Câmara Municipal do Recife

Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprova projeto sobre bicicletários: Uma proposta de autoria do presidente da Câmara do Recife, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), foi discutida pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Casa. O projeto de lei nº 128/2021, cujo parecer pela aprovação foi acatado pelo grupo, trata da disponibilização de estacionamentos para bicicletas em parques, praças, órgãos e vias públicas no município. A matéria foi relatada pelo presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Comissão de Planejamento Urbano e Obras promove reunião para discutir parecer: Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife se reuniu de forma remota na tarde desta segunda-feira (17), com o objetivo de discutir o projeto de lei nº 71/2021, de autoria das vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB) e Dani Portela (PSOL). A matéria, que dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitações de interesse social para famílias de baixa renda no Recife, recebeu um parecer pela rejeição que foi acolhido pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Planejamento Urbano aprova oito projetos: Na reunião da Comissão de Planejamento Urbano e Obras, realizada na Sala das Comissões da Câmara do Recife (08), foram analisados 11 projetos de lei, dos quais oito foram votados e aprovados, sob a coordenação do vereador Rodrigo Coutinho (SD),presidente do colegiado. Participaram da reunião o vereador André Régis (PSDB), e assessores técnicos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprova parecer favorável ao RECENTRO: Um plano que alia incentivos fiscais para atividades econômicas, moradias de interesse social e preservação do patrimônio histórico dos bairros do Recife, de São Antônio e de São José. Batizada de RECENTRO, a ideia consta no projeto de lei do Executivo nº 47/2021, analisado pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife nesta sexta-feira (3). Presidido pelo vereador Zé Neto (PROS), o colegiado votou pela aprovação do plano em uma reunião promovida por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Comissão de Planejamento Urbano e Obras vota a favor de empréstimo de até U$ 260 milhões para ProMorar Recife: Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife discutiu nesta quinta-feira (9) os relatórios concedidos a três propostas de lei apresentadas pelo Poder Executivo municipal, votando favoravelmente a todas elas. Na pauta, estava o projeto de lei do Executivo nº 35/2022, que cria o Gabinete de Gerenciamento do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar Recife). Também foi analisado o projeto de lei do Executivo nº 34/2022, que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de até U$ 260 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Programa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Comissão de Planejamento Urbano e Obras distribui oito proposições: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (24), via videoconferência, para distribuir oito projetos de lei para análise e emissão de parecer. Dentre as proposições, duas são de autoria do Poder Executivo e as demais dos vereadores e vereadoras da Casa de José Mariano. O vereador Alcides Cardoso (DEM) acompanhou os trabalhos do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Comissão de Planejamento Urbano vota a favor de projeto que viabiliza desapropriação por hasta pública: Prédios abandonados, sem moradia e comércio, em nome da especulação imobiliária. O Recife está mais perto de ganhar instrumentos para tratar desse problema, que assola grande parte das metrópoles brasileiras, com a tramitação do projeto de lei do Poder Executivo nº 28/2022. A matéria teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal nesta sexta-feira (1º). Na ocasião, o grupo – que é presidido pelo vereador Zé Neto (PROS) – também votou favoravelmente ao novo projeto de locação social da Prefeitura, o Programa Bom de Morar.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprova quatro projetos de lei: Entre o final de maio e o mês de junho deste ano, as fortes chuvas mostraram a extrema necessidade de direcionamento da atenção do Poder Público para as barreiras existentes no Recife. A tragédia provocada pelos deslizamentos deixaram, ao menos, 93 mortos no Grande Recife e mais de 6 mil desabrigados. Diante dessa realidade, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (30), aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 283/2022, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Programa Rapel nos Morros” destinado à manutenção e à limpeza das encostas do município. Além desse, outros três foram aprovados e mais um distribuído para análise.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprova três projetos de lei: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras realizou reunião na tarde desta quarta-feira (7), quando analisou e aprovou três projetos de lei. Dois foram oriundos do Poder Executivo (PLE), que agora ficam dependendo de pareceres de outras comissões para serem analisados a plenário; e o outro, projeto de lei Ordinária (PLO) número 296/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP). Além do presidente, participaram da reunião os vereadores Wilton Brito (PSB), vice-presidente do colegiado; e Chico Kiko (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Comissão de Planejamento Urbano e Obras realiza reunião: Consolidada na posição de liderança como cidade mais inteligente e conectada do Nordeste, o Recife está em pé de igualdade, nesse quesito, com municípios das regiões Sul e Sudeste como São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Curitiba (PR). Para discutir esse tema, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, da Câmara Municipal, realizará audiência pública no próximo mês.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04

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