Câmara Municipal do Recife

Comissões discutem Projetos de Lei do Executivo: As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça reuniram-se hoje (27) para discutir as emendas apresentadas pelos vereadores, e também pelo Executivo, aos Projetos de Lei de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, de autoria do Executivo. A vereadora Aline Mariano (PSDB) apresentou quatro emendas e Priscila Krause (DEM), uma. As emendas do Executivo não foram enviadas e o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, questionou o não recebimento das mesmas, convocando os parlamentares para uma nova reunião hoje (27), às 15h. “O parecer não pode ser feito pelas Comissões, pois estamos aguardando a participação das emendas do Executivo, frutos da reunião de ontem (26). A equipe de transição do novo prefeito Geraldo Júlio (PSB) confirmou enviá-las. Acho que deve ter tido alguma dificuldade, visto que será uma nova gestão, com um novo prefeito”, disse.
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Comissões fazem reunião conjunta para avaliar aumento dos servidores: As comissões de Orçamento e Finanças e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizaram reunião extraordinária em conjunto para discutir o projeto de lei 11/2011 do Executivo, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração direta, autarquias e fundações do Recife. “Esta é uma reunião que realizamos todos os anos, sempre que recebemos a mensagem do aumento do funcionalismo. Ela tem o objetivo de colher informações do Poder Executivo e das diversas categorias envolvidas no projeto”, explicou o vereador Carlos Gueiros (PTB), que presidiu a reunião, na manhã desta terça-feira, 5.
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Comissões permanentes da Câmara do Recife realizam reuniões: Três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões ao longo desta semana, de 10 a 14 de junho, quando analisaram e aprovaram 20 matérias legislativas, entre projetos de lei Ordinária (PLO), projetos de lei do Executivo (PLE), substitutivos a projeto de lei e projetos de decreto legislativo (PDL). Uma das propostas que receberam pareceres favoráveis foi o PLE 13/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOD) para o próximo ano. É ela quem vai nortear a Lei Orçamentária Anual (LOA), conhecida como o orçamento do município para a próxima gestão. Outro PLE que também foi aprovado foi o de número 14/2024, que denomina de “Hospital da Criança – Antônio Carlos Figueira” o Hospital localizado no bairro do Caçote, no Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Comissões permanentes são instaladas e componentes tomam posse: Renovadas para o biênio 2023/2024, sete das 15 comissões permanentes que compõem a Câmara Municipal do Recife foram instaladas nesta terça-feira (14), com a posse dos novos membros. Os colegiados que já estão prontos para iniciar os trabalhos de avaliação de projetos de lei e encaminhar as legislações que definem as políticas públicas foram: Redação; Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo; Meio Ambiente; Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e Política Pública da Juventude.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Comissões realizam audiência pública para discutir a Tamarineira: A audiência pública promovida em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Saúde e Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife para discutir o projeto de construção de um centro de compras e dois museus no Sítio da Tamarineira lotou o plenarinho na manhã desta quarta-feira, 24. “Desde o início dos debates sobre o empreendimento da Tamarineira o assunto vem sendo debatido nesta casa e diante disso foram apresentados dois projetos de lei dos vereadores Priscila Krause (DEM) e Gilberto Alves (PTN) sobre o tema. Mas as comissões temáticas já explicitaram que só emitem seus pareceres após a realização desta audiência”, afirmou o vereador Daniel Coelho (PV), que presidiu o encontro.
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Comissões votam a favor de prorrogação de permissões do transporte complementar: O projeto de lei do Executivo (PLE) nº 29/2024, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife, foi alvo de discussão em duas comissões da Câmara do Recife nesta quarta-feira (13). As comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana votaram a favor de pareceres pela aprovação da matéria, que prorroga o prazo das atuais permissões do Serviço até 31 de dezembro de 2033 e trata de outros pontos.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Comitê Ação da Cidadania recebe homenagem da Câmara: Criado em 1993 pelo sociólogo mineiro Herbert de Souza, o Betinho, e incentivado pelo então arcebispo emérito de Olinda e Recife, Dom Hélder Câmara, o movimento Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida atua em Pernambuco há 12 anos com o mesmo objetivo: a luta contra a fome. Em reconhecimento às campanhas do Comitê, sempre incentivando a solidariedade, e ao trabalho do seu coordenador em Pernambuco, jornalista Anselmo Monteiro, a vereadora Aline Mariano (PSDB) realizou solenidade na manhã desta sexta, 11, no Plenário da Câmara.
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Comitê Ampliado para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância é instalado na Câmara: Uma reunião pública foi realizada, na manhã desta quarta-feira (22) de forma virtual, com o intuito de instalar o Comitê Ampliado para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) presidente do colegiado, Ivan Moraes (PSOL), Dani Portela (PSOL), Felipe Alecrim (PSC), Tadeu Calheiros (Podemos) e Michele Collins (PP), todos membros do Comitê, acompanharam o evento. Também fazem parte do colegiado os vereadores Liana Cirne (PT) e Osmar Ricardo (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Compaz no Nascedouro de Peixinhos é solicitado em plenário: A realização de estudos para implantação de um Compaz no Complexo do Nascedouro de Peixinhos, a fim de melhorar a oferta de políticas públicas para a comunidade da região, foi tema de debate da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (10). O estudo, solicitado à Prefeitura do Recife, faz parte do requerimento de número 872/2025, de autoria da parlamentar, e também foi debatido pela vereadora Kari Santos (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Comunidade Bom Jesus foi lembrada por Aline Mariano: A vereadora Aline Mariano (PSDB) falou sobre os moradores desalojados da Comunidade do Bom Jesus, bairro de Boa Viagem, no último dia 23. Eles ocuparam o hall da Câmara Municipal do Recife e solicitaram uma intermediação com a Prefeitura que os retirou da ocupação localizada nas proximidades do túnel Augusto Lucena. Segundo a vereadora, a intermediação da Câmara Municipal do Recife foi fundamental para resolver o impasse. “Os desalojados passaram a noite nesta Casa, e graças à interlocução desse poder e após uma reunião de 6 horas, conseguimos os encaminhamentos necessários”, disse.
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