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Finanças e Orçamento analisa cinco projetos de lei e um de resolução
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Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife se reuniu de forma virtual na tarde desta terça-feira (30). Foram analisados cinco projetos de lei ordinária e um projeto de resolução. Participaram dos debates, além do presidente, os componentes do colegiado, vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Osmar Ricardo (PT).
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2021
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03
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Finanças e Orçamento aprova LOA e PPA
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Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), com a presença dos vereadores Chico Kiko (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (24). Dentre as proposições aprovadas pelo colegiado, estão os projetos de lei do Executivo que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), com respectivas emendas apresentadas pelos parlamentares. Além dessas duas propostas, outros oito projetos de lei do Executivo e um projeto de lei Ordinária (PLO) foram aprovados pelo colegiado.
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2023
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11
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Finanças e Orçamento aprova projeto de lei de letreiro digital em ônibus
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Todos os veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros que trafeguem na cidade do Recife deverão ser equipados com letreiro digital e aviso sonoro no seu interior, os quais informarão aos passageiros sobre itinerário, pontos de parada e terminais, com as suas denominações e localizações. É isso o que determina o projeto de lei número 70/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), aprovado na reunião desta segunda-feira, 14, da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Notícias
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Finanças e Orçamento aprova LOA, PPA e mais quatro projetos do Executivo
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife discutiu e aprovou seis projetos de lei do Executivo (PLE), durante encontro por videoconferência realizado nesta quinta-feira (17). Dentre as proposições, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2023, e a que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025. Estiveram presentes, além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), a vereadora Natália de Menudo (PSB) e os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
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2022
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Finanças e Orçamento aprova emendas a projeto de lei do Executivo
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Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB) e com a participação da vereadora Flávia de Nadegi (PV) e do vereador Fred Ferreira (PL), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se em caráter extraordinário nesta segunda-feira (8). O colegiado apresentou quatro emendas ao parecer pela aprovação do projeto de lei do Executivo nº 22/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 19.401, de 4 de julho de 2025, que dispõe sobre a remuneração de servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município do Recife; da Lei Municipal nº 16.934, de 29 de dezembro de 2003; e do Anexo Único da Lei Municipal nº 14.728, de 8 de março de 1985; e cria cargos públicos.
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2025
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09
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Finanças e Orçamento aprova Código de Administração Financeira do Município
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Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Finanças e Orçamento, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 39/2022 que institui o Código de Administração Financeira do Município do Recife e dá outras providências. O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), na tarde desta quarta-feira (19) e contou com a presença do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) e da vereadora Natália de Menudo (PSB).
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2022
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10
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Finanças e Orçamento aprova PLE que cria Auxílio Emergencial para permissionários do Mercado da Madalena
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Para garantir a agilidade na tramitação do projeto de Lei do Executivo (PLE) número 4/2025, na Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião extraordinária no início da tarde desta terça-feira (15), para analisar a proposição que está tramitando em regime de urgência. O PLE tem como objetivo diminuir os efeitos econômicos imediatos do incêndio ocorrido no Mercado Público da Madalena, no dia 12 de abril, além de garantir a continuidade do funcionamento do equipamento público e a proteção dos permissionários que dele dependem para subsistência.
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2025
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04
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Finanças e Orçamento aprova projetos do Executivo e de parlamentares
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Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (9), via videoconferência, para analisar projetos de autoria do Poder Executivo e também de diversos parlamentares. Estavam presentes também os vereadores Aerto Luna (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2020
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12
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Finanças e Orçamento aprova Crédito Popular e Frente Parlamentar pela Renda Básica
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Os vereadores Samuel Salazar (MDB), Marco Aurélio Filho (PRTB), Osmar Ricardo (PT) e Aderaldo Pinto (PSB) participaram da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, na tarde desta terça-feira (23), via videoconferência. O colegiado analisou duas proposições, sendo uma de autoria do Poder Executivo sobre Crédito Popular e outra, do vereador Rinaldo Junior (PSB), que versa sobre renda básica.
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2021
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02
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Finanças e Orçamento aprova PLE 16/ 2020 e mais cinco projetos
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta sexta-feira (5), por videoconferência. Na ocasião o colegiado, presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), analisou oito proposições, concedendo parecer favorável a seis projetos de lei, dentre estes, o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 16/ 2020, que tramita em regime de urgência. Participaram também os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Aimée Carvalho (PSB).
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2020
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06