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Legislação e Justiça analisa 14 projetos
Se depender da Comissão de Legislação e Justiça, a Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) será Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (13), em reunião do colegiado, mas a proposta ainda precisa da aprovação de outra comissão e de ser votada pelo plenário, para ser concretizada. “A OSR proporciona à população a oportunidade de desfrutar de música clássica em suas próprias comunidades, buscando promover a inclusão cultural”, considerou a vereadora Ana Lúcia (PRB), autora do projeto de lei 74/2018, que faz o encaminhamento.
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça analisa 21 matérias legislativas
Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião de forma virtual na manhã desta quinta-feira (23), quando analisou 21 matérias legislativas, sendo três projetos de Lei do Executivo (PLE), onze projetos de Lei Ordinária (PLO) e sete projetos de Decreto Legislativo (PDL). Os três do Executivo foram aprovados, além de oito PLOs e todos os PDLs. Além do presidente, participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / / 2023 / 11
Legislação e Justiça analisa 21 matérias legislativas
Em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (23), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 21 matérias legislativas, das quais 14 foram aprovadas. Também distribuiu outros quatro projetos de lei ordinária (PLO) para análise e emissão de pareceres. A reunião foi comandada pelo vereador Felipe Francismar (PSB), presidente do colegiado, e contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB), Andreza Romero (PP) e Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 06
Legislação e Justiça analisa e aprova oito matérias
Na manhã desta sexta-feira (10), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, discutiu e aprovou oito proposições, sendo cinco projetos de lei do Executivo, além de ter feito a distribuição de outras 43 matérias. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o encontro contou com a presença da vereadora Andreza Romero (PP) e dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Júnior (PSB).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 12
Legislação e Justiça analisa 14 matérias legislativas e aprova sete
A Comissão de Legislação e Justiça analisou 14 matérias legislativas em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (25). Desse total, sete foram aprovadas; outras seis, rejeitadas; e uma recebeu pedido de vistas. O que significa que um vereador, que não foi o autor do atual relatório, fará releitura da proposta para se aprofundar no assunto. E dará novo parecer.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 08
Legislação e Justiça analisa 13 proposições
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 13 proposições na reunião virtual desta terça-feira (15), destas, 10 matérias foram aprovadas, uma foi retirada de pauta, outra adiada a votação por pedido de vista e uma outra, rejeitada. Também foram distribuídos pelo presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), 22 projetos para análise posterior. Também participaram do encontro a vereadora Andreza Romero (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Júnior (PSB).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 06
Legislação e Justiça analisa e aprova proposições
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quinta-feira (13), por videoconferência, e analisou onze proposições, sendo seis projetos de decreto legislativo (PDL) e cinco projetos de lei (PLO). Destes, dois foram rejeitados. O encontro contou com a presença do presidente do colegiado, o vereador Felipe Francismar (PSB), e dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / / 2022 / 10
Legislação e Justiça analisa 10 proposições durante reunião
Durante reunião remota, na tarde desta quarta-feira (15), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 10 projetos. Destes, sete foram aprovados, entre os quais, dois projetos de lei do Executivo, e outras três proposições receberam parecer pela rejeição. O encontro contou com o vereador Felipe Francismar (PSB), que é presidente do colegiado, além da vereadora Andreza Romero (PP) e dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 09
Legislação e Justiça analisa 21 projetos de lei
Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 21 projetos de lei, sendo um do Executivo e os demais de autoria de diversos parlamentares. Quinze proposições foram aprovadas e houve dois pedidos de vista. O presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), conduziu a reunião que também contou com a participação de Michele Collins (PP), Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / / 2023 / 10
Legislação e Justiça analisa oito projetos de lei
Oito projetos de lei foram analisados, entre os quais quatro de autoria da Prefeitura do Recife, aprovados, durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada na tarde desta segunda-feira, 14, na Câmara Municipal. Mais oito projetos de lei foram distribuídos para análise e emissão de pareceres. Participaram da reunião o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
Localizado em Comunicação / Notícias