Câmara Municipal do Recife

Comissões aprovam PLE 24/2025: Na manhã desta quarta-feira (24), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões para analisar o projeto de lei do Executivo (PLE) número 24/2025: Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. A proposição dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania discute projetos: Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara do Recife, discutiu e aprovou quatro projetos de lei ordinária e distribuiu mais sete propostas entre os membros do colegiado. Participaram também da reunião na tarde desta segunda-feira (26), por videoconferência os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB). Michele Collins informou que foi procurada por diversos segmentos para mudar o dia das reuniões da Comissão, passando a ser nas segundas-feiras.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Liana Cirne critica vetos de Bolsonaro a lei sobre vacinação: A vereadora Liana Cirne (PT) fez uso da tribuna virtual da Câmara do Recife nesta terça-feira (2) para criticar vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei federal nº 14.121/2021, advinda da Medida Provisória 1.003/2020. O texto autoriza o País a aderir ao programa Covax Facility, de acesso global a vacinas contra o coronavírus. Com as mudanças, foram excluídas da lei a autorização a estados e municípios para vacinar suas populações em caso de omissão ou inadequação do Programa de Imunização do Ministério da Saúde, e o prazo de cinco dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda autorização de uso emergencial temporário para importação e distribuição de imunizantes.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Audiência Pública analisa o projeto de lei da LDO: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 28, para discutir e analisar o projeto de lei 12/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2015. O projeto de lei recebeu 21 emendas, das quais, quatro são do próprio Poder Executivo e, as demais, dos vereadores. Entre as 21, nove são aditivas, que são as que acrescentam detalhes à matéria; e as 12, modificativas, que propõe alterações no texto.
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Chico Kiko debate requerimento sobre melhorias em campos de várzea: Em reforço ao requerimento de número 11.469/2022, de autoria do vereador Professor Mirinho (SD), o vereador Chico Kiko (PP) pediu que a Prefeitura do Recife realize obras de manutenção e melhoria dos campos de várzea localizados nas comunidades da periferia. “Esses campos são importantes como espaços de lazer e socialização, sobretudo nos finais de semana, onde jovens e crianças praticam esportes e disputam torneios”, disse, na reunião plenária híbrida realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (8).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Legislação aprova a criação de fundo específico para casos de emergência na saúde: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), aprovou cinco projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (4), por videoconferência. Dentre as medidas aprovadas, está o projeto de lei do Executivo número 16/ 2020 que autoriza a criação, no Plano Plurianual, de objetivo específico relacionado ao combate de situações de emergência, como epidemias e pandemias, e a criação de ação orçamentária específica, em favor da Secretaria de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Rinaldo Junior se diz ofendido com frase de colega durante discurso: O vereador Rinaldo Júnior (PSB) afirmou que lamentava a frase dita por um colega de mandato durante a discussão do requerimento nº 2792/2020, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSol), que pede a retirada do busto do Marechal Castelo Branco localizado na ponte Marechal Humberto Castelo Branco (ponte da Caxangá), no bairro da Caxangá. “Ao fazer seu discurso, o vereador que me antecedeu nesta tribuna (Renato Antunes, PSC) disse que a solicitação é apenas uma questão ideológica, fruto da vontade política de pessolistas (filiados ao PSol, partido de Ivan Moraes) e de socialistas (filiados do PSB), mas não da vontade do povo do Recife. Isso me feriu”, argumentou, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (29), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Audiência pública trata da situação dos rios do Recife: Segundo a vereadora Liana Cirne (PT), as inundações, alagamentos e deslizamentos de barreiras que vitimaram mais de uma centena de pernambucanos e deixaram mais de seis mil desabrigados, pelas chuvas em 2022, no Recife, trazem à pauta a questão ambiental e a emergência climática. Em especial, o cuidado com os rios e riachos urbanos. Pensando nessa situação, a parlamentar promoveu uma audiência pública sobre a situação dos rios do Recife, na manhã desta quinta-feira (18), no plenarinho, com a participação de órgãos, sociedade civil e moradores.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Rinaldo Júnior pede a prefeito que dê esclarecimentos na Câmara: O requerimento nº 3915/2017, de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PRB), foi um dos principais temas de discussão na Câmara do Recife nesta terça-feira (6). O texto, que acabou sendo rejeitado pelos parlamentares durante a reunião plenária, solicitava o comparecimento do prefeito Geraldo Julio na Casa de José Mariano para dar esclarecimentos sobre a menção de seu nome na delação premiada do diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud.
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Isabella debate genocídio da juventude negra: A morte sistemática de jovens negros que encontra no Recife um dos pontos principais de ocorrência motivou a vereadora Isabella de Roldão (PDT) a realizar audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira, 23. “Os dados são alarmantes. É a realidade de todo o País, que se repete no Recife. Um tema que precisa de enfrentamento, e se não estivermos juntos essa discussão vai continuar na invisibilidade”, alertou. Isabella disse que agendou a audiência porque acompanhou os trabalhos da CPI do Senado sobre o assassinato de jovens e ficou estarrecida com os resultados, inclusive com uma das conclusões, a de que os tribunais de justiça não têm registro dos processos de homicídio destacando a questão racial. “Precisamos desses dados para sabermos que encaminhamento é dado para esses casos”, afirmou.
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