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Comissão Nacional da Verdade é tema de audiência pública
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Criada no mês passado para esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, a Comissão Nacional da Verdade foi tema de uma audiência pública no plenarinho da Câmara do Recife, na manhã desta quarta-feira, 07. O encontro foi promovido pela vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, e contou com a participação do Coordenador Geral do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Amorim.
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Comissão para Acompanhamento da Violência no Futebol é instalada
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Um dia depois que o presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), anunciou a composição da Comissão Interpartidária para Acompanhamento da Violência no Futebol e da Implantação da Lei Geral do Esporte, o colegiado realizou a reunião de instalação na manhã desta terça-feira (4). Essa comissão tem o papel de reunir todos os atores que podem contribuir para aplicação da nova legislação assim como acabar com a violência que se registra na cidade e em torno dos estádios, em dias de futebol, para, assim, possibilitar uma maior participação das famílias e dos torcedores nos jogos e praças esportivas do Recife.
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2023
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Comissão planeja visitas a obras da Prefeitura
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A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife se reuniu na tarde desta terça-feira (15), na Casa de José Mariano, para analisar pareceres a projetos de lei e discutir o andamento dos trabalhos do grupo. Durante o encontro, os vereadores Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão, e André Régis (PSDB), membro efetivo, debateram a possibilidade de realizar visitas a obras realizadas pelo poder Executivo.
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Comissão quer garantir prioridade de atendimento ao autismo
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No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife deu parecer favorável ao projeto de lei 34/2018, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que obriga os estabelecimentos privados do município do Recife a inserirem o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário. A proposta, que ainda precisa ser votada em plenário para ser transformada em lei municipal, vai atingir os mercados, supermercados e afins; casas lotéricas, bancos e demais instituições financeiras; restaurantes e lanchonetes; hospitais, clínicas e farmácias; lojas e estabelecimentos comerciais em geral.
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Comissão recebe Agentes de Saúde
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O vereador Luiz Eustaquio (PT) falou durante o pequeno expediente sobre os pleitos dos agentes comunitários de saúde municipais que estavam presentes no Plenário da Casa. Os profissionais reivindicam o cumprimento da Lei 17772/12, sancionada no último mês de janeiro, que trata sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da saúde.
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Comissão recebe queixas dos servidores da Secretaria de Assistência Social
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Na primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 2010, a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da comissão, recebeu representantes dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e do IASC. Eles reclamaram dos poucos avanços conquistados nas negociações entre a categoria e a Prefeitura do Recife por melhores salários e condições de trabalho.
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Comissão recebe secretário de Juventude
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A reunião da comissão de Juventude desta segunda-feira, 13, contou com a participação do secretário de Municipal de Juventude e Qualificação Profissional, Jayme Asfora, que veio a casa para estreitar relações com o legislativo e também destacar algumas ações já realizadas durante os dez meses que está na gestão. “Nesse primeiro momento, nos colocamos a disposição da Comissão para um diálogo com a Casa. No próximo encontro irei trazer um relatório completo que deixarei disponível para os parlamentares”, afirmou. A próxima reunião ficou marcada para o dia 13 de maio.
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Comissão recebe visita da Secretaria da Mulher
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), recebeu a visita da secretária da Mulher do Recife, Cida Pedrosa. Ele veio informar as vereadoras da Casa como deverá ser a VII Conferência da Mulher do Recife, a se realizar nos dias 25,26 e 27 de julho no Centro de Convenções. A presidente da Comissão disse, na tarde dessa quarta-feira (12), que as parlamentares entenderam a nova proposta com o detalhamento das diretrizes, temas e formatação da nova Conferência, que já está sendo discutida em todas as seis RPAs da cidade.
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Comissão repercute audiência sobre as ações preventivas para o inverno
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Na manhã desta quarta-feira (26), os integrantes da Comissão de Obras e Planejamento Urbano da Câmara avaliaram a audiência pública realizada no último dia 6 para discutir as ações da Prefeitura do Recife na prevenção de quedas de barreira e alagamentos durante o inverno. Para o vereador Estefano Menudo (PHS), vice-presidente do grupo, os objetivos propostos foram atingidos. “Foi uma audiência importante, fluiu bem e recebemos garantias de que a limpeza das canaletas está acontecendo de forma preventiva”.
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Comissão sobre a Retomada do Carnaval escuta artistas e representantes de agremiações
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Na manhã desta quinta-feira (2), foi realizada uma reunião pública, presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), no plenarinho da Casa, promovida pela Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife, tendo como eixo o artístico-cultural. Essa é a primeira reunião do colegiado que promoverá uma série de encontros e elaborará, ao final das discussões, um documento com sugestões ao prefeito João Campos. Artistas e representantes de agremiações estavam presentes e fizeram mais de 20 depoimentos.
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