetos que receberam parecer positivo foi o de número 151/2017, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), que visa obrigar os estabelecimentos que comercializam acumuladores de energia a disponibilizar a seus clientes postos de coleta para o descarte desse tipo de produto.
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Comissão de Finanças aprova cadeira numerada nos cinemas: A Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu na tarde desta quarta-feira, 17, para discutir a aprovação de vários pareceres a projetos de leis do Legislativo e do Executivo. Na ocasião estiveram presentes os vereadores Alexandre Lacerda (PTC), Osmar Ricardo (PT), Marcos de Bria (PTC) e o presidente da Comissão, Carlos Gueiros (PTB).
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Comissão de Finanças aprova projeto que amplia destinação de recursos de empréstimo da Prefeitura: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou nesta terça-feira (17) o projeto de lei do Executivo nº 24/2021, que visa a alterar os termos de uma autorização de empréstimo à Prefeitura no valor de R$ 35 milhões. Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo acatou, em reunião promovida por videconferência, um parecer pela aprovação da matéria – que não vai alterar o valor do empréstimo, mas ampliar as possibilidades de aplicação do montante.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Finanças aprova mudança no PDV dos empregados públicos: No primeiro semestre deste ano, a Câmara Municipal aprovou e o prefeito do Recife sancionou a lei nº 18.811/2021, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) dos empregados públicos da Administração Indireta da capital. Agora, tramita na Casa de José Mariano uma proposta que visa a alterar o cálculo da indenização do PDV para torná-lo mais atrativo aos funcionários. Nesta quarta-feira (11), o projeto de lei do Executivo nº 25/2021 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que acatou o parecer pela aprovação elaborado pelo presidente do grupo, o vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Finanças aprova segurança em maternidades: O projeto de lei 82/10 do vereador Gilberto Alves (PTN) obriga hospitais e maternidades a instalar equipamentos de segurança com alarmes em todas as saídas. Dispositivos colocados nos recém-nascidos ou em crianças internadas acionam o alarme e impedem que eles sejam retirados da unidade de saúde sem a autorização do profissional responsável.
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Comissão de Finanças aprova três projetos de lei: Por meio de videoconferência, na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Finanças e Orçamento analisou e emitiu pareceres favoráveis a três projetos de lei, sendo dois de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB) e um do vereador Ivan Moraes (PSOL). Estiveram presentes ao encontro, o presidente do colegiado, Eriberto Rafael (PP), além dos parlamentares Aerto Luna (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão de Finanças avalia contas do Executivo: A execução orçamentária da Prefeitura do Recife no primeiro quadrimestre de 2010 resultou no cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com um superávit de R$ 195,7 milhões. O relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais foi apresentado em audiência pública coordenada pela Comissão de Finanças e Orçamento, realizada na manhã desta segunda-feira, 31, na Câmara Municipal do Recife, cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A Prefeitura bateu todas as metas nos investimentos, respeitando os limites da lei. Quero parabenizar a gestão municipal por ter agido conforme determina a legislação”, afirmou o vereador Inácio Neto (PTN), presidente em exercício da comissão.
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Comissão de Finanças da Câmara do Recife analisa cumprimento de metas fiscais da Prefeitura: Com o objetivo de analisar o desempenho da execução orçamentária da Prefeitura, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (30), a audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, pela administração municipal, relativas ao segundo quadrimestre de 2022. Além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram a secretária Municipal de Finanças, Maíra Fischer, e o secretário-Executivo de Finanças, Márcio Carvalho.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Comissão de Finanças da Câmara avalia o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura: Para apresentar a demonstração e fazer avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife no terceiro quadrimestre de 2009, a Comissão de Finanças da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 26 de fevereiro, no plenarinho. O resultado exposto pelo secretário de Finanças municipal, Marcelo Barros, foi positivo: a receita total ficou em R$ 2.271.840, 0,56% acima da prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), frente a despesas que somaram R$ 2.172.177, quase 4% menores do que o esperado, representando economia. O resultado orçamentário positivo foi de R$ 99 milhões de reais.
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Comissão de Finanças distribui 48 projetos de lei para relatores: Depois de um semestre em que zerou a pauta dos projetos de lei, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 14, para distribuir os novos projetos que já cumpriram o prazo regimental de emendas. Ao todo, 48, deverão receber pareceres dos relatores antes de seguirem para votação em plenário. “Estamos retomando os trabalhos da comissão após o recesso parlamentar com a determinação de acelerar a avaliação e não deixar nada pendente. São projetos de lei de muito interesse da população do Recife e essa é nossa forma de contribuir para agilizar a tramitação das matérias”, disse o presidente da comissão, vereador Jairo Brito (PT).
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