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Comissão visitará IASC e redistribui 37 projetos de lei
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Os componentes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife programaram uma visita ao Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), autarquia vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife, para observar como estão sendo postas em prática as ações e serviços de assistência à população. “Queremos averiguar como a política é posta em prática, para que possamos fiscalizar e propor ideias, de forma que a contribuir com a sociedade”, disse a vereadora Missionária Michele Collins (PP), que é presidente da comissão, em reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira, 13.
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Comissão vota contra admissibilidade de investigação por quebra de decoro
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A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (8) uma reunião para discutir o parecer preliminar do processo administrativo nº 852/2026, movido pelo vereador Thiago Medina (PL) contra a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). O grupo, que é presidido pelo vereador Carlos Muniz (PSB), votou contra a admissibilidade da denúncia, que será arquivada.
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2026
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04
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Comissão vota dez projetos e distribui outros dez
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Dez projetos de lei foram votados e outros dez distribuídos, para receber parecer dos relatores, em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (30) pela Comissão de Legislação e Justiça. Um dos destaques das discussões foi o projeto de lei número 90/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que recebeu parecer de aprovação. A matéria institui a Lei Anticalote sobre a contratação de serviços terceirizados no âmbito dos poderes públicos.
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Comissão zera a pauta de projetos para emissão de pareceres
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife zerou a pauta de projetos de lei do ano passado, que estavam à espera de pareceres, e dos novos que chegaram para avaliação do grupo na atual legislatura. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 27, foram distribuídas 11 matérias que serão analisadas pelos vereadores antes de seguir para votação no plenário. “Nossa proposta é dar agilidade no andamento aos trabalhos”, comentou o presidente da comissão, vereador Jairo Britto (PT).
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Comissões aprovam projetos de lei
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A Comissão de Finanças analisou nove projetos de lei, dos quais seis foram aprovados, dois tiveram pedidos de vista, e um foi rejeitado. Entre os destaques da reunião da tarde desta segunda-feira (22) na Câmara do Recife, está o PLO de autoria do presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC), que trata da criação de um banco de ideias legislativas.
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Comissões analisam 12 projetos de lei do Executivo
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As duas comissões temáticas mais importantes da Câmara Municipal do Recife - de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça – realizaram reunião conjunta para analisar 12 projetos de lei do Poder Executivo, na manhã desta sexta-feira, 5. “Foi uma reunião muito produtiva, pois aprovamos 11 das 12 matérias legislativas avaliadas”, comentou o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PRP). Já o vereador Raul Jungamnn (PPS) afirmou que o encontro foi importante porque os projetos analisados tratam de assuntos que interessam ao recifense nas áreas de tributarismo, habitação e da questão salarial de servidores, entre outros.
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Comissões analisam aditamento ao parecer do PLE 24/2025
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As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões, em caráter extraordinário, na manhã desta quinta-feira (25), para analisar um aditamento apresentado ao parecer do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 24/2025. O PLE dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do Recife, e dá outras providências.
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2025
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09
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Comissões analisam e aprovam quatro projetos de lei do Executivo
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Na manhã desta quarta-feira (19), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife – Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça - promoveram reuniões, de forma híbrida, para deliberar sobre proposições em tramitação na Casa. Em comum, os dois colegiados se debruçaram sobre quatro projetos de lei do Executivo (PLE) que tratam de assuntos como ITBI, bonificação para agentes públicos, programa de bolsas de estudos e família guardiã.
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2025
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Comissões analisam emendas para Projetos do Executivo
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As Comissões de Meio Ambiente e Legislação e Justiça se reuniram na tarde de hoje para discutir o Projeto de Lei 02/2014 que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP). No encontro, foram discutidas oito emendas e, dessas, quatro foram aprovadas, todas de autoria do vereador Raul Jungmann (PPS). “As emendas aprovadas consistem em incluir a definição de corredores ecológicos urbanos; excluir e menção à criação do fundo do SMUP; coloca a obrigação de ter estudos técnicos e memorial justificado para criação de uma UP e estabelece o prazo de 90 dias para o Executivo se pronunciar”, enfatizou Raul Jungmann.
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Comissões analisam parecer conjunto ao Projeto do ITBI
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As Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça reuniram-se na tarde desta segunda, 16, para discutirem o parecer conjunto ao Projeto de Lei do Executivo (PLE 13/2013) que trata do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Na ocasião, estavam presentes os vereadores Jairo Britto (PT), Priscila Krause (DEM), Estéfano Menudo (PSB), Eurico Freire (PV), Aerto Luna (PRP), Felipe Francismar (PSB), Erivaldo Silva (PTC), Raul Jungmann (PPS) e Romerinho Jatobá (PR).
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