Câmara Municipal do Recife

Comissão da Mulher aprova cinco projetos de lei e distribui outros cinco: Cinco projetos de lei, sendo quatro de autoria dos vereadores (PLO) e um do Executivo (PLE) foram aprovados e outros cinco foram distribuídos para análise e emissão de pareceres pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (7). Entre as proposições, destacou-se o PLO 94/2022, do vereador Doduel Varela (PP), que assegura a isenção da tarifa de transporte coletivo público urbano no município do Recife às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposição ainda precisa da aprovação em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão da Mulher aprova Dia em Memória às Vítimas de Feminicídio Recifenses: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promoveu nesta terça-feira (15) uma reunião para votar pareceres a matérias que tramitam na Câmara do Recife. Presidido pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o colegiado deliberou sobre quatro projetos de lei, aprovando todos eles. Na pauta, estava o projeto de lei nº 398/2021, que visa a instituir na capital o Dia em Memória às Vítimas de Feminicídio Recifenses.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Comissão da Mulher aprova projeto sobre Política de Diagnóstico de Depressão Pós-Parto: Uma proposta que visa a instituir as bases para uma Política de Diagnóstico de Depressão Pós-Parto nas redes pública e privada de saúde do Recife teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em reunião promovida nesta terça-feira (12). Presidido pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o grupo se reuniu no plenarinho da Câmara do Recife para deliberar sobre esse e outros três projetos em tramitação na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Comissão da Mulher aprova seis projetos de lei: dois são de interesse LGBTQIA+: No dia em que se celebra o Orgulho LGBTQIA+, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Recife aprovou seis projetos de lei Ordinária, dois dos quais que visam a garantir os direitos de cidadania a essa população. Um deles foi o PLO número 144/2022, da vereadora Liana Cirne (PT) e o O PLO número 182/2022, do vereador Ivan Moraes (PSOL). Sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) o colegiado realizou reunião híbrida na tarde desta terça-feira (28), com as presenças das vereadoras Ana Lúcia (Republicanos) e Dani Portela (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão da Mulher cria agenda de fiscalização: Para fiscalizar e visitar equipamentos e entidades que atendem mulheres, em situação ou não de risco, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), está elaborando uma agenda de visitas. A ideia, segundo a presidente, é convidar membros da Comissão e outras entidades para juntas realizarem visitações. Ela disse na tarde desta quarta-feira (11), na Câmara do Recife, durante reunião do grupo que a agenda deverá estar concluída em outubro. Estavam presentes as vereadoras Aimeé Carvalho (PSB), vice-presidente do colegiado; além das suplentes Goretti Queiroz (PSC) e Ana Lúcia (Republicanos).
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Comissão da Mulher discute projetos: Oito projetos de lei, dos quais seis foram aprovados e dois tiveram pedidos de vista, passaram pelo crivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife. A vice-presidente, vereadora Aimée Carvalho (PSB), conduziu a reunião, destacando que o trabalho do grupo tem sido muito produtivo. Ela aproveitou para destacar o PL de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) “Maria da Penha vai à Escola”, cujo propósito é conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios causados pela violência contra a mulher.
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Comissão da Mulher quer ato conjunto da bancada feminina para o 8 de março: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), reuniu o colegiado em seu primeiro encontro, para traçar diretrizes para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, comemorado mundialmente em 8 de Março. A parlamentar disse, na tarde desta quinta-feira (18), durante reunião Extraordinária da Comissão, na Câmara do Recife, por videoconferência, que gostaria de fazer algo forte e conjunto, com as sete vereadoras eleitas para esta Legislatura. Propôs como tema "O sofrimento econômico das mulheres durante a pandemia e seus impactos". Ficou definido que parte da reunião Ordinária do dia 8 será dedicada às homenagens às mulheres, através de reunião solene. E no dia 9 será realizada uma audiência pública conjunta da bancada feminina. Participaram as vereadoras Dani Portela (PSOL), Andreza Romero (PP), e Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Comissão da Mulher vota pareceres e distribui projetos: A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (14) para votar pareceres a propostas legislativas que tramitam na Casa. Ao todo, o grupo – que é presidido pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) – se posicionou a favor de três projetos de lei, sendo um deles de Pedrosa e os outros dois da vereadora Michele Collins (PP). Na ocasião, a presidente distribuiu, ainda, outros oito projetos às relatoras para a emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão dá parecer positivo a proibição de adiantamento de mensalidades em academias: Proibir a cobrança de duas ou mais mensalidades no ato de matrícula de academias de ginástica, clubes e centros esportivos. É esse o objetivo do projeto de lei nº 166/2018, que tramita na Câmara do Recife e que foi analisado na tarde desta quarta-feira (24) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa. A proposta recebeu do grupo um parecer pela aprovação.
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Comissão de Educação recebe AADEE´s: A participação de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) e do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, vereador Ivan Moraes (PSOL), marcou a primeira reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, na manhã desta quinta-feira, 16. A presidente do colegiado, Ana Lúcia (PRB) e o vice-presidente, Renato Antunes (PSC ), intermediaram a conversa sobre a inclusão de crianças com deficiência nas escolas municipais e questões relacionadas ao concurso público da categoria. Eles também estabeleceram um cronograma de atividades e distribuíram 26 projetos de Lei Ordinária para análise e parecer dos membros da Comissão.
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