Câmara Municipal do Recife

Comissão de Finanças e Orçamento avalia projetos polêmicos: Dois projetos polêmicos, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) e que têm relação com dependentes e ex-dependente químicos, foram distribuídos para análise e elaboração de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada na manhhã desta quarta-feira, 10. Uma das matérias dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para os dependentes de álcool e drogas ilícitas no município do Recife. O outro, determina que no mínimo 5% das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados aos egressos que realizaram tratamentos de dependência química.
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Comissão de Finanças e Orçamento avalia projetos polêmicos: Dois projetos polêmicos, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) e que têm relação com dependentes e ex-dependente químicos, foram distribuídos para análise e elaboração de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, em reunião realizada na manhhã desta quarta-feira, 10. Uma das matérias dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para os dependentes de álcool e drogas ilícitas no município do Recife. O outro, determina que no mínimo 5% das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município devem ser reservados aos egressos que realizaram tratamentos de dependência química.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova pareceres a 19 projetos: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quinta-feira, por meio de videoconferência, para discutir os pareceres a 22 projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), o grupo aprovou 19 das matérias analisadas.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Comissão de Finanças e Orçamento analisa emendas apresentadas à LOA e ao PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta sexta-feira (22), por videoconferência, para análise das emendas apresentadas ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 23/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), e ao PLE número 24/2024, que versa sobre o Plano Plurianual 2022-2025. Das 77 emendas apresentadas à LOA, 10 receberam parecer pela rejeição; já ao PPA, das 62 emendas apresentadas pelos vereadores, 49 também foram rejeitadas. Os projetos serão votados pelos vereadores em plenário durante a reunião Ordinária da próxima segunda-feira (25), que começa às 10h.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Comissão de Finanças e Orçamento encaminha pareceres à LOA e ao PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento, votou os pareceres das leis orçamentárias - Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) - pela aprovação, com emendas e sub emendas. O presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PTC), na tarde desta sexta-feira, 17, analisou positivamente os trabalhos e ressaltou os próximos passos: “Agora, encaminharemos os pareceres para o plenário onde vai ser feita a discussão e a votação. Posteriormente, serão encaminhados ao poder Executivo para sanção dessas leis”. A votação dos pareceres está na pauta da reunião plenária da próxima terça-feira, 21.
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Comissão de Finanças e Orçamento faz reunião: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta quarta-feira, 20, para avaliar projetos de lei que estão em tramitação. O resultado foi a aprovação de 12 e a distribuição de outras 24 matérias. Estiveram presentes o vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão; Estéfano Menudo (PSB) e Priscila Krause (DEM).
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova criação de Conselho de Políticas Públicas para a População LGBTI+: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (18), e aprovou, com três emendas modificativas e duas aditivas, o projeto de lei do Executivo 12/2022, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) e dá outras providências. Estiveram presentes o presidente do grupo, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Comissão de Finanças e Orçamento aprova sete projetos: Presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB) e com a participação de Josenildo Sinésio, Luiz Eustáquio (PT) e Estéfano Menudo (PHS), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou sete projetos de lei na reunião da manhã desta quinta-feira (02). As matérias que receberam parecer favorável são de autoria de Amaro Cipriano (PDT), Priscila Krause (DEM), Estéfano Menudo, Inácio Neto (PT) e Maré Malta (PPS). Outros dez projetos foram distribuídos para que sejam analisados e recebam parecer dos integrantes da Comissão.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova projeto de lei do AME São João: A Comissão de Finanças e Orçamento analisou e aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei do Executivo (PLE) número 21/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João do Recife. Ele se destina à concessão de benefício financeiro, que busca contemplar agremiações, atrações artísticas e técnicos que atuaram no Ciclo Junino do Recife, na programação oficial, em uma ou mais edições, nos anos de 2018, 2019 e 2020.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Finanças e Orçamento distribui projetos: Treze projetos de lei foram distribuídos aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, num reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, 22. Estavam presentes os vereadores Marco Aurélio (SDD), Almir Fernando (PCdoB), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Marcos Menezes (DEM) e Gilberto Laves (PTN).
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