Câmara Municipal do Recife

João da Costa critica oposição a projetos de lei do Executivo: O vereador João da Costa (PT) defendeu a aprovação dos projetos de lei do Executivo (PLE) números 33 e 34/ 2019 e criticou o voto contrário de parlamentares da oposição às medidas. Na tribuna da Casa de José Mariano, o vereador disse, na tarde desta terça-feira (12), que “não existe ser favorável a investimentos em obras e ser contra a viabilização dos recursos”. Ambos os projetos foram aprovados em duas votações no plenário, durante reunião ordinária e extraordinária.
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Alcides Cardoso aprova requerimento para incluir barreira na Ação de Inverno 2023: O vereador Alcides Cardoso (PSDB) discutiu e aprovou o requerimento de número 3284/2023, de sua autoria, dirigindo indicação ao prefeito João Campos para determinar a inclusão de uma encosta localizada na Terceira Subida do Comissário, em frente ao número 140, no bairro de Nova Descoberta, na “Ação Inverno 2023”. Segundo ele, cerca de 20 famílias residentes no local estão sem dormir com medo de a barreira cair sobre suas casas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
9: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / Novembro
Dilson Batista defende Polícia e enfatiza que a corporação não faz discriminação de raça em abordagens: Sobre o requerimento nº 844/2022, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), concedendo voto de aplausos à jornalista Nathália Dielú e ao portal de notícias Marco Zero Conteúdo pela reportagem intitulada “Baculejo tem Cor”, o vereador Dilson Batista (Avante), policial militar há 16 anos, defendeu a polícia e ressaltou que nunca fez distinção de cor. O assunto foi tema do discurso do parlamentar na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (15).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Ivan Moraes pede isenção de carga tributária para estabelecimentos do Recife: O vereador Ivan Moraes (PSOL) debateu e aprovou seis requerimentos na reunião Ordinária, por meio remoto, que a Câmara Municipal realizou na manhã desta segunda-feira (8), e deu ênfase ao de número 1227/2021, pedindo à Prefeitura para reduzir a carga tributária para restaurantes, lanchonetes, bares e similares do Recife. “Este é um segmento que tem sofrido muito desde o início da pandemia”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Audiência pública põe em debate Lei do Silêncio e racismo cultural e religioso: Estabelecer limites técnicos aos ruídos urbanos para proteger o bem-estar e o sossego público – esse é o objetivo da lei estadual nº 12.789/2005, conhecida como Lei do Silêncio. No entanto, de acordo com participantes de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quarta-feira (8), a legislação vem sendo utilizada para perseguir grupos religiosos de matriz africana, indígena e afro-indígena, bem como manifestações culturais como o maracatu. Promovida pela vereadora Liana Cirne (PT), a audiência pública reuniu os setores religioso, cultural e público para discutir o problema.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Casa da Criança Marcelo Asfora é homenageada em reunião solene: A Casa da Criança Marcelo Asfora (CCMA), entidade filantrópica que oferece refeições e atividades esportivas, religiosas, culturais e oficinas para crianças em situação de vulnerabilidade, foi homenageada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira (21), através de reunião solene realizada por iniciativa do vereador Alcides Cardoso (PSDB). Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a solenidade contou com a presença de representantes da entidade e de pessoas que contribuem pra manter o funcionamento dela. Cerca de 100 meninos e meninas com idade entre 7 e 14 anos de idade, todos residentes na Zona Norte, são atendidos pela instituição e o serviço fica a cargo de 13 funcionários e 15 voluntários.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Câmara discute criação da Frente pela Vida: A maioria dos vereadores é favorável à criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida proposta pela vereadora Michele Colins (PP), através do projeto de Resolução 26/2013. No entanto, antes da votação, que não aconteceu porque a proposta foi retirada para suprimir a criação de um termo de compromisso, suscitou intenso debate entre os pares da Casa. O pedido para retirar o termo de compromisso que deveria ser assinado pelos parlamentares foi do vereador Luiz Eustáquio (PT). A proposta deve voltar amanhã para votação em plenário sem o termo de compromisso.
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Comissão de Educação faz balanço de atividades: Ao fazer o balanço das atividades da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife neste primeiro semestre de 2013, o presidente vereador André Régis (PSDB) considerou que o grupo legislativo foi bastante produtivo. “Fomos bem sucedidos, pois realizamos diversas reuniões, com participação dos membros. Mantivemos o trabalho em dia e demos visibilidade à atuação dos vereadores”, avaliou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 27. Ele também anunciou que a comissão está aberta para atender à população e que qualquer cidadão que pretenda fazer críticas, sugestões e denúncias na área de educação terá espaço para fazê-lo, bastando para isso, vir pessoalmente à Casa de José Mariano.
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Priscila reclama do aumento do IPTU: A vereadora Priscila Krause (DEM) reclamou do reajuste de IPTU de até 100%, em alguns casos, cobrado pela Prefeitura do Recife a mais de 6 mil imóveis. Ela disse, na tarde desta terça-feira 10, na Câmara que o aumento foi praticado sem que nenhuma lei tenha sido aprovada pela Casa Legislativa. “O Executivo não pode reajustar impostos acima da inflação sem que uma lei seja aprovada por esta Casa e isso não aconteceu. No entanto, em dezembro do ano passado, a PCR editou uma instrução normativa alterando a fórmula de cálculo de alguns imóveis, escolhidos de maneira aleatória. Esses imóveis, que tinham uma classificação em determinado padrão de valor, foram lançados em outro alterando sua base de cálculo. E essa manobra legalizou a operação de reajuste exorbitante”.
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