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Comissão de Legislação e Justiça analisa 11 matérias
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No final da tarde desta segunda-feira (1º), a Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se e analisou 11 matérias. Sete receberam pareceres favoráveis e 17 projetos foram distribuídos entre os membros do colegiado. Marcaram presença na reunião os vereadores Aerto Luna (sem partido); Renato Antunes (PSC); Samuel Salazar (PRTB); Almir Fernando (PCdoB) e Eriberto Rafael (PTC).
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Notícias
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 11 projetos
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Na reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (9), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) analisou 11 matérias legislativas, sendo oito projetos de lei ordinária (PLO) e três projetos de decreto legislativo (PDL). Os parlamentares aprovaram cinco. A reunião foi presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com as presenças da vereadora Andreza Romero (PP) e do vereador Fabiano Ferraz (Avante).
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2022
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03
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos
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Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença da vereadora Liana Cirne (PT), e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Gilson Machado Filho (PL), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã nesta quarta-feira (7). Das 21 proposições analisadas pelo colegiado, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL), um total de 13 foram aprovadas, enquanto oito receberam parecer pela rejeição.
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2025
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05
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (6), por videoconferência, sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e fez a análise de 15 proposições, sendo 13 delas aprovadas e uma teve a discussão adiada. Entre os projetos que receberam parecer favorável, está o projeto de lei do Executivo número 14/2024, que denomina de “Hospital da Criança – Antônio Carlos Figueira” o Hospital localizado no bairro do Caçote, com o objetivo de homenagear a biografia do médico, "que deixou um legado transformador para a saúde pública".
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2024
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06
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Comissão de Legislação e Justiça vota pareceres de 16 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife se reuniu nesta sexta-feira (2) para analisar e votar pareceres concedidos a 16 projetos em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Zé Neto (Pros), o colegiado votou, por meio de videoconferência, pela aprovação de três das matérias discutidas. A vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB), todos membros do grupo, também participaram da reunião.
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2023
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06
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 17 projetos
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Dezessete projetos de lei foram analisados em reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada na manhã desta quarta-feira, 31, dos quais 12 foram rejeitados e os demais aprovados. Outros sete foram distribuídos para receberem pareceres dos relatores e 17 estão na fila de recepção de emendas, esperando um prazo que se encerra na próxima reunião do grupo para também serem distribuídos. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com as presenças dos vereadores Alfredo Santana (PRB), Priscila Krause (DEM) e Alfredo Mariano (PSDC).
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Notícias
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Comissão de Legislação e Justiça analisa matérias
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No final da tarde de hoje (22), a Comissão de Legislação e Justiça analisou 20 projetos. Destes, 13 foram aprovados. Os vereadores Aerto Luna (PRP), Aline Mariano (PMDB), Wanderson Florêncio, (PSC) e Eriberto Rafael (PTC) participaram da reunião.
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Notícias
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira, 11. Foram aprovados três Projetos, dentre eles o de autoria da vereadora Michele Collins (PP). A matéria obriga a fixação de cartaz ou placa informativa contendo o 2º parágrafo do art. 52 da lei federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que assegura ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos. A matéria prevê ainda que essas placas sejam anexadas nos estabelecimentos comerciais que trabalham com serviços de empréstimos ou compra financiada.
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Notícias
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Comissão de Legislação e Justiça recebe presidente do IAHGP
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O presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PSB), conduziu reunião do colegiado, por meio remoto, na manhã desta quinta-feira (18), na Câmara do Recife. Doze projetos foram analisados, destes, sete tiveram parecer pela aprovação, dois foram rejeitados, dois tiveram pedidos de vista e um foi retirado de pauta. O encontro contou com a participação de Sílvio Amorim, ex-vereador e presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP).
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2020
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06
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Comissão de Legislação e Justiça analisa doze projetos
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Dos doze projetos de lei analisados na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, cinco foram aprovados, um retirado de pauta, e seis rejeitados. O presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PSB), destacou entre os projetos aprovados, o de número 212/2018 de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), obrigando que seja comunicado aos órgãos de proteção e conselhos ligados ao tema de casos de abuso e maus-tratos a idosos. O vereador enalteceu a proposta, na tarde desta segunda-feira (23), na Câmara do Recife, afirmando que além da aprovação na Comissão, deverá também ser aprovada em Plenário.
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Câmara Municipal do Recife