Câmara Municipal do Recife

Contra criação de conselho, Michele Collins discursa no plenário: A Câmara do Recife discutiu, na tarde desta segunda-feira (22), o projeto de lei do Poder Executivo nº 60/2013, que propõe instituir o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna da Casa para expor sua posição.
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Contra demissões em massa, Cida Pedrosa pede que FUNDAJ cumpra convenção coletiva: A probabilidade de uma demissão em massa dos vigilantes que trabalham na Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) foi tema de um discurso proferido pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) nesta segunda-feira (14), durante a reunião plenária da Câmara Municipal. Na ocasião, a parlamentar defendeu a aprovação do requerimento nº 8587/2023, de sua autoria. Acolhido pelo plenário, o pedido solicita o cumprimento, pela FUNDAJ, da convenção coletiva de trabalho PE000351/2023, que prevê a manutenção de 90% do corpo de trabalhadores de segurança privada em caso de troca de empresa de terceirização de serviços.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Contratação de novos AADEEs é tema de debate: A contratação de novos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (ADEEs), para cobrir o déficit desses profissionais na rede municipal de ensino, foi tema de debates da reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (19), gerados por um requerimento da vereadora Kari Santos (PT). Além da autora, os vereadores Osmar Ricardo (PT), Eduardo Moura (Novo) e Jô Cavalcanti (PSOL) também repercutiram a solicitação. Os AADEEs são importantes no acompanhamento de alunos atípicos durante a aula, ao mesmo tempo em que colaboram no suporte aos professores, e vários desses profissionais estiveram presentes nas galerias para acompanhar os debates.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Convocação de Secretário de Finanças adiada por pedido de vista: Um pedido de vista do vereador Carlos Gueiros (PTB), que também é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara do Recife, impediu na tarde desta terça-feira 1, a convocação do secretário de Finanças do Município Petrônio Magalhães. A convocação havia sido feita através de requerimento da vereadora Aline Mariano (PSDB), pedindo esclarecimentos sobre a antecipação de contrato de venda da folha de pagamento dos 34 mil funcionários da Prefeitura do Recife para o Banco do Brasil por R$ 60 milhões por mês.
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Convocação de secretários municipais gera debate no plenário: Dois pedidos de vista impediram a convocação dos secretários municipais de Planejamento Urbano e de Mobilidade e Controle Urbano para participar de audiências públicas sobre a situação das obras paralisadas na comunidade do Pilar, e da promoção da mobilidade por bicicleta e o Plano Diretor Cicloviário no Recife, respectivamente. “Essa é uma manobra da bancada do Governo para obstruir o nosso dever constitucional de fiscalizar o executivo. Os pedidos de vista são feitos com a intenção meramente protelatória”, criticou a vereadora Marília Arraes (PSB), autora dos requerimentos. Os pedidos de vista devem ser entregues no prazo de cinco dias. Só então, os requerimentos podem voltar à pauta de votação.
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Cores do Amanhã pode ter utilidade pública reconhecida: O Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã, que realiza ações socioeducativas na comunidade do Totó, pode se tornar uma entidade de utilidade pública reconhecida pelo município. A proposta, que integra o projeto de lei nº 34/2019, é da vereadora Aline Mariano (PP), e já tramita na Câmara do Recife. Caso o texto se torne lei, a organização poderá ter acesso a benefícios previstos na lei 16.192/1996, como isenções fiscais e subvenções.
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Coronel Paulo Matos recebe a Medalha de Mérito José Mariano: A mais alta comenda do Poder Legislativo Municipal do Recife, a Medalha de Mérito José Mariano, foi concedida ao coronel da Polícia Militar de Pernambuco, Paulo Fernando Andrade Matos, na tarde desta segunda-feira (18). A iniciativa partiu da vereadora Michele Collins (PP) que destacou a atuação do homenageado em mais de 30 anos de serviços prestados à corporação. A solenidade, no plenário da Casa de José Mariano, foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PSB), sendo prestigiada por familiares, amigos militares e parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Corte orçamentário no Ministério da Educação é discutido em reunião pública: Sancionada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Orçamentária Anual de 2021 aprofundou o risco de desmonte das instituições federais de ensino superior. O corte, de cerca de R$ 1 bilhão, foi recebido com preocupação por universidades e institutos, que agora temem não conseguir manter suas atividades básicas em funcionamento. Para discutir as repercussões locais desse problema, a Câmara do Recife promoveu uma reunião pública nesta quinta-feira (20). A iniciativa do debate partiu da vereadora Dani Portela (PSOL) e contou com representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
CPI da merenda é tema de debate na Câmara: A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a qualidade da merenda distribuída nas escolas da rede municipal de ensino do Recife voltou a ser pauta de debate na Casa de José Mariano. Na tribuna da Câmara, o vereador Renato Antunes (PSC), que já havia abordado o tema durante o pequeno expediente – período da reunião plenária que não permite o aparte de outros parlamentares –, abriu o assunto para discussão durante o grande expediente.
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CPI do lixo é rejeitada: Por 22 votos a seis, o requerimento para instalação da CPI do lixo foi rejeitado, na sessão plenária desta terça-feira (20). A iniciativa da vereadora Aline Mariano (PSDB) precisava da maioria simples, o que equivale a 14 votos, para ser aprovada. Antes da votação, o assunto gerou debate entre as bancadas do Governo e da Oposição e dezenas de pessoas, entre elas estudantes e militantes partidários, acompanharam os pronunciamentos.
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