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Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte vai visitar Forte do Brum
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A convite do Comando da 7ª Região Militar, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Câmara do Recife vai participar de uma visita ao Forte do Brum, no bairro do Recife, na próxima quarta-feira (10), às 10h. Os detalhes da atividade, que visa fortalecer o turismo na cidade, foram comunicados pela presidente da Comissão, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), em uma reunião promovida na tarde desta terça-feira (9).
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2021
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03
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Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprova dez projetos
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (22), na sede do Legislativo Municipal. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo discutiu 16 projetos legislativos, dez dos quais receberam pareces pela aprovação.
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Comissão de Enfrentamento ao Racismo aprova projetos de lei e vai realizar extraordinária
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A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, da Câmara Municipal do Recife, votará nesta quinta-feira (11), em regime extraordinário, o projeto de lei Ordinária 352/2021, de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PSB), que Institui no Calendário Oficial do Município da Cidade do Recife, o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra. A ideia do colegiado é agilizar a análise da proposta e deixá-la apta para a votação na reunião plenária do dia 16, antecipando-se à Data Nacional. É uma proposta importante para o Legislativo Municipal que tem como patrono José Mariano, grande abolicionista pernambucano.
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2021
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11
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Comissão de Ética analisa representação contra vereadora
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A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife se reuniu na Sala das Comissões, na manhã desta sexta-feira, 02, para analisar e dar parecer acerca da representação contra a vereadora Michele Collins (PP), protocolada por dois advogados, em relação a recente polêmica de ordem religiosa . Estiveram presentes na reunião os vereadores Aimée Carvalho(PSB), presidente da Comissão; Hélio Guabiraba (PRTB); e Romero Albuquerque (PP). Todos votaram com o relator do processo.
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Comissão de Ética da Câmara é instalada
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Em uma reunião realizada na Câmara do Recife nesta terça-feira (12), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa de José Mariano foi instalada para o biênio 2019-2020. Na ocasião, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) foi reconduzida para o cargo de presidente do grupo. Já Eduardo Chera (PSC) foi o escolhido para a vice-presidência.
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Comissão de Finanças analisa emendas ao PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife iniciou o processo de análise das 72 emendas feitas por nove parlamentares ao Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, que é enviado pelo Executivo à Casa através de Projeto de Lei 16/2018. O PPA dispõe sobre programas, projetos, atividades e prioridades do Governo Municipal para as despesas de capital e outras, de acordo com as orientações e os eixos estratégicos ali estabelecidos.
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Comissão de Finanças analisa 15 projetos e distribui outros 17
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou 15 projetos de lei em reunião realizada nesta quinta-feira (08). Aprovou oito deles, deu parecer rejeitando três e adiou a apresentação do parecer de outros três. Além desses, mais um foi retirado de pauta porque perdeu a finalidade de estar tramitando numa comissão temática, uma vez que ele já foi votado em plenário recentemente.
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Comissão de Finanças analisa projetos
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Na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, realizada nesta quarta-feira (9) na Sala das Comissões, foram analisados três projetos de lei. Um deles, o PLO 21/2018 de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), proibindo a oferta de alimentos embutidos na merenda das escolas e creches da rede pública, foi aprovado pelos membros do colegiado.
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Comissão de Finanças aprova obrigatoriedade de entrega de miniprontuário a pacientes
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Um projeto que visa garantir mais informação a pacientes de hospitais e clínicas do Recife ficou mais próximo de se tornar uma lei municipal nesta terça-feira (30). Em reunião na Câmara Municipal, a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa concedeu parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 18/2017, que institui a obrigatoriedade de entrega de um miniprontuário médico a pessoas atendidas por estabelecimentos de saúde públicos e privados.
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Comissão de Finanças aprova parecer à LOA e ao PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou os pareceres aos projetos de Lei do Executivo de números 20/2020 e 21/2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), respectivamente. A reunião aconteceu por meio de videoconferência na tarde desta terça-feira (24), ocasião em que foram lidos todos os números das emendas apresentadas. Ao todo o PPA recebeu 50 emendas, das quais três receberam aprovação e 47 foram rejeitadas. Já para a LOA foram apresentadas 48 emendas e destas, 22 foram aprovadas e 26 rejeitadas. Também participaram do encontro os vereadores Aerto Luna (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2020
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Câmara Municipal do Recife