Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova Frente pela Primeira Infância: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife deu parecer favorável ao projeto de resolução nº 05/ 2020 que institui a Frente Parlamentar pela Primeira Infância, no âmbito da Casa José Mariano. A medida de autoria dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL) foi aprovada pelo colegiado durante reunião, transmitida por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (28). Além do presidente da Comissão ,vereador Aerto Luna (PSB), também participaram do encontro Eribeto Rafael (PP ), Samuel Salazar (MDB), Almir Fernando (PCdoB ) e Renato Antunes (PSC ).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Legislação e Justiça aprova instalação de caixas com altura reduzida: No final da tarde desta segunda, 19, a Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se para analisar e distribuir vários projetos de lei de autoria do Executivo e também de diversos parlamentares. Quatorze projetos foram examinados pelo grupo e 18 foram distribuídos entre os membros da Comissão. Estiveram presentes no encontro os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Aerto Luna (PRP), Romerinho Jatobá (PR), Alfredo Santana (PRB) e Almir Fernando (PCdoB).
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Legislação e Justiça aprova projeto sobre Imóvel Especial de Preservação (IEP): A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda,28, na Câmara. Estavam presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Romerinho Jatobá (PR), Eriberto Rafael (PTC), Henrique Leite (PT) e Erivaldo da Silva (PTC). Quatorze matérias foram discutidas e dentre as propostas que receberam parecer favorável está o PLO 64/2014, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT). O projeto de lei classifica como Imóvel Especial de Preservação, IEP, duas casas na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro das Graças. O projeto ainda segue em tramitação na Casa.
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Legislação e Justiça aprova projeto de lei que cria Semana do Atleta Paralímpico: Se depender da Comissão de Legislação e Justiça o projeto de lei Ordinária número 41/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), será aprovado pela Câmara Municipal do Recife. A matéria, que recebeu parecer favorável na reunião virtual realizada pelo colegiado na tarde desta quarta-feira (14), institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal do Atleta Paralímpico”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Legislação e Justiça aprova “Campanha Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!”: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (28). Na ocasião, o colegiado realizou a análise de 12 proposições, sendo seis pela rejeição e seis pela aprovação. Entre os projetos que receberam parecer favorável, está o PLO de nº 70/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) que institui a “Campanha Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!” no município.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Legislação e Justiça aprova atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), e fez a análise e aprovação de seis proposições. Entre as propostas aprovadas, está o projeto de lei Ordinária (PLO) que versa sobre "o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos órgãos públicos do município". Os vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Carlos Muniz (PSB) também estiveram presentes na reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Legislação e Justiça aprova projeto que cria Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19: Em reunião virtual, na tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou dez projetos de lei. Destes, dois receberam parecer pela aprovação: o que institui o Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19 e o outro, que proíbe a queima de fogos de artifícios na cidade. Além do presidente da Comissão, vereador Felipe Francismar (PSB), também participaram a vereadora Andreza Romero (PP) e o vereador Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Legislação e Justiça aprova Medalha ao urbanista Waldecy Pinto: Durante encontro realizado na tarde desta segunda,3, na Câmara, a Comissão de Legislação e Justiça distribuiu sete projetos de lei e analisou parecer de seis projetos. A matéria que concede a Medalha José Mariano ao urbanista Waldecy Pinto, de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), foi aprovada. Em sua justificativa, a parlamentar ressaltou a atuação de Waldecy Pinto junto ao processo de formação dos arquitetos e urbanistas pernambucanos, além da sua influência no cenário internacional.
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Legislação e Justiça aprova meia-entrada para acompanhantes de deficientes: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 8, para analisar matérias de diversos parlamentares. Na ocasião, foram votados 10 projetos e, dentre os aprovados está o PLO 275/2013, da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que institui a meia-entrada para os acompanhantes dos portadores de deficiência física em cinemas, shows, teatros e eventos em geral no Recife. A proposta foi elogiada pelo presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP). “É uma iniciativa muito importante para todos. A inclusão cultural é fundamental para os cidadãos”, disse. O projeto agora seguirá para votação no Plenário.
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Legislação e Justiça aprova três projetos do Executivo e quatro projetos de decreto legislativo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (9), por videoconferência, para fazer a apreciação de sete proposições. Na ocasião, foram aprovados três projetos de lei do Executivo e quatro projetos de decreto legislativo (PDL). Estiveram presentes o presidente do grupo, o vereador Zé Neto (PROS), o vereador Rinaldo Junior (PSB) e as vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03

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