Câmara Municipal do Recife

Comissão de Revisão do Plano Diretor recebe a Articulação Recife de Lutas: Na segunda reunião destinada a ouvir as sugestões dos segmentos da sociedade recifense para aperfeiçoar o projeto de lei do Poder Executivo nº 28/2018, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor abriu espaço para a Articulação Recife de Lutas, que é formada por ONGs, movimentos sociais e coletivos, na manhã desta quinta-feira (13). “Queremos fazer um projeto de lei muito bem discutido, com o objetivo de entregar à população um bom Plano Diretor. As propostas e sugestões irão embasar a Comissão e os vereadores para que possam fazer emendas construídas sobre os anseios da população”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissão de Revisão do Plano Diretor debate os instrumentos urbanos: A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor realizou a segunda audiência pública, das seis que estão previstas, para debater os temas que fazem parte da legislação que estabelecerá as normas que deverão reger a política de planejamento e gestão urbana e ambiental, orientadas para um modelo de desenvolvimento sustentável da cidade. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), no plenarinho, e debateu o tema “instrumentos urbanos”, que são as ferramentas operacionais do plano. “Esse é um capítulo importantíssimo do Plano Diretor porque vai definir as regras de uso do solo. São fundamentais para definir como a cidade vai crescer daqui para frente”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissão de Revisão do Plano Diretor sorteia ordem de audiências públicas: Para definir a ordem das audiências públicas dos segmentos sociais que refletirão sobre a cidade, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor promoveu reunião na tarde desta quarta-feira (20). Foi a segunda do dia. No turno da manhã, o colegiado recebeu representantes da Prefeitura do Recife que explicaram como foi elaborado o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que propõe a revisão da legislação urbanística que trata da organização e funcionamento da cidade e que vai dar novo direcionamento para as políticas de desenvolvimento do município nos próximos dez anos.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor encerra ciclo de audiências públicas: No encerramento do ciclo de audiências públicas sobre o Plano Diretor do Recife, a Comissão de Revisão dessa legislação debateu os mecanismos de participação e acompanhamento na execução de políticas públicas no município. O tema foi: “O sistema de planejamento urbano participativo e gestão democrática e de informação e memória da cidade”, o mesmo que está previsto nos artigos 185 a 198 do projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do Plano. “Daqui por diante, podemos dar o encaminhamento aos trabalhos, levando ao conhecimento de todos os vereadores o que foi discutido nas audiências públicas que realizamos. Assim, eles poderão embasar os anseios da população recifense através de emendas que podem alterar ou não o projeto que está tramitando na Casa de José Mariano”, disse o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor discutirá temas em seis audiências públicas: Serão em número de seis, e não quatro, as audiências públicas para debater o Plano Diretor do Recife que também seguirão a organização proposta por temas da Conferência Municipal e não mais pelo que ficou definido anteriormente, que seria de acordo com os segmentos sociais. As alterações na condução dos trabalhos foram definidas na reunião realizada pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, na manhã desta quarta-feira (27). Os temas a serem discutidos atendem aos seis cadernos que compõem o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do plano. “Acredito que será um trabalho mais democrático”, avaliou o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da Comissão.
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Comissão de Revisão do Regimento Interno volta a se reunir: Com a participação de seis dos sete componentes, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizou reunião na manhã desta segunda-feira, 7, para dar continuidade à elaboração do novo texto do mais importante instrumento que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife. “O ritmo dos trabalhos está dentro do esperado. Os vereadores estão conscientes do que devem fazer”, comentou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Comissão de Revisão do Regimento Interno volta a se reunir: Com a participação de seis dos sete componentes, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizou reunião na manhã desta segunda-feira, 7, para dar continuidade à elaboração do novo texto do mais importante instrumento que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife. “O ritmo dos trabalhos está dentro do esperado. Os vereadores estão conscientes do que devem fazer”, comentou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Comissão de revisão do Regimento Interno conclui segunda reunião do dia: Para agilizar a produção do relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife, que deve ser finalizado e apresentado ao plenário até o final do ano, a comissão especial criada na semana passada para tratar do assunto se reuniu duas vezes nesta quarta-feira (9), na Casa de José Mariano. Após analisarem 12 artigos e quatro emendas pela manhã, os membros do grupo se debruçaram, no período da tarde, por mais nove artigos e sete emendas. Como na primeira reunião do dia, a segunda também se deteve sobre a nova organização das comissões do Legislativo municipal.
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Comissão de Saúde analisa 11 proposições e distribui 19: Na manhã desta sexta-feira (3), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por videoconferência, para distribuir 19 projetos de lei entre os integrantes do colegiado e discutir 11 proposições. Destas, uma foi retirada de pauta. Estiveram presentes a vereadora Natália de Menudo (PSB), presidente da Comissão, e Tadeu Calheiros (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissão de Saúde analisa 12 projetos de lei: A Comissão de Saúde da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Natália de Menudo (PSB), analisou 12 projetos de lei, dos quais 11 foram aprovados. Das propostas apresentadas apenas uma foi rejeitada. Também foram distribuídos outros quatro projetos de lei. Participaram do encontro, na tarde desta segunda-feira (19), por videoconferência, os vereadores Tadeu Calheiros (Podemos) e Paulo Muniz (SDD) . A próxima reunião ficou marcada para o dia 26 deste mês.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04

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