Câmara Municipal do Recife

Ana Lúcia propõe campanha de preservação do patrimônio escolar: Instituir a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar. É esse o objetivo do projeto de lei nº 349/2017, de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. Caso seja aprovada, a campanha passará a constar no Calendário Oficial de Eventos da Secretaria Municipal de Educação, devendo ocorrer anualmente.
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Ana Lúcia propõe capacitação das mulheres: Desenvolver ações educacionais e organizacionais que fomentem a qualificação e a formação contínua de trabalhadoras nas mais diversas áreas de atuação profissional, ampliando a capacidade de acesso da mulher ao mercado de trabalho. Esse é o objetivo dos Centros de Profissionalização da Mulher, que serão implantados nos espaços do COMPAZ, se depender da vereadora Ana Lúcia (PRB). A parlamentar é autora do Projeto de Lei Nº 74/2017, em tramitação na Câmara e que já recebeu parecer favorável das Comissões de Finanças e Orçamento; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.
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Ana Lúcia propõe comissões de enfrentamento à violência: No Brasil, 35 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas apenas no período de janeiro a maio de 2021. Dentre elas, 17,5% estão relacionadas à violência sexual. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e embasam o projeto de lei 357/2022, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que propõe a criação de uma Comissão de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes em cada escola pública e privada do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Ana Lúcia propõe comissões em escolas para prevenir a violência contra crianças e adolescentes: As denúncias de violência física e psicológica contra crianças e adolescentes, registradas pelo “Disque 100”, chamaram a atenção da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que propôs o projeto de lei Ordinária (PLO) nº 137/2022. A medida dispõe sobre a criação de “Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes” nas escolas públicas e privadas da capital pernambucana. A matéria que tramita na Câmara do Recife já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e aguarda os pareceres das Comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Legislação e Justiça.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Ana Lúcia propõe criação de Carteira Municipal de Saúde da Mulher: A criação de uma Carteira Municipal de Saúde da Mulher, como instrumento que proporcionará melhores condições de controle de saúde, é a proposta da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), apresentada à Câmara Municipal, através do projeto de lei número 231/2021. O documento, caso seja adotado, funcionará como um registro de informações contendo o tipo sanguíneo; atendimentos e procedimentos de saúde realizados; datas de consultas e exames; relação dos Órgãos que atuam no combate à violência contra a mulher, com endereço e telefone; e esclarecimentos acerca da Lei Maria da Penha.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Ana Lúcia propõe Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC: Criar o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Recife, através de uma série de atividades para esclarecimento sobre a doença, faz parte da preocupação da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Por isso, ela elaborou projeto de lei número 24/ 2020, propondo a criação desse dia no calendário oficial de eventos da cidade. A proposição foi aprovada em primeira discussão, na manhã desta segunda-feira (1º), na reunião ordinária da Câmara do Recife, transmitida por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Ana Lúcia propõe mensagens antidrogas em livros da rede municipal: Incluir nos livros e cadernos da rede municipal mensagens de texto e imagens que combatam drogas e de incentivo à denúncia de abuso e exploração sexual infantil de crianças, bem como telefones para denúncias, faz parte do projeto de lei 172/19, da vereadora Ana Lúcia (PRB). De acordo com a proposta, as escolas também deverão promover concurso de redação e desenho entre os alunos sobre os temas tratados no projeto de lei.
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Ana Lúcia propõe Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo: O projeto de Resolução 27/2018, de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), cria o Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo. Em votação na Câmara do Recife, nesta quarta-feira (19), recebeu emenda de plenário instituindo também a Medalha de Mérito com o nome da apresentadora recentemente falecida. “É uma honraria mínima que prestamos a esta grande comunicadora, em se tratando do legado deixado por ela. A apresentadora não media esforços para dar voz aos menos favorecidos. Teve uma vida difícil, trabalhando desde os 14 anos. Encontrou na comunicação uma forma de ajudar as pessoas”.
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Ana Lúcia propõe programa de qualificação para mães atípicas: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei ordinária (PLO) número 180/2025 que institui no âmbito do município o programa QualificaMãe – Recife, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A proposição tem a finalidade de promover a autonomia financeira das mães atípicas a partir da oferta de cursos profissionalizantes, oficinas e palestras que possam servir como ferramentas para o empreendedorismo e a inserção no mercado de trabalho.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Ana Lúcia propõe que escolas criem comissões de promoção dos direitos de crianças e adolescentes: Criar, em cada escola do Recife, uma Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. É esse o intuito do projeto de lei nº 137/2022, proposto pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Caso seja aprovada e sancionada pela Prefeitura, a norma valerá tanto para as escolas privadas quanto para as unidades de ensino público localizadas na capital.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01

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