Câmara Municipal do Recife

Liana Cirne cobra punição para a violência policial na manifestação: A vereadora Liana Cirne (PT), que foi atingida no rosto com spray de pimenta jogado por policiais militares durante a manifestação que ocorreu no último sábado (29), contra o presidente Jair Bolsonaro, cobrou do governo do Estado a punição dos que comandaram os atos violentos. Ela lembrou também dos dois homens que correm o risco de ficarem cegos por terem sido atingidos por tiros de balas de borracha, também disparados por policiais. Com palavras contundentes, a parlamentar chamou a atenção para cada fato e disse que iria falar com o governador Paulo Câmara, ainda esta tarde, para acompanhar a apuração do caso de perto.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Hélio Guabiraba lembra os 13 anos da Lei Maria da Penha: Às vésperas do aniversário de 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha, o vereador Hélio Guabiraba (sem partido) reconheceu a importância da legislação que foi criada pela necessidade de se inibir os casos de violência contra a mulher, no Brasil, mas disse que muito ainda precisa ser feito. “O número de casos de violência física e doméstica ainda é muito grande. Precisamos pensar no que fazer para reduzir efetivamente os casos de agressão pois a sensação que tenho é que as ocorrências continuam aumentando”, disse, em reunião ordinária desta terça-feira (6). Ele sugeriu que sejam reforçadas as políticas públicas que facilitem a identificação dos agressores que cumprem medidas protetivas.
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Câmara do Recife discute possibilidades para a realização do São João: Mesmo em luto pelas vidas perdidas com as quedas de barreiras e enchentes causadas pelas fortes chuvas na cidade e pensando em não deixar de celebrar o festejo do São João por conta dos dois anos sem a festividade, que prejudicou a sobrevivência financeira dos fazedores de cultura, que a Câmara Municipal do Recife realizou, nesta quarta-feira (1º), uma audiência pública sobre ‘O Ciclo Junino’, promovida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Pela importância e necessidade da discussão, a Mesa teve várias composições com vereadoras, vereadores e representantes da cultura na capital e no estado.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Dani Portela questiona lacuna em projeto de crédito popular do Executivo: Nesta segunda-feira (1º), a Câmara do Recife aprovou em primeira e segunda discussões, o projeto do Executivo nº 02/2021, que dispõe sobre o Programa Crédito Popular do Recife. Durante a reunião ordinária remota, a vereadora Dani Portela (PSOL) demonstrou apoio à proposta, mas chamou a atenção para uma lacuna em seu texto: a instituição e detalhamento do Conselho Gestor que deve garantir o controle social do programa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Saúde aprova seis projetos de lei Ordinária: Para instituir a organização e a implementação de ações de prevenção à gravidez na adolescência e o incentivo ao planejamento reprodutivo em hospitais e Unidades Básicas de Saúde que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na Rede Pública Municipal de Saúde do Recife, a Comissão de Saúde aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 201/2022, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). A proposta agora está apta para ser votada em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Esuda recebe homenagem na Câmara do Recife: A história da Faculdade de Ciências Humanas - Esuda - se confunde com a memória e vocação universitária de Pernambuco. Recife e Olinda, cidades irmãs, desempenharam papel importante na criação de cursos superiores no país. Em 1827 surgiram dois dos mais importantes cursos de Direito do Brasil. Um em Olinda, posteriormente transferido para o Recife, e outro em São Paulo.
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Projeto da reforma volta à Comissão de Legislação: Depois dos pedidos de vista dos vereadores, o projeto do executivo sobre a reforma administrativa voltou para à Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife para nova análise, uma vez que recebeu substitutivo da Comissão de Finanças. O projeto cria novas secretarias e cargos comissionados.
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Liana Cirne destaca requerimentos de sua autoria: A solicitação da transcrição nos anais da Câmara do Recife da matéria intitulada "Em artigo, professor Francisco Queiroz diz que pedido da AGU de Bolsonaro é aberração jurídica" foi tema de discussão da vereadora Liana Cirne (PT), autora do requerimento de número 3985/2022. A parlamentar salientou a importância do texto, que foi aprovado em plenário na reunião Ordinária desta terça-feira (12). Na mesma reunião, a vereadora também discutiu um outro requerimento de sua autoria que solicita a transcrição do texto “Derrotar forças obscurantistas para pautas estratégicas voltarem à vida nacional”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Ana Lúcia debate e aprova projeto de lei que facilita denúncia de violência contra mulher, criança e adolescente: A obrigatoriedade da veiculação de mensagens de combate à violência contra a mulher e à exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados no município do Recife, é o conteúdo do projeto de lei (PLO) número 48/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que foi aprovado pela Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (9). Ao debatê-lo, a parlamentar ressaltou a simbologia de sua proposição ser aprovada este mês. “Estamos comemorando 16 anos da Lei Maria da Penha, que é um marco no enfrentamento à violência contra a mulher. Tivemos muitos avanços nas políticas públicas, mas precisamos de outros, para construirmos de fato uma sociedade menos machista e menos preconceituosa”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Ana Lúcia faz convite para reunião sobre habitacional no Antigo Aeroclube: “Hoje, estima-se que mil famílias na área do Pina, Brasília Teimosa e Bode não têm moradia. Moram em palafitas, em condições subumanas. E muitos não podem sair da região porque vivem da pesca.” Com essas palavras, a vereadora Ana Lúcia (PRB) resumiu nesta segunda-feira (13), na Casa de José Mariano, o drama do déficit habitacional de parte da Zona Sul do Recife. A parlamentar defendeu a construção de um conjunto habitacional no terreno do Antigo Aeroclube para os habitantes dos arredores – e convidou a população para participar de uma reunião pública sobre o tema.
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