Câmara Municipal do Recife

Rinaldo Junior repercute sanção de lei que proíbe venda de cobre sem origem comprovada: A venda de cobre queimado sem a demonstração legal da origem está proibida no Recife desde o último sábado (8). A medida foi adotada por meio da sanção, pelo prefeito João Campos (PSB), do projeto de lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que deu origem a lei municipal número 19.240/2024. Durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta segunda-feira (10), o parlamentar ocupou a tribuna para tratar das consequências benéficas da proibição – que, segundo ele, deve coibir o furto de fios de cobre no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor analisa mais um bloco de emendas: A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), para analisar mais um bloco de emendas apresentadas pelos parlamentares. O colegiado contou com a presença dos vereadores Eriberto Rafael (PTC); Augusto Carreras (PSB); Ivan Moraes (PSOL); Hélio Guabiraba (sem partido); Aerto Luna (PSB) e Rodrigo Coutinho (SD). A Comissão foi criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Requerimentos colocam Centros POP em debate: O vereador Eduardo Moura (Novo) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (10) para tratar de uma série de requerimentos de sua autoria que se encontravam em discussão durante a reunião plenária do Poder Legislativo. Dentre as matérias, que foram aprovadas, gerou pronunciamentos de outros parlamentares as posições do parlamentar sobre o requerimento nº 844/2025. O texto solicita que o Poder Executivo designe agentes da Guarda Municipal para atuar nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP) da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Legislação e Justiça analisa proposições: Na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 19 proposições. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO) e dois aditamentos a projetos de lei do Executivo. Estiveram presentes o presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), a vereadora Andreza Romero (Podemos) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB). Outras nove proposições foram distribuídas entre os membros da Comissão para análise futura.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Liana Cirne debate e aprova requerimento de sua autoria: A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu dois requerimentos de sua autoria, ambos dirigidos ao prefeito João Campos, para que observe legislações que são privativas do Executivo. Para ela, as duas iniciativas – uma na área da previdência dos servidores públicos e outra, da vacinação contra a covid-19 - iriam impactar de forma positiva a população do Recife e “seriam bons exemplos na esfera municipal”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Direitos Humanos debate caso de adolescente internada em abrigo sem consentimento da família: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife debateu, em encontro nesta segunda-feira (22), o caso de uma adolescente de 17 anos, que tem transtornos mentais e foi internada em um abrigo da Prefeitura, sem o consentimento da família. De acordo com familiares, ela estava sendo cuidada em casa, mas o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), onde era atendida, acionou o Ministério Público por conta de crises recorrentes e a garota foi internada. Estiveram presentes à reunião, a presidente da Comissão, vereadora Michele Collins (PP), os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), e também a irmã da adolescente, a advogada da família, além de representantes do Caps.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Renato Antunes debate projeto que institui o Conselho Municipal LGBTQIA+: O vereador Renato Antunes (PL) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira (6) para debater o projeto de lei nº 12/2022, de autoria do Executivo, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+). O projeto foi aprovado em primeira discussão, por 26 votos favoráveis e recebeu 9 votos contrários.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Monitoramento de integrantes da Prefeitura é debatido em plenária da Câmara: O possível monitoramento ilegal de integrantes da Prefeitura do Recife por agentes da Polícia Civil do Estado foi tema de debate na Câmara Municipal, na reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (9). Os vereadores Júnior de Cleto e Eduardo Mota, ambos do PSB, trataram do assunto como sendo “prática de arapongagem”. Outros parlamentares também participaram do debate. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal apurar o caso.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02
Paulo Muniz destaca requerimento sobre incentivo à instalação de bicicletários e vestiários: O vereador Paulo Muniz (SD) fez destaque na tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante reunião plenária desta segunda-feira (21), em relação ao requerimento nº 9062/2023, de sua autoria, dirigindo indicação ao prefeito do Recife para apresentar um projeto de lei que dispõe sobre o incentivo à instalação de bicicletários e vestiários em empresas localizadas no Recife. Um anteprojeto foi anexado à proposição.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Comissão de Saúde é instalada na Câmara; Natália de Menudo assume presidência: A Câmara do Recife realizou nesta sexta-feira (12), em sua sede, o ato de instalação da sua Comissão de Saúde. Na mesma reunião, os parlamentares membros do grupo elegeram a vereadora Natália de Menudo para a presidência do colegiado do biênio 2021-2022. O vereador Tadeu Calheiros foi eleito para o cargo de vice-presidente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02

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