Câmara Municipal do Recife

Audiência pública discute a importância da redução de danos para o SUS: Uma estratégia de saúde pública que busca controlar possíveis consequências adversas do consumo de psicoativos, lícitos ou ilícitos. Essa é a definição da redução de danos, que foi tema de uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira (11). No evento, promovido pelos mandatos da vereadora Pretas Juntas (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL), representantes de diversos setores da sociedade discutiram a importância das políticas de redução de danos para o Sistema Único de Saúde (SUS), em alusão ao Mês da Luta Antimanicomial.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Audiência pública discute criação do bairro do Setúbal: A criação do bairro do Setúbal foi o tema da audiência pública promovida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD) na tarde desta quinta-feira, 9. A proposta, derivada do projeto de lei 285/2017, de autoria do próprio parlamentar, estabelece que o novo bairro comporte, no sentido Norte-Sul, o trecho a partir da Rua Barão de Souza Leão até o limite do Recife com Jaboatão dos Guararapes. E, no sentido Leste-Oeste, a área da Avenida Boa Viagem até a Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes. Moradores, vereadores e representantes da Prefeitura do Recife participaram do debate.
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Audiência Pública discute estabilidade financeira dos servidores: Servidores municipais, vereadores e representantes da Prefeitura do Recife e do Tribunal de Contas de Pernambuco discutiram, no plenarinho da Câmara, na manhã desta segunda-feira, 22, a aplicação da lei municipal 17.490/2008 que assegura a estabilidade financeira dos servidores públicos. A audiência pública foi convocada pela vereadora Aline Mariano (PSDB). A parlamentar denunciou o não cumprimento da lei. Além disso, um grupo de servidores estaria recebendo tratamento diferenciado. “A prefeitura está descumprindo a lei e quebrando a isonomia, quando privilegia apenas um grupo de servidores, que já estão com os seus direitos restabelecidos, em detrimento de outros que ainda esperam a resolução do prefeito”, denunciou Aline Mariano.
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Audiência Pública discute Habitacionais Encanta Moça I e II em fase de construção: Uma Audiência Pública para debater sobre moradia, sugerida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), reuniu vereadores, especialistas, secretários municipais e comunidade. O tema convocado para discussão foi Direito à Moradia: projeto, obras, conclusão e entrega à população dos habitacionais Encanta Moça I e II no Pina , ambos sendo construídos no terreno do antigo Aeroclube do Pina, com 600 unidades. Ana Lúcia ponderou, na tarde desta sexta-feira (26), por videoconferência, que há muitas pessoas morando na área em palafitas e que alguns habitacionais já entregues não contemplaram toda a população necessitada de moradia. “O déficit do Recife é de mais de 71 mil moradias no Recife”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Audiência pública discute LOA 2018 e PPA 2018-2021: Debater os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. Foi esse o objetivo de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (26), com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do município, Jorge Vieira. O encontro foi presidido pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Audiência pública discute mudanças no zoneamento eleitoral do Recife: Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma portaria que determina aos tribunais regionais a obediência a novos limites para as zonas eleitorais. Agora, cada uma dessas unidades de jurisdição deverão ter um mínimo de 100 mil e um máximo de 200 mil eleitores. A mudança já afetou o Recife, que teve suas zonas reduzidas de 14 para 11. Nesta quinta-feira (28), o debate sobre as consequências da novidade chegou à Câmara do Recife por iniciativa da Comissão Executiva da Casa.
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Audiência Pública discute Projeto Beira Rio: A vereadora Aline Mariano (PSDB) presidiu a segunda audiência pública na manhã desta quinta-feira 26, na Câmara do Recife, para discutir o Projeto Beira Rio, que data de 1996. Dessa vez a audiência aconteceu com a presença da secretária de Gestão e Planejamento, Eveline Labanca, da presidente da Empresa de Urbanização do Recife (URB), Débora Mendes, e do presidente do Instituto da Cidade do Recife Pelópidas Silveira, arquiteto Milton Botler, além de representantes da sociedade civil.
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Audiência pública discute Pacto pela Vida do município: O que a Prefeitura do Recife tem feito pela segurança do município? Para discutir essa questão, a Casa de José Mariano realizou uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (7), no plenarinho da sede do Poder Legislativo. A iniciativa pelo debate, que focou as ações do Pacto pela Vida municipal, foi do vereador Almir Fernando (PCdoB), presidente da Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal.
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Audiência pública discute preparação do Recife para o inverno: Todos os convidados da Comissão de Obras e Planejamento Urbano da Câmara Municipal do Recife, para a audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (6), no plenarinho, insistiram numa mesma teoria. Sem a participação efetiva do povo, as ações dos órgãos públicos para prevenção dos acidentes causados pelos alagamentos e deslizamentos de barreiras nas áreas de morro do Recife são inúteis. Segundo eles, a população agrava a situação das áreas de risco porque joga lixo doméstico nos rios e canais, faz cortes irregulares de barreiras e entope calhas e canaletas.
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Audiência pública discute PPA e LOA: Com a expectativa de colher sugestões para aplicar, de forma mais eficiente, os recursos da Prefeitura do Recife para o próximo ano e orientar o parecer do relator sobre os projetos de lei que contém o processo de planejamento do Poder Executivo, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 7, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A proposta orçamentária para 2015 estima uma arrecadação de R$ 5 bilhões e 742 milhões. Desse total, R$ 4 bilhões e 789 milhões são oriundos do Tesouro Municipal e R$ 952 milhões e 319 mil são de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive dos fundos instituídos pelo poder público municipal.
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