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Comissão de Direitos Humanos analisa 20 novos projetos
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A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente e do Apoio Comunitário da Câmara, vereadora Aline Mariano (PSDB), distribuiu 20 novos projetos de lei durante a reunião da comissão, na manhã desta quinta-feira, 14, entre eles o que pune com multa de até R$ 10 mil e perda do alvará de funcionamento os estabelecimentos comerciais que venderem produtos falsificados no Recife. O projeto é de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM) e o relator da matéria na comissão será o vereador Marcos di Bria (PTC) .
Outro projeto, este de Aline Mariano, proíbe a venda de carne previamente moída nos supermercados do Recife.
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Comissão de Direitos Humanos apoia mobilização de servidores
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Às vésperas de uma nova campanha salarial dos servidores municipais, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife vai se reunir com os funcionários da Secretaria de Ação Social e do Instituto da Ação Social e Cidadania (Iasc) nesta segunda-feira pela manhã, na Sala das Comissões. O objetivo, no entanto, não se limita a discutir as questões salariais, mas definir estratégias e planos de ações que permitam melhorar as condições de trabalho visando atender bem a população e a valorização dos profissionais.
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Comissão de Direitos Humanos discute projetos e iniciativa por acessibilidade
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (29) para debater 12 projetos de lei que se encontram em tramitação no Legislativo municipal. O encontro, que aconteceu na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, ainda serviu para discutir uma iniciativa do grupo que deve fomentar a acessibilidade na Câmara.
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Comissão de Direitos Humanos distribui doze Projetos de Lei
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Doze projetos foram distribuídos entre os membros da Comissão de Direitos Humanos, durante reunião na Câmara hoje (5). Presidida pela vereadora Aline Mariano (PSDB), o encontro também contou com a presença dos vereadores Michele Collins (PP), Vice-Presidente, e Jayme Asfora (PMDB), Membro Efetivo. Seis PL’s direcionados à Comissão foram elaborados em 2012 e a outra metade já deste ano de 2013. O prazo para emitir pareceres aos projetos é de 60 dias.
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Comissão de Direitos Humanos realiza reunião e aprova projetos de lei
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife analisou cinco projetos de lei ordinária (PLO) e distribuiu outros dois para análise e emissão de pareceres em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (27). Além disso, adiou a discussão de um projeto de resolução (PRE) para discussão na reunião da próxima semana.
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2021
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09
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Comissão de Direitos Humanos e Cidadania aprova seis projetos de lei
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Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião em formato híbrido – presencial e por videoconferência - na tarde desta quarta-feira (5). Entre as proposições aprovadas está o projeto de Lei Ordinária (PLO) número 139/2025, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres menores de 60 anos responsáveis por pessoa com deficiência ou necessidade de cuidados especiais nas unidades de saúde do município do Recife.
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2025
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11
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Comissão de Direitos Humanos discute 14 projetos de lei
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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor se reuniu nesta quarta-feira, 2, no Plenarinho da Câmara Municipal, para discutir 14 projetos de lei apresentados por vereadores do Recife. Seis deles foram aprovados.
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Comissão de Direitos Humanos aprova cinco projetos de lei
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Na tarde desta segunda-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar cinco projetos de lei. O vereador Ivan Moraes (PSOL) participou do encontro.
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2023
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06
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Comissão de Direitos Humanos vota favoravelmente a dez projetos em tramitação
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Dez pareceres concedidos a projetos de lei que tramitam na Câmara do Recife foram a votação em uma reunião promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania nesta terça-feira (16). Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o grupo votou a favor de todas as matérias no encontro, que ocorreu na Sala das Comissões da Casa. Dentre as matérias, estava o projeto de lei nº 152/2025, da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que dispõe sobre o direito de acesso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), acompanhadas de cão de apoio terapêutico em meios de transporte, repartições públicas e estabelecimentos privados de uso coletivo. Também participaram da reunião os vereadores Alef Collins (PP) e o vereador Fred Ferreira (PL).
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2025
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12
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Comissão de Direitos Humanos analisa dois projetos de lei e distribui outros dois
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife realizou reunião virtual na tarde desta segunda-feira (8) para analisar os pareceres que foram dados a dois projetos de lei Ordinária (PLO) e fazer a distribuição de outros dois. A reunião foi coordenada pelo vereador Ivan Moraes, que é vice-presidente do colegiado, e contou com a participação do vereador Joselito Ferreira (PSB).
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2021
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11
Câmara Municipal do Recife