Câmara Municipal do Recife

Câmara discute proposta de combate ao crack: O plano de combate ao crack apresentado pelo Governo do Estado de Pernambuco foi debatido durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira, 29, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O evento foi convocado pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão da Saúde da Câmara e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack. “Esta droga está destruindo as famílias e nos obriga a rever conceitos. Recentemente, no Recife, um filho matou a mãe por causa do vício. Por isso, é importante conhecer melhor a proposta apresentada pelo governador para enfrentar o problema”, alertou o vereador.
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Câmara discute realização dos festejos juninos no Recife: Dois dias após o anúncio feito pelo prefeito João Campos da suspensão do São João no Recife, a Câmara Municipal realizou uma reunião pública para discutir o Ciclo Junino. A iniciativa partiu da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), ocorreu de forma híbrida no plenarinho da Casa, nesta quarta-feira (1º), e reuniu parlamentares, representantes de diversas entidades ligadas à cultura, forrozeiros, quadrilheiros e sambistas, entre outros artistas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Câmara discute solução para conflitos entre taxistas do Recife e de outros municípios: O vereador Aerto Luna (PRP) realizou no plenarinho da Câmara, na noite desta terça-feira (24) uma reunião de escuta aos taxistas. O parlamentar discutiu propostas para proteger os permissionários do município da pressão de taxistas de cidades vizinhas que exigem a criação do “táxi metropolitano”. O sistema permitiria o livre embarque e desembarque de passageiros na capital, que hoje é proibido. O parlamentar acredita que o problema está no conceito de embarque, pois a lei não é clara e gera diferentes interpretações. Ele propôs a criação de um convênio permanente entre municípios para que cada um assuma sua parcela de responsabilidade.
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Câmara do Recife aprova bases para política de uso e distribuição de remédios derivados da cannabis: O projeto de lei (PLO) número 207/2022, que dispõe sobre as bases para elaboração da “política municipal de uso e distribuição de remédios derivados da cannabis sp.” foi discutido e aprovado em primeira votação na Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (29). Trata-se de uma proposição histórica, por ser assinada por 26 vereadores da Casa de José Mariano. Na prática, a proposta autoriza a Prefeitura do Recife a fazer parcerias com instituições que produzem medicamentos à base da cannabis sp., e a fazer a distribuição deles pela rede municipal de saúde, tendo em vista a “comprovação dos benefícios do uso da substância no tratamento de diversas doenças, como epilepsia, autismo e Alzheimer, além da necessidade de regulamentação do uso”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Câmara do Recife aprova cinco projetos de autoria do poder Executivo: Na tarde desta terça-feira (20), a Câmara do Recife aprovou, em primeira e em segunda discussões, cinco projetos de lei do pacote de propostas enviadas pelo poder Executivo na semana passada. Foram votadas as matérias de autoria da Prefeitura de números 15/2017, 18/2017, 25/2017, 31/2017 e 32/2017, que tramitavam na Casa com dispensa de prazo para recebimento de emendas parlamentares. Os projetos 22/2017 e 23/2017, que receberam o mesmo tratamento, foram retirados de pauta pela vereadora Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Câmara.
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Câmara do Recife aprova Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos: O Poder Legislativo municipal aprovou, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Recife. Vice-líder do governo na Câmara, o vereador Rinaldo Junior (PSB) subiu à tribuna da Casa para defender a proposta antes da votação. De acordo com ele, a tramitação da matéria contou com a incorporação de sugestões de setores ligados à reciclagem de resíduos sólidos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Câmara do Recife aprova criação do Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial: Ao debater o projeto de lei número 133/2018, de sua autoria, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que a votação da proposta na reunião plenária desta terça-feira (14), era uma forma de se homenagear não somente a líder negra Tereza de Benguela como também a vereadora carioca assassinada há exatos cinco anos, Marielle Franco. “Com o assassinato dela, em 14 de março de 2018, o nosso mandato e outros mandatos legislativos brasileiros resolvemos que o legado de Marielle seria espalhado em todas as instituições do país. Protocolamos diversos projetos de lei, a exemplo deste que está sendo votado hoje, e pelos quais ela defenderia na Câmara do Rio”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Câmara do Recife aprova inclusão de auxiliares de enfermagem no quadro efetivo de técnicos do município: A inclusão de auxiliares de enfermagem no quadro efetivo de técnicos da mesma categoria da Secretaria de Saúde do Recife foi aprovada na Câmara Municipal, durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (2). As galerias do plenário estavam lotadas de profissionais da área. O projeto de lei de número 150/2024, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), foi aprovado por unanimidade dos presentes em duas votações. A proposta, que segue para a sanção do prefeito João Campos e vai beneficiar 416 profissionais contratados pelo município, foi amplamente discutida pelos vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Câmara do Recife aprova PLE que cria auxílio emergencial para permissionários do Mercado da Madalena: A Câmara Municipal do Recife aprovou, em duas votações, durante as reuniões Ordinária e Extraordinária, nesta terça-feira (22), o projeto de lei do Executivo (PLE) número 04/2025. A proposta institui a isenção do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado Público da Madalena durante o período em que ocorrerem os serviços de reforma para a recuperação do equipamento, em decorrência do incêndio ocorrido no último dia 12, e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados a cada fase da obra. O PLE foi destacado na tribuna da Casa pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Jô Cavalcanti (PSOL), Eduardo Moura (Novo) e Ana Lúcia (Republicanos), e seguiu para sanção do prefeito da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara do Recife aprova projeto de lei da LDO para 2021: O líder do governo, vereador Eriberto Rafael (PP), trouxe à plenária, realizada por meio de videoconferência na manhã desta segunda-feira (15), esclarecimentos sobre o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, da qual é presidente, em relação às emendas apresentadas pelos vereadores para o projeto de lei 13/2020, do Poder Executivo. Essa matéria propõe estabelecer normas para a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2021, que foi aprovada em duas reuniões da Câmara (uma delas extraordinária).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06

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