Câmara Municipal do Recife

Síndrome de Tourette é tema de Audiência Pública: Segundo a Associação Solidária do Transtorno Obsessivo-Compulsivo (ASTOC) e da Síndrome de Tourette (ST), a Síndrome de Tourette é aquela em que aparecem tanto tiques motores como vocais. Piscadelas dos olhos, tosse, coprolalia- emissão involuntária de palavras obscenas- são alguns dos comportamentos encontrados e, segundo a vereadora Ana Lúcia (PRB), muitos portadores são vítimas de preconceitos e estigmas por falta de conhecimento da sociedade. Diante disso, a parlamentar promoveu uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (11), com o tema: "Síndrome de Tourette: Conheça para não discriminar”.
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Flávia de Nadegi propõe medidas preventivas à intoxicação por monóxido de carbono: A prevenção de casos de intoxicação por monóxido de carbono (CO) é o foco de um projeto de lei Ordinária (PLO), protocolado na Câmara Municipal do Recife. A proposta, de autoria da vereadora Flávia de Nadegi (PV), prevê a instituição de um programa municipal com medidas que vão desde campanhas educativas até a instalação de detectores do gás em imóveis residenciais e comerciais.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
Legislação e Justiça analisa 21 matérias legislativas: Em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (23), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou 21 matérias legislativas, das quais 14 foram aprovadas. Também distribuiu outros quatro projetos de lei ordinária (PLO) para análise e emissão de pareceres. A reunião foi comandada pelo vereador Felipe Francismar (PSB), presidente do colegiado, e contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB), Andreza Romero (PP) e Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Junior Tércio defende templos religiosos como serviços essenciais: Na discussão do requerimento número 1346/2021, o vereador Junior Tércio (Podemos) fez apelo aos colegas para que reconheçam os templos religiosos como serviço essencial no Estado de Pernambuco. Ele chamou a atenção para o fato de que milhares de recifense não têm acesso à tecnologia e por isso estão privados de assistir os cultos religiosos através da internet. O requerimento foi aprovado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo que altera o Código Tributário do Recife: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quarta-feira (26), e realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. Além disso, o colegiado aprovou outros 14 projetos, sendo oito projetos de lei Ordinária e seis projetos de decreto legislativo. Estiveram presentes os vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Vereadores votam prorrogação de prazo para servidores temporários: De autoria do Executivo, o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 70/2015, que dispõe sobre servidores públicos temporários, dividiu opiniões na reunião plenária desta terça-feira, 29. A proposta estende o prazo dessas contratações de um para dois anos, prorrogável por igual período, e proíbe ainda qualquer recontratação após esse prazo. Mas antes da votação, o líder da bancada de Oposição na Casa, vereador Jurandir Liberal (PT) questionou a iniciativa, que acabou sendo aprovada em duas votações e encaminhada para sanção do prefeito.
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Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias: Através da Comissão de Finanças e Orçamento, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 13/2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e cujo texto recebeu 77 emendas de vereadores. Realizada de forma remota, por meio de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (10), a audiência cumpriu determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e contou com a participação do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. O presidente da comissão, vereador Eriberto Rafael (PP), ressaltou que “a audiência foi um momento importante para discutirmos com a população o que a Prefeitura está colocando como política pública para o próximo ano”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Rinaldo Junior debate e aprova criação da Semana Municipal do Assistente Social: Ao debater o projeto de lei Ordinária (PLO) número 75/2022, de sua autoria, o vereador Rinaldo Junior (PSB) disse que “a palavra-chave deste momento é acolhimento”, pois entende que ela define o trabalho realizado pelos profissionais da assistência social. O PLO foi aprovado em segunda discussão na reunião plenária híbrida, da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (10), e agora seguirá para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Câmara do Recife homenageia ex-presos políticos da ditadura militar: No plenário da Câmara Municipal do Recife ecoaram muitos depoimentos permeados de dor, que contaram de um passado ainda recente no Brasil – apenas 60 anos nos separam daquele 31 de março de 1964, quando um golpe civil-militar deu início a uma ditadura que durou 21 anos. A reunião solene na Casa de José Mariano, proposta pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na tarde desta quarta-feira (3), reuniu familiares de mortos e desaparecidos políticos, pessoas que resistiram ao regime de opressão e alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Fernandes. A solenidade foi presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Reunião ordinária tem 13 matérias para serem votadas: Estão na ordem do dia 12 projetos de lei e um decreto legislativo para serem votados hoje na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, programada para começar às 15h. Entre eles, o de autoria da Comissão Executiva que concede o título de Cidadão Recifense ao governador João Lyra Neto. “A proposição da Comissão Executiva justifica-se como reconhecimento da trajetória de político sempre dedicado às causas públicas e em defesa do ideário democrático, com o compromisso com Pernambuco e com o destino do povo brasileiro”, argumentam os vereadores que formam a direção da Casa de José Mariano.
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