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Comissão de Legislação e Justiça reconduz Aerto Luna à presidência
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Com a volta dos trabalhos legislativos, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou eleição para o biênio 2019-2020, no final da tarde desta segunda-feira (4), para renovação dos sete cargos. Os vereadores Aerto Luna (PRP) e Eriberto Rafael (PTC) foram reconduzidos à presidência e à vice, respectivamente. “Eu agradeço o apoio de todos os vereadores nesta indicação e vamos fazer um trabalho com muita seriedade e compromisso, como a gente já vem realizando”, disse Aerto Luna.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 11 proposições
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Sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), por videoconferência. O colegiado analisou e aprovou 11 proposições, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL).
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2024
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12
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Comissão de Legislação e Justiça aprova cinco proposições
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Cinco proposições foram aprovadas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizada nesta quinta-feira (25), de forma remota. Ao todo, foram analisadas onze iniciativas, e entre os projetos que receberam parecer favorável do colegiado, o projeto de lei de autoria do prefeito João Campos (PSB), que desafeta ruas, no bairro do Pina, para a construção de uma escola. Além do presidente do grupo, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2023
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05
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 proposições
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se de forma remota nesta quinta-feira (11), e aprovou 13 proposições sendo, entre elas, quatro projetos de decreto legislativo e nove projetos de lei Ordinária. Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro a vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Samuel Salazar (MDB).
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2023
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05
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Comissão de Legislação e Justiça toma importantes decisões
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Três importantes decisões foram tomadas pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife na primeira reunião após a instalação, na manhã desta quarta-feira, 6. A primeira medida foi limpar a pauta de antigos projetos de lei e vetos do Executivo que se acumulavam na comissão; a segunda, a realização de um seminário sobre teoria e prática legislativa para vereadores e assessores. A terceira será a proposta de reedição da comissão de parlamentares para acompanhar os servidores municipais que pleiteiam o Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV).
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Comissão de Legislação e Justiça discute seis projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (18), na Casa de José Mariano, para debater e votar pareceres a seis projetos em tramitação no Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP), o grupo decidiu pela aprovação de três projetos de lei (PLO), de um projeto de decreto legislativo (PDL) e de um projeto de emenda à Lei Orgânica (PELO).
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo sobre o novo Prouni e Protec Recife
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, de forma remota nesta quinta-feira (18), e aprovou o projeto de lei do Executivo que dispõe e disciplina o Programa Municipal Educação Para Todos, o Prouni e Protec Recife. Além dele, sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), e com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB), o colegiado também aprovou outras 12 proposições.
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2023
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05
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 14 projetos de lei
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Ao se reunir para analisar e emitir pareceres para 14 projetos de lei, no final da tarde desta segunda-feira (16), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou oito, rejeitou dois, pediu vistas de dois e retirou de pauta os outros dois restantes. A reunião foi conduzida pelo vereador Samuel Salazar, atualmente sem partido, e contou a presença dos vereadores Aerto Luna (PSB), que é o presidente mas cedeu ocasionalmente o comando do colegiado; Eriberto Rafael (PTC) e Renato Antunes (PSC).
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Comissão de Legislação e Justiça discute 12 projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife se reuniu nesta segunda-feira (31) para discutir 12 projetos de lei. "Tivemos projetos pela rejeição, pela aprovação e teve também um projeto retirado de pauta", resumiu o presidente da comissão, o vereador Aerto Luna (PRP).
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 15 projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta quarta-feira (13), quando analisou 15 projetos de lei Ordinária (PLO), entre os quais aprovou cinco e pediu vistas de outros dois. A reunião foi comandada pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com as presenças dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Fabiano Ferraz (Avante).
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2022
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04